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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/1987 1987-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 72, § 5º do art. 74; arts. 75 e 77 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83, altera o art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86, dando nova redação ao art. 80 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 177/1987 1987-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/1987 1987-05-06 Portaria REFERENTE A VEREADORES. 1 extracted
norma 4/1987 1987-05-06 Portaria REFERENTE AO DIA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 9/1987 1987-05-04 Indicação Atendidas as formalidades legais, o infra-assinado, Vereador com assento a este legislativo, na obediência das prescrições regimentais e no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., sugerindo que o mesmo, viabilize a aquisição pelo Município, de um terreno que contenha piçarra de boa qualidade "piçarreira" para dessa forma, se dar continuidade aos serviços de impiçarramento das Ruas e ou Avenidas dos Bairros das Periferias deste Município, o mais breve possível. 1 extracted
materia 33/1987 1987-05-04 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Deputado Estadual pela região, Sr. Ferrari Junior, solicitando que o mesmo, gestione, junto às Secretarias ou órgãos do Estado, competentes, visando a liberação de benefícios, para este Município, tais como: Óleo Diesel, Cimento, um veículo-kombis e um Micro-ônibus. Posto que o Município de Sarandi, necessita e muito solicitado acima, para a realização dos objetivos da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 34/1987 1987-05-04 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Diretor-Presidente da AMUSEP - Autarquia Municipal de Serviços Públicos-Nesta Pr., solicitando que o mesmo determine a execução dos serviços de Nivelamento das Ruas José Bonifácio, Dom João VI, Tiradentes e Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as Avenidas Brasil e Borsari Neto, o mais breve possível. Haja visto que os referidos locais, encontram-se em condições precárias, com o trânsito de veículos, quase que impossível. 1 extracted
materia 35/1987 1987-05-04 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício à TELEPAR, distrito de Maringá, em Maringá, solicitando a instalação de um Aparelho Telefônico "Público", na venda de propriedade do Sr. João Raimundo da Silva, sita à Avenida Nova Londrina, 094 , Jardim Esperança 4ª Parte, neste Município. Telefone Público este, de preferência do tipo "Orelhão", para que os moradores do citado Bairro e adjacências, possam se utilizar destes serviços, nos horários que lhes forem necessários. Conforme, abaixo assinado dos mesmos, anexo. 1 extracted
norma 2/1987 1987-04-23 Portaria INSTITUIR COMISSÃO PARA ANALISAR PROPOSTAS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 8/1987 1987-04-21 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo-Nesta Pr., mostrando a especial necessidade do mesmo, manter contatos com Órgãos, Departamentos ou mesmo autoridades no âmbito Estadual, visando a implantação do sistema da Micro-Bacia neste Município. Sendo que em outros Municípios da região, já foram implantados projetos, com excelentes resultados. 1 extracted
materia 30/1987 1987-04-21 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Diretor-Presidente da AMUSEP - Autarquia Municipal de Serviços Públicos, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie ou mesmo, determine a execução dos serviços de Nivelamento, da Rua Salvador Jordano, no Jardim San Remo c/ Jardim Paulista, neste Município. Haja visto que o citado local, apesar de estar previsto o asfaltamento do mesmo, encontra-se quase que intransitável, cheia de enormes valas. 1 extracted
materia 31/1987 1987-04-21 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que seja oficiado ao Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Serviços Públicos-AMUSEP, Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, proceda a execução dos serviços de Nivelamento e Cascalhamento da Rua Vaz Caminha, principalmente no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e Avenida Borsari Neto, no Jardim Independência, neste Município. Posto que, o citado local, encontra-se em condições precárias quanto ao trânsito de veículos e ouros pela mesma. 1 extracted
materia 32/1987 1987-04-21 Requerimento Os infra-assinados, Vereadores com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a perfuração de Novos Poços Artesianos ou Semi Artesianos ou ainda a reperfuração dos Poços já existentes, nos Jardins Verão e Chácaras Aeroporto, neste Município. Posto que, diariamente são dirigidas as autoridades municipais, reclamações de moradores dos citados locais, quanto a falta de água, em suas residências. 1 extracted
norma 2/1987 1987-04-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a atualização dos subsídios e representação do Prefeito e representação do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 176/1987 1987-04-21 Lei Ordinária Regulamenta horário de funcionamento de estabelecimentos bancários no município de Sarandi. 1 extracted
materia 3/1987 1987-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Executivo e Legislativo Municipal, referente ao exercício de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/1987 1987-04-14 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a execução dos Serviços de Cascalhamento das Avenidas Giro Watanabe e Felício Turquino, no Jardim Nova Independência, neste Município. Posto que as citadas Avenidas, comportam um grande fluxo de transeuntes , veículos e outros, diariamente, portanto necessitando então, de uma atenção especial da administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 27/1987 1987-04-14 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a construção de 01 (um) ou 02 (dois) Quebra Molas, na Rua Guaiapó, mais precisamente, entre as Quadras nºs. 01-A e 01-B, 02 e 83, próximo a AMAS, APAE, Posto de Saúde, neste Município. Haja visto que o tráfego de veículos em alta velocidade pelo citado local, aumenta dia a dia, necessitando urgentemente do citado requerimento digo Quebra Molas, para sua contenção. 1 extracted
materia 28/1987 1987-04-14 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Sr. Diretor Presidente da AMUSEP-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, determine a execução dos serviços de Nivelamento e se possível de Cascalhamento das Estradas Vicinais que dão acesso ao Vale Azul "Chácaras Aeroporto", neste Município. Vindo com esta medida, atender um grande número de famílias residentes no citado local e que necessitam das mesmas, para se dirigirem aos Jardins mais centrais desta cidade. 1 extracted
materia 29/1987 1987-04-14 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Diretor-Presidente da AMUSEP, Nesta Pr., solicitando o empiçarramento da Rua Esplanada nos Jardins Paulista e Nova Paulista e da Rua América, no Jardim Ana Elisa, ligando a Rua Esplanada à Avenida Maringá, neste Município. Isto, atendendo à solicitação de um grande número de pessoas, que se utilizam das citadas Ruas. 1 extracted
norma 174/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná uma área de terras destinada à construção de um prédio próprio para o posto de saúde. 1 extracted
norma 175/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a re-ratificação da escritura pública de doação ao Hospital e Maternidade de Sarandi LTDA., na forma que especifica. 1 extracted
materia 22/1987 1987-04-07 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, agilize o término da execução dos serviços de Asfaltamento das seguintes Ruas e Avenidas, deste Município: a) Rua Princesa Izabel, b) Rua José Bonifácio; c) Rua Dom João VI; d) Rua Tiradentes; e) Rua Marechal Deodoro; f) Rua Castro Alves; g) Avenida Belo Horizonte; h) Avenida Barcelona; i) Avenida Montreal; j) Avenida Juraci Terra Guelffi; k) Rua Industrial O asfaltamento destas, em todas suas extensões e a Abertura da Estrada, ligando o Parque Alvamar à Rodovia BR-376, neste Município. 1 extracted
materia 23/1987 1987-04-07 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Maringá, solicitando a designação de 02 (Dois) Policiais de Trânsito, para este Município, sendo: um para prestar serviços no Jardim Independência, mais precisamente na Avenida Rio de Janeiro e o outro para o Sarandi "Velho" ou seja na Avenida Londrina. Haja visto, que o trânsito deste Município, encontra-se um tanto perigoso, em especial nestas duas Avenidas, pela falta dos solicitados Policiais. 1 extracted
materia 24/1987 1987-04-07 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Gerente do Correio deste Município, solicitando a instalação de uma Caixa de Coleta, do Correio, na Avenida Rio de Janeiro, no Jardim Independência, mais precisamente, defronte à Firma Mavetti Móveis e a inscrição da referida Firma como Posto de revenda de Selos, do correio. Medida esta que virá beneficiar a população residente naquela localidade e arredores, pois os mesmos não mais precisarão, vir ao Posto Central do Município, para despachar suas correspondências. 1 extracted
materia 25/1987 1987-04-07 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a Confecção e Colocação, de conformidade com a Lei n] 100/85, de 04/10/85, de 02 (Duas) Placas Nominativas de "José Raimundo de Magalhães", no antigo complemento da Rua Taí, no Jardim Europa, neste Município. Haja visto que, já passados alguns meses ou mesmo ano da aprovação da citada Lei, nada existe no Local, para se constatar a referida modificação e autoria. 1 extracted
norma 173/1987 1987-04-03 Lei Ordinária Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida João Gomes Redondo, entre as ruas Arnaldo Martins e Manoel da Luz e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1987 1987-04-01 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legitimas, indica a Mesa, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Sugerindo que o mesmo, providencie a contratação de uma pessoa experiente em colocação de Placas de Numeração de Casas, para executar estes serviços, neste Município, e também realizar um levantamento em todas as Ruas de Sarandi e dos Jardins para proceder a numeração dos prédios que não estão numerados. 1 extracted
materia 21/1987 1987-04-01 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a execução dos serviços de Asfaltamento da Rua Guiapó, no trecho compreendido entre a Rua Ipanema e David Pavão, nos Jardins Primavera e Primaverão, neste Município. Haja visto que a população sarandiense, residente naquela localidade, tanto reivindicam tal benefício. 1 extracted
materia 19/1987 1987-03-31 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie à Sr. Presidente da FAMEPAR, em Curitiba, solicitando informações sobre atos do Poder Executivo Municipal, tal como: Para, 1 - Proceder ao Repasse de Verbas à entidades Assistenciais do Município, Associações de Bairros e outros do gênero; 2 - Colocar funcionários contratados pelo Município à disposição de entidades e outros também do gênero. Necessita especificamente de lei devidamente aprovado pelo Poder Legislativo? de Convênio Firmado entre as partes? ou outra forma contratual? 1 extracted
materia 20/1987 1987-03-31 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo providencie a execução dos serviços de Nivelamento das Ruas e Avenidas Jardim Verão, neste Município e ao mesmo tempo, providenciar também o cascalhamento das citadas Avenidas. Medida esta, que virá atender uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim Verão e adjacências, haja visto que as referidas Ruas e Avenida, estão quase que intransitáveis, com enormes valas, necessitando urgentemente destes serviços. 1 extracted
materia 2/1987 1987-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a atualização dos subsídios e representação do Prefeito e representação do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 172/1987 1987-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar dação de pagamento, revoga a Lei Municipal nº 143/86 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1987 1987-03-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a execução de serviços de Cascalhamento da Rua David Pavão, sita nos Jardins Verão e Primaverão, em toda a sua extensão. Vindo com esta medida, atender uma antiga reivindicação de moradores dos citados Jardins e ainda, beneficiar os estudantes do Colégio Antonio Francisco Lisboa, colégio este, que se localiza no Cruzamento da citada Rua, com a Avenida Maringá, neste Município. 1 extracted
materia 14/1987 1987-03-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Gerente Comercial da TELEPAR, distrito de Maringá, solicitando que o mesmo, viabilize a instalação de um Aparelho de Telefone Público, lindeiro à Avenida Antonio Volpato, mais precisamente, defronte a Firma Truck Noma, neste Município. Vindo com esta medida, estender os benefícios da Telecomunicações, ao grande número de pessoas que transitam diariamente pela citada Avenida e que muitas vezes necessitam destes serviços. 1 extracted
materia 15/1987 1987-03-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, providencie a execução dos Serviços de Cascalhamento da Rua José Bonifácio, entre as Avenidas Brasil e Anchieta, sitas no Jardim Independência, o mais breve possível. Beneficiando assim, um grande número de munícipes sarandienses, residentes naquela localidade, que tanto anseiam e reivindicam tal melhoria. 1 extracted
materia 16/1987 1987-03-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Renato Bernardi, deputado Federal-constituinte, solicitando que o mesmo viabilize a inclusão, na Nova Constituição, de medidas que beneficiem de uma forma mais ampla, as pessoas idosas, aposentadas ou não, tais como: Transporte Coletivo Municipal gratuito e tantas outras vantagens, existentes em outros países. 1 extracted
materia 17/1987 1987-03-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, providencie ou mesmo viabilize a Colocação de 08 (oito) Abrigos nos Pontos de Circular, neste Município, à saber: 1º - 02 (Dois) abrigos, na Rua Biguá, antes e depois da Linha Férrea; 2º - 03 (Três) abrigos, na Rua Cuiabá, nos Jardins Esperanças 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Partes etc.; 3º - 01 (um) abrigo, na Rua Paranaíba, no Jardim Gralha Azul; 4º - 02 (Dois) abrigos, na Avenida Maringá, nos Jardins Primaverão e Verão. Solicitando ainda, que o Abrigo do Ponto final da Rua Cuiabá "Parada", seja colocado em tamanho maior ou Duplo. 1 extracted
materia 18/1987 1987-03-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Sr. Gerente Comercial da Telepar - Telecomunicações do Paraná S.A., Solicitando que o mesmo providencie a instalação de um Aparelho de Telefone Público, tipo "Orelhão", na Avenida Irineu Batista de Moura, mais precisamente, próximo ao Mercadinho São Luiz, localizado no Parque São Pedro, neste Município. A instalação do Telefone Público citado acima, viria de muito servir aos moradores do Parque São Pedro e adjacências, que tanto solicitam o mesmo, conforme cópia de abaixo-assinado, anexo. 1 extracted
materia 11/1987 1987-03-24 Requerimento Os infra-assinados, Vereadores com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr, Solicitando que o mesmo, providencie a construção de um WC "Banheiro", no Cemitério Municipal Ana Dvoranen, neste Município. Haja Visto que o citado local é visitado diariamente por inúmeras pessoas, que muitas vezes, necessitam de um local, para tomar água e outras coisas mais. 1 extracted
materia 12/1987 1987-03-24 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, Sr. Pref., providencie a conclusão dos Serviços de Asfaltamento da Avenida Antonio Volpato, no trecho que liga com Município de Maringá. Vindo com esta medida favorecer o trânsito de veículos pela citada Avenida, que fica intransitável, quando de tempos chuvosos, o que é muito prejudicial às firmas localizadas naquele intermeio. 1 extracted
materia 6/1987 1987-03-23 Indicação Atendidas as formalidades legais, a infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno, Indica a Mesa, que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, mostrando a especial necessidade do mesmo, proceder à Doação de Verba, às Igrejas; Evangeliza Assembleia de Deus e Congregação Cristã do Brasil, deste Município. Doação esta que virá auxiliar as citadas Igrejas à desempenhar suas funções religiosas e de auxilio às pessoas carentes. 1 extracted
norma 171/1987 1987-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis e dá outras providências (lotes de terras nºs 285-B2 à 285-B9, da Gleba Ribeirão Sarandi). 1 extracted
materia 187/1987 1987-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná uma área de terras destinada à construção de um prédio próprio para o posto de saúde. 1 extracted
materia 189/1987 1987-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a re-ratificação da escritura pública de doação ao Hospital e Maternidade de Sarandi LTDA., na forma que especifica. 1 extracted
materia 5/1987 1987-03-18 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Mostrando a especial necessidade do mesmo, elaborar Projeto de Lei e seguidamente enviá-lo a este Legislativo, para as devidas aprovações, estendendo o benefício de Isenção de Imposto Predial Territorial e Urbano à Munícipes Sarandienses, que comprovadamente, estejam Aposentados por invalidez, de qualquer idade. Vindo com esta medida, a exemplo da Lei nº 120/86 de 16/5/86, de autoria deste edil, beneficiar a população carente deste Município. 1 extracted
materia 9/1987 1987-03-18 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, viabilize a construção ou implantação de um Lar de Velhinhos "Asilo", neste Município. Para atendimento ou abrigo de pessoas de idade já avançada, haja visto que os mesmos, necessitam de um local apropriado para descansarem, posto que já prestaram grande contribuição a comunidade e humanidade em geral, sendo assim merecedores. 1 extracted
materia 10/1987 1987-03-18 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr.,Solicitando que o mesmo providencie a remoção das Placas Indicativas das Ruas Mauá e Moema, colocando em seus lugares, Placas com os Nomes atuais das referidas Ruas, que é Atilio Salvalagio e Joaquim Ferlini. Posto que as Leis, de autoria do Nobre Edil, já tiveram seu tramite e aprovação legal, restando apenas a concretização da homenagem póstuma aos citados pioneiros sarandienses. 1 extracted
materia 4/1987 1987-03-17 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Sugerindo que o mesmo reserve as Quadras nºs 242 e 243, do Jardim Independência 3ª Parte, que atualmente é de propriedade do Município, para futuramente, se proceder à construção de Casas Populares, em regime de Mutirão, destinadas a abrigar servidores da Municipalidade. Haja visto que a referida classe, é muito massacrada pela faixa salarial, necessitando e muito de tal benefício. 1 extracted
materia 6/1987 1987-03-17 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, providencie a instalação de uma Caixa do Correio, no Jardim Independência, neste Município, mais precisamente na Avenida Rio de Janeiro, próximo à Rua Castro Alves. Para atender o grande número de Munícipes Sarandienses residentes naquela localidade, que diariamente, necessitam destes serviços. 1 extracted