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14/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQ.16/2014.
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, COBRANDO ATENDIMENTO DA REIVINDICAÇÃO REALIZADA NO REQUERIMENTO N° 21/2013 PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇAMENTO COM MEIO-FIO, INICIANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, PASSANDO PELO COLÉGIO ESTADUAL ATÉ A VILA RURAL DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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15/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQ.17/2014
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE MAIS BEBEDOUROS NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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16/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQ.23/2014.
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, AGRADECENDO PELO ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
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17/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQ.24/2014.
EDISON JOSÉ PIETROSKI, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS ESTUDANTES CARENTES OU DIMINUIR OS VALORES DAS MENSALIDADES DOS ÔNIBUS QUE FAZEM OS TRANSPORTES ACADÊMICOS PARA ESTUDAREM EM OUTROS MUNICÍPIOS, O NÚMERO DE ESTUDANTES CARENTES NÃO PASSAM DE DEZ OU DOZE.
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18/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQ.04/2014
JAIR LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA ACIRON – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RONCADOR, SOLICITAR PARA REALIZE JUNTO AOS COMÉRCIOS DE RONCADOR PRINCIPALMENTE COM LOJISTAS, CAMPANHA PARA PROMOVER UMA DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE SEUS FUNCIONÁRIOS. |
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19/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
REQ.20/2014.
JAIR LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE COIBIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS SE UTILIZEM DE VEÍCULOS OFICIAIS PARA FINS PARTICULARES. |
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5/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQ.18/2014.
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE DE TRABALHADORES PARA ARRUMAR AS PEDRAS POLIÉDRICAS DA RUA BRUNO MILSTEDT, LOCALIZADA NO JARDIM ANCHIETA, RONCADOR. |
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5/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°04/2014.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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6/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQ.19/2014
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE SKATE E PARQUINHO ECOLÓGICO NA PRAÇA MOISES LUPION E NA COMUNIDADE DO JARDIM ANCHIETA, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO A ATI – ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. |
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1/2014 |
2014-02-12 |
Requerimento |
REQ.05/2014.
PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DO RIO FORMOSO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZOLA E A READEQUAÇÃO DESTA ESTRADA NUM TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ZOLA A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GOTARDO. |
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2/2014 |
2014-02-12 |
Requerimento |
REQ.09/2014.PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E TAMBÉM A REFORMA DA PONTE DO CANCAN DE BAIXO ATÉ O RIO AZUL DIVISA DE NOVA CANTU.
RECEBEMOS DIARIAMENTE MUITAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS A ESTA ESTRADA, A QUAL ESTA COM MUITOS BURACOS, VALETAS MESMO, DIFICULTANDO AOS USUÁRIOS A LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE ALGUNS TRECHOS ESTÃO TÃO DIFÍCEIS DE TRANSITAR QUE MUITAS VEZES ACABAM AVARIANDO OS VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNO E PREJUÍZOS.
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3/2014 |
2014-02-12 |
Requerimento |
REQ.08/2014.
PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CATETO ATÉ A COMUNIDADE DO CANCAN DE BAIXO, INICIANDO NO ASFALTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ COUTO (JUCA BAITACA).
RECEBEMOS DIARIAMENTE MUITAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS A ESTA ESTRADA, A QUAL ESTA COM MUITOS BURACOS, VALETAS MESMO, DIFICULTANDO AOS USUÁRIOS A LOCOMOÇÃO, INCLUSIVE ALGUNS TRECHOS ESTÃO TÃO DIFÍCEIS DE TRANSITAR QUE MUITAS VEZES ACABAM AVARIANDO OS VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNO E PREJUÍZOS.
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4/2014 |
2014-02-12 |
Requerimento |
REQ.07/2014.
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR ILMO. SENHOR NILTON DE CESAR CAMPOS, SOLICITAR QUE DESTINADOS HORAS MÁQUINAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS (CORTAR E CASCALHAR) NA ESTRADA DO FORMOSO.
CONSIDERANDO QUE JÁ ESTAMOS NO INICIO DO ANO LETIVO É NECESSÁRIO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, TENDO EM VISTA QUE ESTA ESTRADA É LINHA DE ÔNIBUS.
AS CONDIÇÕES ATUAIS DA ESTRADA VAI DIFICULTAR O TRANSPORTE DE ALUNOS, INCLUSIVE SE OS VEÍCULOS CONSEGUIREM TRAFEGAR PODE OCORRER DANOS NOS VEÍCULOS, TRAZENDO GASTOS EXCESSIVOS AO PODER PÚBLICO E PREJUDICANDO AINDA MAIS AOS USUÁRIOS.
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4/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°003/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 113/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°001/2014.
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO SUBSIDIO REFERENTE ÁS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°002/2014.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°03/2014
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-01-27 |
Requerimento |
REQ.305/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS,E REQUER ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE REALIZE O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A FIM DE OBTER UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
59/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°56/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI 55/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°54/2013.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°907/2009, PPA E LEI MUNICIPAL N°985/2012 - LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013. AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°53/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SENHORA JOSIANE CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, RELATIVA A COBERTURA DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
REQ.305/2013
JAIR LEMOS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE OS RECURSOS LIBERADOS PELO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA, SEJA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS NA CIDADE DE RONCADOR.
RECENTEMENTE RECEBEMOS A NOTÍCIA DE QUE NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ CONTEMPLADO COM UMA EMENDA DO PARLAMENTAR JOÃO ARRUDA POR ESTA RAZÃO SOLICITAMOS QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO PARA CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
3/2013 |
2013-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°051/2013.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°791/2005, ACRESCENTA O ART.120 -A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°052/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°786/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2013 |
2013-11-12 |
Requerimento |
REQ.304/2013
JAIR LEMOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES QUE FALTAM PARA COMPLEMENTAR OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE RONCADOR (SUPER-CRECHE, QUADRA DA MONTEIRO LOBATO, ÔNIBUS, CASAS RURAIS).
O MUNICÍPIO DE RONCADOR TEVE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS NA GESTÃO PASSADA, PORÉM A MAIORIA DOS PROJETOS RELACIONADOS A ESTES CONVÊNIOS AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA E NÃO SABEMOS A REAL SITUAÇÃO DESTES CONVÊNIOS.
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| materia |
1/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°05/2013
INDICO NOS TERMOS DO ARTIGO 130¹ CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELÊNCIA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO OS HORÁRIOS DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE A OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COM SEJA REGULARIZADA A CONTRATAÇÃO DE ALBERGUE/CASA DE APOIO PARA QUE OS PACIENTES E MOTORISTAS POSSAM REPOUSAR E PERMANECER DURANTE O TRATAMENTO MÉDICO. |
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| materia |
54/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°49/2013
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM FAZENDA NACIONAL JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL,RELATIVOS ÁS DIVIDAS DO INSS, PASEP E DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE PASEP JUNTO À PGFN, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATÉ A COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2013, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N°12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°50/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTE QUÍMICOS - ACTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQ.299/2013
JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VÊM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA SANCIONADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, PARA POSSIBILITAR AO MUNICÍPIO DE RONCADOR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PENSÃO OU HOTEL, NA CIDADE DE CURITIBA PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM ATÉ A CAPITAL DO ESTADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
CONSIDERANDO QUE ESTAMOS LOCALIZADOS A UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE QUATROCENTOS E SEIS QUILÔMETROS DA CAPITAL E OS PACIENTES TEM SUAS CONSULTAS E EXAMES MARCADOS PARA O PERÍODO DA MANHÃ E NO DECORRER DO DIA. DIANTE DISSO NECESSITAM QUE ESTEJA NA CAPITAL BEM CEDO, FAZENDO COM QUE INICIEM AS VIAGENS MAIS OU MENOS ONZE OU MEIA NOITE PARA CONSEGUIREM ALCANÇAREM SUAS CONSULTAS, OCORRE PORÉM QUE OS MOTORISTAS CHEGAM A CAPITAL EXAUSTOS DEVIDO AO LONGO PERCURSO E AINDA PRECISAM TRANSPORTAR CADA PACIENTE ATÉ OS LOCAIS DAS CONSULTAS.
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| materia |
249/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQ.303/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
A LEI NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTABELECEM UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA DESTINAÇÃO DE LIXO, DIRECIONANDO AS AÇÕES DE POLÍTICAS AMBIENTAIS QUE SEJAM ADEQUADAS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
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| materia |
250/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQ.301/2013
EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO ESCRITÓRIO DA EMATER DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO JUNTO COM OS AGRICULTORES E PECUARISTA DE NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR DA NECESSIDADE PREVENIR E COMBATER A FORMIGAS DAS PROPRIEDADES. |
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251/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQ.300/2013
EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GRUTA NA RODOVIA VASSILIO BOIKO, SAÍDA PARA NOVA CANTU, PRÓXIMO A RIO ENCOSTADO NA LAJE DE PEDRAS. NESTE LOCAL HÁ UMA NASCENTE QUE PODE SER UTILIZADA PARA ENCANAR ÁGUA ATÉ A GRUTA. |
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252/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQ.302/2013
EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADA À RETRO-ESCAVADEIRA PARA DESENTUPIR A GALERIA PRÓXIMA A EMPRESA COAMO. |
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253/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQ.297/2013
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS E PEDRO FERREIRA DE CASTRO VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VÊM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR EM PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE CASAS RURAIS, NO SENTIDO DE CONSEGUIR AO MENOS TRINTA UNIDADES HABITACIONAIS PARA SER DESTINADA A COMUNIDADE DO CATETO.
A FAMÍLIA DESTAS COMUNIDADES TEM REIVINDICADO MELHORIAS NO SETOR HABITACIONAL, POR ISSO É IMPORTANTE QUE O MUNICÍPIO SE CADASTRE EM PROGRAMAS DESTE PORTE PARA BENEFICIAR ESTAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE UM LUGAR MELHOR PARA VIVER.
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| materia |
53/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO 48/2013.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RONCADOR. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°279/1993 E AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUE VIEREM A CONFLITAR COM O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°46/2013/2009
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°46/2013.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°886/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°07/2013
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°045/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°44/2013.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
254/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQ.294/2013
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO CAN-CAN E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR, MENSAL OU SEMANALMENTE PARA MANTER A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
255/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQ.295/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITAR A QUE SEJA MUDADO AS RAMPAS DE ACESSO DE CADEIRANTES QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL. |
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256/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQ.293/2013.
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
O CAMPO É UM DOS PRINCIPAIS LOCAIS UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE, POREM O LOCAL PRECISA DE MELHORIAS.
A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO É UMA SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO, POIS ASSIM COMO TODOS OS BRASILEIROS OS MORADORES DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO ADORAM ASSISTIR UM JOGO DE FUTEBOL MESMO NÃO SENDO OFICIAL E POR SER UM ESPORTE QUE ATINGE A VARIADOS PÚBLICOS É NECESSÁRIO QUE TENHA UM ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE DESLOCAM AO CAMPO DE FUTEBOL PARA ACOMPANHAR AOS JOGOS.
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257/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQ.285/2013
EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUERER ENVIO DE OFICIO A ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AOS PROFESSORES PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO EMPREGADO NO EXERCÍCIO DESTA PROFISSÃO.
NO DIA QUINZE DE OUTUBRO COMEMORAMOS O DIA DO PROFESSOR, APROVEITAMOS ESTA DATA PARA AGRADECERMOS A ESTES PROFISSIONAIS QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSA SOCIEDADE. EM TEMPOS DE TANTAS ADVERSIDADES ESTE PROFISSIONAL CONTINUA FIRME EM SUAS ATIVIDADES DEDICANDO TODO AMOR NESTA PROFISSÃO, SEMPRE PREOCUPADO COM O ENSINO E PRINCIPALMENTE EM FORMAR CIDADÃOS QUE POSSUAM CAPACIDADES DE QUESTIONAR E ACIMA DE TUDO DE BUSCAR MEIOS PARA TRANSFORMAR A REALIDADE.
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258/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQ.290/2013
PEDRO FERREIRA DE CASTRO E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO NO MÊS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013, CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE VEICULOS ÔNIBUS E VANS QUE UTILIZAM COMBUSTIVEL ÒLEO S10;
QUANTIDADE DE COMBUTÍVEL DE OLEO S10 GASTOS POR ESTES VEÍCULOS INDICANDO A QUANTIDADE/LITROS GASTOS POR QUILOMÊTROS;
VALORES LICITADOS E QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL N°26/2013.
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259/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQ.287/2013.
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUERER ENVIO DE OFICIO AO ILMO SENHOR RASCA RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITAR A INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO PARANÁ, NO SENTIDO DESTINAR PELO AO MENOS UMAS CINQUENTA (50) CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
O DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO FAZ PARTE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, NO ENTANTO É UMA COMUNIDADE QUE SE LOCALIZA A VINTE E DOIS QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DA SEDE ADMINISTRATIVA E POSSUEM APROXIMADAMENTE UNS TRÊS MIL HABITANTES.
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260/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQ.288/2013.
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR AROLDO GALASSINI, DIRETOR PRESIDENTE DA COAMO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ENTREPOSTO DA COAMO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO.
A REGIÃO DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO SE DESTACA PELA PRODUÇÃO DE GRÃOS, MILHO, SOJA E TRIGO, POIS ABRANGE UM GRANDE NÚMERO DE COMUNIDADES RURAIS.
TEMOS UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PRODUTORES RURAIS NAQUELA REGIÃO E POR ESTARMOS LOCALIZADO HÁ UMA DISTÂNCIA DE VINTE E DOIS QUILÔMETROS DO ENTREPOSTO DA COAMO EXISTENTE, O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO OCASIONA UM GASTO EXCESSIVO, (FRETES, COMBUSTÍVEIS) ESSES GASTOS ENCARECEM MUITO AS PRODUÇÕES DIMINUINDO O LUCRO LIQUIDO DE NOSSOS AGRICULTORES.
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261/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQ.289/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS- PAPEL PASSADO.
O OBJETIVO DO PROGRAMA É REGULARIZAR A PROPRIEDADES QUE SE ENCONTRAM SEM REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, OCUPAÇÕES ESPONTÂNEAS, LOTEAMENTOS IRREGULARES, SEDES, VILAS E DISTRITO DE MUNICÍPIOS.
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