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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/1987 1987-03-17 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie ou mesmo, viabilize à construção de 400 Casas Populares, destinadas às pessoas de baixa renda, residentes neste Município, através de Projeto Município, através de Projeto Mutirão. Posto que, este Município, comporta atualmente uma população estimada em 40 mil habitantes, na maioria de baixa renda e que comprovadamente, necessitam das referidas casas, em virtude das altas taxas de aluguéis. 1 extracted
materia 8/1987 1987-03-17 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, gestione junto à órgãos competentes ou proceda a aquisição de uma ambulância, para prestar serviços à comunidade Sarandiense, através da Divisão de Assistência Social, deste Município. Haja visto que o veículo-Kombis, que vem desempenhado esta função, além de ser inadequado ao serviço, não está atendendo a demanda existente. 1 extracted
materia 185/1987 1987-03-13 Projeto de Lei Ordinária Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida João Gomes Redondo, entre as ruas Arnaldo Martins e Manoel da Luz e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/1987 1987-03-13 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta horário de funcionamento de estabelecimentos bancários no município de Sarandi. 1 extracted
materia 188/1987 1987-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de propriedade municipal, na forma que especifica. 1 extracted
materia 184/1987 1987-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis e dá outras providências (lotes de terras nºs 285-B2 à 285-B9, da Gleba Ribeirão Sarandi). 1 extracted
materia 2/1987 1987-03-10 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento, adiante firmada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal-Nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se adquirir um Micro-Ônibus, para transporte de alunos e ou professores, neste Município. Posto que o ônibus, que tem desempenhado esta função, está sobrecarregado de serviço, além de ter de percorrer lugares perigosos para o mesmo, em virtude de seu tamanho. 1 extracted
materia 3/1987 1987-03-10 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, a infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, indica a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., mostrando a especial necessidade de se proceder à execução dos serviços de asfaltamento e ou assentamento de paralelo, na Avenida Maringá, do local onde se encontram paralisados estes serviços, até o Jardim Vera Cruz e nas Ruas e Avenidas do citado Jardim. Vindo com esta medida atender um grande número de Munícipes sarandienses residentes do referido jardim e adjacências, trazendo-lhes este grande benefício. 1 extracted
materia 4/1987 1987-03-10 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Sr. Darci Pedro Tomaz, Gerente Comercial da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., em Maringá. Solicitando que o mesmo, providencie a instalação de um Aparelho de Telefone Público, nas imediações do Ginásio de Esportes e Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, vindo com essa medida, atender um grande número de pessoas que transitam pelo referido local, diariamente e que muitas vezes necessitam dos referidos serviços, tendo os mesmos, que se dirigir às locais mais centrais do município, para tal. 1 extracted
materia 5/1987 1987-03-10 Requerimento O infra-assinado, Vereador, com assento a este Legislativo, uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, providencie a Limpeza e Remoção de Entulhos, rebaixamento dos terrenos dos dois lados dos Passeios Públicos (Futuras Calçadas), para depois, intimar os proprietários a construírem as calçadas, na Rua Industrial, sita no Jardim Independência 1ª e 2ª Partes, neste Município. 1 extracted
materia 3/1987 1987-03-09 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., Solicitando que o mesmo, providencie a Abertura, o mais breve possível, da Rua Camapuã, entre as Quadras nºs 01 e 04, sita no Jardim Esplanada, neste Município. Proporcionando com esta medida, maior acesso, dos moradores do citado local, às ruas ou ruas com mais centrais, haja visto que a referida Rua, encontra-se coberta por um enorme matagal. 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-09 Portaria NOMEAR MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1 extracted
materia 2/1987 1987-03-06 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo, proceda a Doação de uma Verba de aproximadamente 10.000 (Dez mil Cruzados), ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, para fins de aquisição de Equipamento Dentário. Posto que o referido Sindicato, encontra-se em novas instalações e tem o intuito de atender a população rural, com estes serviços. 1 extracted
materia 1/1987 1987-02-23 Indicação O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Iei, requer à Mesa se oficie a S. Excia. o Prefeito Municipal com a especial finalidade de indicar a S. Excia. a necessidade de se construir uma "Creche" Municipal, no Jardim Novo Panorama, para atender as crianças daquele Jardim e adjacências, medida esta, que viria atender as reivindicações das mães que trabalham fora e necessitam de uma Creche para deixar os filhos. 1 extracted
materia 1/1987 1987-02-17 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento à este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense do interstício de Redação Final e ou Terceira Discussão, o Projeto de Lei nº 179/86, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza à Vender terreno para fins industriais, na forma que especifica. Posto que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão, nesta data, sem receber emendas ou modificações, não necessitando portanto de tal interstício. 1 extracted
norma 170/1987 1987-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 183/1987 1987-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar dação de pagamento, revoga a Lei Municipal nº 143/86 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1987 1987-01-15 Decreto Legislativo Concede ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, licença para afastamento do cargo no período de 20 de janeiro/87 A. 15 de fevereiro de 1.987, para ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 169/1987 1987-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do sistema de ensino e regulamenta o magistério público municipal 1 extracted
materia 182/1987 1987-01-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do sistema de ensino e regulamenta o magistério público municipal 1 extracted
materia 1/1987 1987-01-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, licença para afastamento do cargo no período de 20 de janeiro/87 A. 15 de fevereiro de 1.987, para ausentar-se do Município. 1 extracted
norma 168/1987 1987-01-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, com ônus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/1987 1987-01-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, com ônus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1986 1986-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno público mediante concorrência pública. 1 extracted
materia 93/1986 1986-12-12 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, dispense do interstício de Terceira Discussão e Redação Final, os Projetos de Leis nºs 177 e 178/86, de autoria do Poder Executivo Municipal, os quais dispõem respectivamente sobre autorização para Municipalizar a Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar e autorização para permutar terreno urbano c/ Ikuo Ichida e s/ Kulher. Posto que os aludidos Projetos de Leis, tiveram aprovações em primeira e segunda discussões, em suas redações originais, sem emendas, não necessitando portanto do interstício de Terceira dissuasão e ou Redação Final. 1 extracted
norma 165/1986 1986-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar terrenos urbano, como especifica. 1 extracted
norma 166/1986 1986-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar a merenda escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 92/1986 1986-12-05 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, Dispense do Interstício de Terceira Discussão e Redação Final, o Projeto de Lei nº 176/86, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Posto que o citado Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e aprovação, nesta Data, com sua Redação Original, sem emendas, não necessitando portanto do referido interstício, dada a necessidade de aprovação do mesmo. 1 extracted
materia 179/1986 1986-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 164/1986 1986-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/1986 1986-12-03 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., solicitando que o mesmo providencie a colocação de Bancos, e Ornamentação do Jardim, da Praça do Parque Alvamar, localizada na Avenida João Gomes Redondo. Vindo com esta medida, embelezar o visual da referida Praça e proporcionar um local de lazer mais aconchegante e chamativo, população do citado Jardim. 1 extracted
materia 91/1986 1986-12-03 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo, estude a possibilidade e determine a execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, das Ruas Aquidaban e Jaguaruna, neste Município. Posto que as referidas Ruas, são as únicas, que ainda não foram beneficiadas com a Pavimentação, no conhecido "Sarandi Velho" e como é do conhecimento de Sua Excelência, através de Abaixo-Assinado, já em poder do mesmo, a população sarandiense, residente nas Ruas acima mencionadas, anseiam pelo solicitado. 1 extracted
materia 85/1986 1986-12-02 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., mostrando a especial necessidade do mesmo, de conformidade com o Termo de Acordo nº 01/85, aprovado pela Lei Municipal nº 72/85, de 03/05/85, com as firmas: Construtora Vicky e Imobiliária Sol, tomar posse imediatamente, na forma legal, do Lote de terras nº 37 - da Gleba Patrimônio Sarandi, integralmente. Para fins de doação ou Venda do citado terreno. 1 extracted
materia 87/1986 1986-12-02 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., solicitando providências o mais breve possível, quanto à Pavimentação Asfáltica de algumas Ruas e Avenidas do Jardim Independência, executadas pela Conterpavi e contestadas, quanto péssima qualidade dos referidos serviços, pelos Senhores Vereadores e pela população beneficiada. E que apesar da questão levantada, o Poder Executivo Municipal, não se manifestou nem tomou quaisquer providência. 1 extracted
materia 88/1986 1986-12-02 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o serviços de assentamento de Meio-Fio e cascalhamento das Ruas do Conjunto Habitacional edificado no Lote de Terras n° 99, recém denominado de Osvaldo Gealh, neste Município. Vindo com esta medida, beneficiar as famílias residentes no citado conjunto, que são muito prejudicadas, quando de tempos chuvosos. 1 extracted
materia 89/1986 1986-12-02 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Gerente da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., distrito de Maringá., solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, na Mercearia de Propriedade do Senhor Sebastião Ribeiro da Silva, sita à Rua Guiapó, 999, esquina com a Rua Primavera, Data 01, da Quadra nº 12, no Jardim Primaverão, neste Município. Posto que, nas imediações do referido comércio, apesar de habitar uma população até razoável, não conta sequer com um aparelho telefônico, para servi-los. 1 extracted
materia 86/1986 1986-12-01 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ferrari Junior, solicitando que o mesmo, intervenha junto à TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., diretoria Regional, no sentido de se conseguir digo viabilizar a abertura de um PS- Posto de Serviço da Telepar, no Jardim Independência, neste Município, mais precisamente, nas imediações da Avenida Rio de Janeiro. Vindo com esta medida, atender um grande número de munícipes sarandienses, residentes no citado Jardim e arredores, e necessitam de serviços telefônicos diariamente tendo os mesmos, que se dirigirem ao Centro do Município, por ser o único local, onde se encontra, um Posto de Serviço, neste Município. 1 extracted
materia 174/1986 1986-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóvel público, na forma que especifica. 1 extracted
materia 177/1986 1986-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar a merenda escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 178/1986 1986-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno urbano como especifica: c/Ikuo Ichida. 1 extracted
materia 180/1986 1986-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno público mediante concorrência. "Parte do Lote 285". 1 extracted
norma 163/1986 1986-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1987. 1 extracted
materia 84/1986 1986-11-25 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas no Regimento Interno, a adiante firmada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nesta Pr., sugerindo que o mesmo, envie a este Legislativo, na forma legal, para as devidas aprovações, o Estatuto dos Professores Municipal. Vindo assim, contemplar com os devidos benefícios, esta Classe tão sofrida, que é o professorado, deste município. 1 extracted
materia 85/1986 1986-11-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., solicitando que o mesmo, tome as devidas providências, no sentido de se revogar, urgentemente, o Decreto Lei Municipal n° 156/86, de 14 de Maio/86., referente a cobrança de caminhões de Terras, fornecidos aos Munícipes Sarandienses. Haja visto, que a referida medida, não traz benefícios à população e sim, causa inúmeras reclamaões. 1 extracted
materia 83/1986 1986-11-24 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas no Regimento Interno, o adiante firmado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo, Nesta Pr., mostrando a especial necessidade do mesmo, estudar a possibilidade de conceder um aumento salarial ao funcionalismo público Municipal, na faixa de 30% por cento. 1 extracted
materia 84/1986 1986-11-24 Requerimento A infra-assinada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta Pr., solicitando que o mesmo observe rigorosamente a Lei, e não permita a instalação de Industrias, nas Avenidas centrais, deste Município, em especial, na Avenida Londrina, em toda a sua extensão. Vindo com esta medida, evitar o aumento da poluição sonora e outras no centro deste Município, em benefício da população. 1 extracted
materia 176/1986 1986-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/1986 1986-11-18 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, a adiante firmada, Vereadora com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa, que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nesta Pr., Indicando a especial necessidade de se proceder a Doação de terreno apropriado, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -EBCT-, destinado a construção de prédio próprio da Agência do Correio, deste Município. Vindo com esta medida, melhorar o sistema de entrega de correspondências, que será bem mais organizado, em local mais amplo. 1 extracted
materia 83/1986 1986-11-18 Requerimento o infra-assinado Vereador com assento a esta Casa de Leis, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr, solicitando que o mesmo providencie a execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica dos trechos das Avenidas Ademar Bornia e Antonio Volpato, que ligam este Município, ao Município de Maringá. Tendo como objetivo, favorecer a transporte de Mercadorias das industrias localizadas nas citadas Avenidas, que atualmente são obrigados a fazer enormes percursos, para entrar na marginal e vice-Versa. 1 extracted
materia 175/1986 1986-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. Helio Gremes Pereira, por ocupação municipal de área de terreno urbano de sua propriedade. 1 extracted