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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/1987 1987-08-03 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, indica a Mesa, que oficie ao Sr. Prefeito, sugerindo a construção de um Anfiteatro, na Praça Ipiranga, neste Município, para a realização de espetáculos públicos, com palco ou estrado e arquibancadas para representações teatrais, aulas, palestras, demonstrações etc. Vindo esta, atender solicitações da população. 1 extracted
materia 21/1987 1987-08-03 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se construir Um Abrigo na Praça Ipiranga, neste Município, mais precisamente defronte o Supermercados Ipiranga, abrigo este, com cobertura de Laje e paredes de concreto maciço, destinado a acolher aproximadamente 300 (trezentas) pessoas digo usuários do transporte Coletivo, neste Município. 1 extracted
materia 49/1987 1987-08-03 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa, se oficie ao Excelentíssimo Senhor Júlio Bifon, Prefeito Municipal, solicitando seja baixado Decreto do Poder Executivo com base no artigo 66º da Lei Municipal nº 30/84 - Código de Obras -, determinando a Padronização dos Passeios - calçadas - por razão de ordem técnica e de estética, com a finalidade de evitar que sejam construídos vários tipos de calçadas, com padrões diferentes na mesma rua, o que viria tirar toda a beleza da melhoria implantada com a realização das obras de asfaltamento, meios-fios e sarjetas. 1 extracted
materia 48/1987 1987-07-20 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Ilmo. Sr. Gerente Comercial da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., Maringá-Pr., solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, no Jardim Nova Paulista, mais precisamente na Avenida Maringá nº 2150 "Bar e Mercearia São Bernardo", neste Município. Vindo com esta medida atender as solicitações dos Moradores do referido Jardim, que tanto reivindicam e com razão, por se tratar de uma visível necessidade. 1 extracted
norma 183/1987 1987-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Parque Industrial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 184/1987 1987-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação dos lotes de terras números 2 e 3 do Jardim Social à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá. 1 extracted
norma 185/1987 1987-07-18 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 146/86, de 10/12/86, na forma que especifica: doação à Firma Fábrica de Estofados Blutehgen Ltda. 1 extracted
norma 186/1987 1987-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 187/1987 1987-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos para fins industriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/1987 1987-07-17 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 154/86, de 26/9/86, na forma que especifica. 1 extracted
materia 40/1987 1987-07-03 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferida pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício à AMUSEP - Autarquia Municipal de Serviços Públicos, deste Município, na pessoa de seu Diretor-Presidente, solicitando que o mesmo, determine a execução dos serviços de Nivelamento e cascalhamento da Avenida Julio Limenta, no trecho compreendido entre as Ruas Castro Alves e João Marangoni, no Jardim Novo Panorama, neste Município. Vindo com esta medida, atender uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 201/1987 1987-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 202/1987 1987-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis urbanos para fins industriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1987 1987-06-30 Portaria REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
norma 8/1987 1987-06-30 Portaria DISCIPLINA O USO DOS TELEFONES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 9/1987 1987-06-30 Portaria REFERENTE A RECESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 10/1987 1987-06-30 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. 1 extracted
materia 200/1987 1987-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de parte da via pública no perímetro urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 47/1987 1987-06-23 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a construção de Quebra-Molas, na Avenida Brasil, mais precisamente nas imediações da Rua Princesa Izabel, sita no Jardim Independência, neste Município. Vindo com esta medida, tentar conter o trânsito de veículos e outros, em alta velocidade, pela citada Avenida e consequentemente diminuir os riscos de prováveis acidentes. 1 extracted
materia 199/1987 1987-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de 50% de aluguel residencial do imóvel habitado pelo Chefe do Poder Judiciário e pagamento integral do Condomínio Residencial do Imóvel habitado pelo promotor de justiça, ambos da Comarca de Marialva, Estado do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted
materia 12/1987 1987-06-16 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereadores com assentos a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indicam a Mesa que se oficie às seguintes autoridades: a) Prefeito Municipal de Sarandi; b) Comandante do 4º BPM, de Maringá; c) Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi; d) Secretário de Segurança do Estado do Paraná, mostrando a especial necessidade de se evidar esforços, visando a viabilização da instalação de um Módulo Policial, no Jardim Independência, neste Município, mais precisamente na Avenida Rio de Janeiro ou imediações. Medida esta, que viria atender o clamor da população residente no citado Jardim, haja visto que o mesmo, nos últimos anos, vem se desenvolvimento rapidamente, necessitando portanto de um Módulo, para cobrir a parte de Segurança, o mais breve possível. 1 extracted
materia 13/1987 1987-06-16 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se proceder à Doação de um terreno de aproximadamente 360,00 metros, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, terreno este, destinado à sede do referido Sindicato, se possível, que o terreno mencionado, seja bem localidade ou seja nas proximidades do Centro do Município. 1 extracted
materia 46/1987 1987-06-16 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, viabilize a aquisição de 02 (dois) Caminhões Basculante e 01 (um) Rolo Compressor para o Município, facilitando assim, que a Amusep, dê continuidade aos serviços de cascalhamento das Ruas e Avenidas do Município, de forma mais eficiente. 1 extracted
materia 195/1987 1987-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Parque Industrial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 196/1987 1987-06-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 146/86, de 10/12/86, na forma que especifica: doação à Firma Fábrica de Estofados Blutehgen Ltda. 1 extracted
materia 197/1987 1987-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno para fins industriais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 44/1987 1987-06-10 Requerimento O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara no uso de suas atribuições, requer à Mesa se oficie ao Chefe do 10º Distrito Rodoviário sediado em Maringá, requerendo autorização do Departamento de Estrada de Roadagem-D.E.R., para construção de "Quebra-Molas", por conta do Município de Sarandi, na pista dupla da BR-376, dentro do perímetro Urbano, mais precisamente, nas imediações das avenidas que dão acesso à BR. 1 extracted
materia 45/1987 1987-06-10 Requerimento O adiante subscrito, Vereador com assento à esta Casa, no uso de suas atribuições, requer à Mesa se oficie aos Deputados Ferrari Jr., Antonio Bárbara, José Alves e Lindolfo Jr., solicitando que os Ilustres representantes da Cidade de Sarandi na Assembleia Legislativa, gestões junto a Diretoria do Banco do Estado do Paraná, visando a instalação de 02 (duas) Agências daquele banco na cidade de Sarandi, sendo, uma na Avenida Londrina - centro - e uma na Avenida Rio de Janeiro - Jardim Independência. 1 extracted
materia 42/1987 1987-06-09 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Detran deste Município e ao 4º Batalhão de Polícia Militar, solicitando informações sobre o número de ocorrências "Acidentes", com veículos e outros, na Rodovia BR-376, na altura do Cruzamento com a Avenida Londrina, neste Município, ocorrências estas, do presente ano. 1 extracted
materia 43/1987 1987-06-09 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Diretor da TCCC - Transporte Coletivo Cidade Canção, empresa da cidade de Maringá, solicitando que seja viabilizado um aumento nos horários ou seja, viabilizada a colocação de Ônibus-Extras, nos horários, conforme segue: 1 extracted
materia 194/1987 1987-06-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 154/86, de 26/9/86, na forma que especifica. 1 extracted
norma 180/1987 1987-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o empréstimo de aparelho telefônico à Agência de Rendas Estadual, na forma que especifica. 1 extracted
norma 181/1987 1987-06-05 Lei Ordinária Acrescenta a Letra I, ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/06/83. 1 extracted
materia 41/1987 1987-06-03 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie a TELEPAR-Telecomunicações do Paraná S.A., em Maringá, solicitando a instalação de um Aparelho Telefônico Público do tipo "Orelhão", na venda de Propriedade do Senhor Luis Vieira de Sá, sita à Avenida Maringá nº 2283 - Jd. Verão, nesta cidade. Haja visto que o citado local, apesar de necessitar e muito do aludido Aparelho, não conta com o mesmo e os moradores das adjacências, reivindicam diariamente. 1 extracted
norma 1/1987 1987-05-29 Resolução Dar nova redação ao parágrafo 1° do art. 90 da Resolução n° 08, de 08 de novembro de 1983. 1 extracted
norma 178/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 72, § 5º do art. 74; arts. 75 e 77 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83, altera o art. 3º da Lei Municipal nº 123/86, de 12/8/86, dando nova redação ao art. 80 da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 179/1987 1987-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Pentecostal e Brasil para Cristo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 39/1987 1987-05-27 Requerimento O infra-assinado, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., Solicitando que o mesmo providencie a execução de serviços de Limpeza de entulhos situados nas calçadas, futuras calçadas, sobre meios-fios e sarjetas e até mesmo, ocupando parte de Ruas e Avenidas deste Município, o mais breve possível. Para tanto, contrate pessoal diarista, colocando um pessoa responsável para coordenar a divisão e execução do serviço. 1 extracted
materia 193/1987 1987-05-22 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "i" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
materia 10/1987 1987-05-20 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescrita pelo Regimento Interno, a adiante firmada, Vereadora com assento a este Legislativo, indica a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo-Nesta Pr., Sugerindo que o mesmo, mantenha entendimentos com o DNER, ou em outros órgãos competentes, visando a liberação para construção e seguinte construção de um Contorno na Rodovia BR 376, na altura do Posto Querência, neste Município. A construção do citado contorno, de muito viria a beneficiar a população residente no Jardim Independência e principalmente às Firmas situadas lindeiramente a Rodovia. 1 extracted
materia 11/1987 1987-05-20 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, indica a Mesa, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., sugerindo ao mesmo, que entre em contato com o DER, em Maringá, requisitando o Trator Esteira que encontra-se no pátio do citado Departamento, no vizinho Município de Maringá. Trator esteira este, que seria de muita utilidade, neste Município. 1 extracted
materia 38/1987 1987-05-20 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Diretor-Presidente da AMUSEP, nesta cidade, solicitando que o mesmo, determine a execução dos serviços de Cascalhamento da Rua Machado de Assis, no trecho compreendido entre a Estrada Velha-divisa com o Município de Maringá, até a Avenida Anchieta, o mais breve possível. A realização do solicitado acima, virá ser de utilidade, quando da concretização de trabalho, ora em estudo, sobre a mudança de percurso do ônibus-circular do Jardim Independência. 1 extracted
norma 6/1987 1987-05-18 Portaria DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 191/1987 1987-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o empréstimo de aparelho telefônico à Agência de Rendas Estadual, na forma que especifica. 1 extracted
materia 192/1987 1987-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Pentecostal e Brasil para Cristo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 36/1987 1987-05-13 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie o Cascalhamento ou mesmo asfaltamento do trecho da Avenida Ademar Bornia que liga a referida Avenida ao Posto Querência, neste Município. Haja visto que o citado local encontra-se em condições precárias, necessitando urgentemente da execução destes serviços. 1 extracted
materia 37/1987 1987-05-13 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, determine ao Departamento competente, que exija dos proprietários dos imóveis localizados em locais já beneficiados com a Pavimentação Asfáltica e ou Paralelo, a construção de Muros e calçadas, especialmente da Firma Depósito de Materiais para construção MPB, que encontra-se sem calçadas. 1 extracted
materia 198/1987 1987-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação dos lotes de terras números 2 e 3 do Jardim Social à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá. 1 extracted
norma 5/1987 1987-05-12 Portaria CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 1/1987 1987-05-08 Projeto de Resolução Dar nova redação ao parágrafo 1° do art. 90 da Resolução n° 08, de 08 de novembro de 1983. 1 extracted