| materia |
7/2022 |
2022-08-25 |
Ofícios |
Correção na redação do Projeto de Resolução nº 002/2022 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-25 |
Convites para o uso da Tribuna |
Solicita uso da Tribuna Livre para o Secretário de Educação Sr. Rafael Nascimento da Silva para explanações sobre o PL 016/2022 |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-25 |
Ofícios |
Informações acerca das providências que estão sendo tomadas quanto oas microfones |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-25 |
Ofícios |
Solicito Notebook |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-25 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá nova redação a Lei 1166, de 16 de novembro de 2016; define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-25 |
-Requerimento |
Solicitação de documentos referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 e 011/2022 - Transporte escolar |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-25 |
-Requerimento |
Solicitação informação remuneração de THD– Técnico em Higiene Dental |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-25 |
-Requerimento |
Recomendação Administrativa nº 02/2022 – Ministério Público Estadual. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-25 |
-Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Izaltino José Silvestre em frente ao nº 288 – Bar do Neto |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-25 |
-Indicação |
Estudos para a tomada de providências para pintura externa e interna no Posto de Saúde Iracema Maria Decol, localizado no Bairro dos Moreiras. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-25 |
-Indicação |
Cascalhamento, patrolamento, compatação e caixas de contenção d'água como medida de prevenção da erosão nas estradas situadas no Bairro dos Moreiras, conhecidas como Chácaras do Abel. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-25 |
-Indicação |
Realização de estudos que viabilize a ampliação, iluminação e reforma na quadra poliesportiva situada na Rua Ubaldino Sá Bittencourt, localizada nas proximidades da obra em construção da nova sesde do Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-25 |
-Indicação |
Adequação da estrada rural no Bairro Kandiró, que se inicia nos 4 encruzo descendo em sentido a PR-445, até a divisa de Tamarana no Rio Apucaraninha. |
1 |
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| norma |
56/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 24, 25 e 26/08/2022 com o objetivo de participar do curso “Controle Interno na Administração Pública”, junto a Gestão Publica do Brasil.
Eduardo Matthaus Batista dos Santos |
1 |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-22 |
-Indicação |
Construção de quadra de futebol de salão – Comunidades Indígenas - Água Branca e Apucaraninha |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-18 |
-Requerimento |
Requer informações sobre fornecimento de cestas básicas |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-18 |
-Requerimento |
Requer informações sobre a campanha da 5ª dose da vacina contra a Covid. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-18 |
-Indicação |
Manutenção da estrada mestre Tamarana Ortigueira, no trecho que desce nas proximidades dos Sítios Sr. João Doria até o Sr. Antônio Rocha |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-18 |
-Indicação |
Patrolamento e compactação – trevo da PR 445 – até a divisa com Guaravera |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-08-12 |
-Indicação |
Limpeza de bueiro – Rua Evaristo Camargo em frente ao nº 857 |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-12 |
-Indicação |
REGULARIZAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O JARDIM BOM PASTOR. |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-12 |
-Indicação |
Reforma no Centro Comunitário Vila Siena |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-11 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercío de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-11 |
-Indicação |
Melhorias nos redutores de velocidade na Rua Beija Flor |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-08-11 |
-Indicação |
: Lei 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
Art. 1º. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 15 e 16 de agosto, em decorrência do feriado e recesso em homenagem ao Padroeiro do Município de Tamarana, “São Roque” de acordo com a Lei Municipal nº 097 de 25 de junho de 1999 e o Decreto nº 017 de 16 de fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
54/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 24, 25 e 26/08/2022 com o objetivo de participar do curso “Controle Interno na Administração Pública”, junto a Gestão Publica do Brasil.
Glória Stefany Jacob Ramos |
1 |
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| norma |
55/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 24, 25 e 26/08/2022 com o objetivo de participar do curso “Controle Interno na Administração Pública”, junto a Gestão Publica do Brasil.
Denise Maria |
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| sessao |
22 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-05 |
Audiência Pública |
Convite Audiência Pública. |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-04 |
-Indicação |
Redutor de velocidade para Ruas do Jardim Europa |
1 |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-04 |
-Indicação |
Instalação de placas com os nomes das ruas do Jardim Europa. |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-04 |
-Indicação |
Melhoria na estrada - Assentamento União Camponesa – Estrada da Igrejinha sítios do Sr. Amarildo, Juraci e Ibrair |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudo para tomada de providências para o recolhimento do lixo reciclável das vilas ruais : Vila I - "Agostinho Teixieira Sobrinho" e Vila II - Octávio de Campos Lima". |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-04 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências junto à secretaria municipal de obras, para que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Dom Fernando Tadei até a Avenida José Fabiano |
1 |
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| norma |
52/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Art. 1º Conceder 3 (três) diárias no valor total de R$1800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 10, 11 e 12/08/2022 com o objetivo de participar do “Projeto de Lei e Ações Governamentais Desenvolvidos Através da Procuradoria Especial da Mulher nos Municípios, com ênfase nos Direitos da Mulher”.
Angélica de Oliveira Lima |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-03 |
Errata |
Art. 1º. Fica revogada a portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2013, publicada em 08 de janeiro de 2013, Jornal Oficial 268 que concedeu à servidora Sra. VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 027.966.749-32, a função de Coordenadora da Unidade de Controle Interno, nos termos da Lei 908, de 12 de Dezembro de 2012.
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2022.
Por lapso de digitação tem a seguinte correção:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 046/2021
Leia-se:
PORTARIA Nº 046/2022 |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-03 |
Errata |
Art. 1º Conceder prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar, para apresentar respostas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico, conforme portaria 018/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Por lapso de digitação tem a seguinte correção:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 048/2022
Leia-se:
PORTARIA Nº 049/2022 |
1 |
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| norma |
50/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 17, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
Luiz Carlos Mello da Silva, ocupante do cargo de Assistente Legislativo.
Denise Maria, ocupante do cargo agente de administração I.
Cleudemir José Catai, ocupante do cargo de Diretor Geral;
Art. 2º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação terão as funções de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.
Art. 3º. Aos servidores efetivos componentes da Comissão Permanente de Licitação designados neste ato, será concedido adicional conforme estabelecido Art. 18. § 2º, da Lei nº 909 de 12/12/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Tamarana), que perdurará enquanto o servidor for membro da aludida comissão.
Art. 4º. Esta Comissão terá sua vigência com tempo determinado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Art. 5º. Revoga a portaria nº 07 de 01 de Fevereiro de 2022. |
1 |
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| norma |
51/2022 |
2022-08-03 |
Portaria |
1º. Designar a servidora Sra. DENISE MARIA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.034.337-1-SSP/PR e CPF nº 041.849.229-88, a função de Coordenadora da Unidade de Controle Interno, nos termos da Lei 908, de 12 de Dezembro de 2012, a partir de 03 de Agosto de 2022, lhe sendo atribuída, portanto, a “Gratificação por Atividade de Responsabilidade Técnica – GART”, face a responsabilidade técnica de controle interno, de que trata o artigo 17, da Lei 909 de 12 de Dezembro de 2012. |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-02 |
Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2022
“Nomina de PAULO MITIO NAKAOKA o prédio destinado ao Posto de Saúde Central do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.” |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-02 |
-Indicação |
Alargamento da ponte do Rio dos Macacos – Agua Branca |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-01 |
-Indicação |
Iluminação no campo de futebol suíço da Vila Rural I |
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| sessao |
21 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
49/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
CONSIDERANDO a portaria 018/2022 que determinou a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor das empresas contratadas para realização da obra da Câmara Municipal de Tamarana, designando os membros para compor a comissão, os prazos para realização das respostas e suas funções,
CONSIDERANDO a portaria nº 030/2022 que concedeu prorrogação de igual período para a Comissão Pertinente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar, para apresentar respostas sobre as irregularidades apontadas no laudo técnico, conforme portaria 018/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 72-A na Lei orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, Instituindo o orçamento Impositivo., e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
-Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução 001/2016 da Câmara Municipal de Tamarana/PR, estabelecendo valores e quilometragens para pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/PR, bem como revoga as disposições em contrário. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-28 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
125/2022 |
2022-07-28 |
-Indicação |
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem estudos junto ao Executivo Municipal para a construção de uma praça e pista de caminhada, no conjunto Residencial São Roque, justificando qua o bairro ainda não possui área de lazer e prática de atividades físicas para a população. |
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