| materia |
126/2022 |
2022-07-28 |
-Indicação |
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem estudo junto ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado transporte gratuito aos estudantes de Tamarana que estudam em Londrina. |
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| norma |
6/2022 |
2022-07-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 72-A na Lei orgânica do Município de Tamarana, Estado do Paraná, Instituindo o orçamento Impositivo., e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-07-25 |
-Requerimento |
Requer informação PDR |
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124/2022 |
2022-07-25 |
-Indicação |
Readequação de espaço urbano – Praça. |
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| norma |
48/2022 |
2022-07-25 |
Portaria |
Conceder 1 (uma) diária no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao Servidor Público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba no dia 26/07/2022 para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Contas do Paraná.
Cleudemir José Catai |
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| norma |
1492/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Tamarana/PR, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades com atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situações de risco à vida e a incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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3/2022 |
2022-07-18 |
Errata |
Onde se lê:
Art. 1º - Concede 15 (quinze) dias de Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Mello da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 15/03/2022 de acordo com o art. 123 da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana – Pr).
Leia-se:
Art. 1º - Concede 15 (quinze) dias de Férias convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Mello da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 15/03/2022 de acordo com o art. 123 da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana – Pr). |
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| norma |
47/2022 |
2022-07-12 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público municipal Luiz Carlos Mello da Silva, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 15/03/2022 de acordo com o art. 123 da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana – Pr). |
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| norma |
46/2022 |
2022-07-11 |
Portaria |
Fica revogada a portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2013, publicada em 08 de janeiro de 2013, Jornal Oficial 268 que concedeu à servidora Sra. VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 027.966.749-32, a função de Coordenadora da Unidade de Controle Interno, nos termos da Lei 908, de 12 de Dezembro de 2012. |
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| norma |
1491/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Ambiental, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2022 |
2022-07-08 |
-Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS |
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| materia |
119/2022 |
2022-07-07 |
-Indicação |
Construção de calçadas. |
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| materia |
120/2022 |
2022-07-07 |
-Indicação |
Melhorias no Conjunto Chácara Leão do Norte. |
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| materia |
121/2022 |
2022-07-07 |
-Indicação |
Solicitação para que seja colocado resíduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira até a divisa com o Município de Londrina. |
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| materia |
122/2022 |
2022-07-07 |
-Indicação |
Asfalto para as Ruas João Antônio Amaro e Pedro Ferreira Gregório – Jardim Esperança |
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| norma |
45/2022 |
2022-07-07 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em pecúnia à servidora pública municipal Denise Maria, Agente de Administração Geral I, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 07/07/2022 de acordo com os arts. de 115 a 120, da Lei Municipal 153 de 26 de dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Municípios de Tamarana – Pr). |
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2022-07-07 |
Extraordinária |
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2022-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
118/2022 |
2022-07-06 |
-Indicação |
Adequação do terreno da Praça da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utilização de estacionamento de veículos. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-04 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Ambiental e dá outras providências> |
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| norma |
1488/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Encaminha em Regime de Urgência projeto de Lei que "Altera o artigo 1º da Lei 1484 de 04 de abril de 2022" |
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| norma |
1489/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
1490/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| sessao |
5 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-24 |
Resolução |
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução 001/2016 da Câmara Municipal de Tamarana/PR, estabelecendo valores e quilometragens para pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Tamarana/PR, bem como revoga as disposições em contrário. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-23 |
-Requerimento |
Requer informação financiamento junto ao Paranacidade – Agencia de Fomento do Paraná- CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-23 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias com pavimentação asfáltica e medidas para conter danos causados por "erosões que causa deterioramento do asfalto da via que liga a área urbana a Vila Rural II e outras localidades rurais. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-22 |
Comunicação |
A Associação de Produtores de Leite de Tamarana e Regiaão - APROLEITA, convida Vossas Excelências para a Assembleia Geral, a ser realizada no dia primeiro de julho de 2022, às 10:00 horas, nas dependências do Rotary Club de Tamarana, sito à Rua Demétrio Siqueira, nº 175, centro do município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-22 |
Comunicação |
Convite para participarem da 3º Reunião Ordinária 2022 da Associação de Vereadores do Médio Paranapanema - AVEMPAR, a ser realizada no dia 02/07/2022, no município de Sertanópolis, com início às 09:00min horas, nas dependências da Casa da Amizade (Rotary Club), localizado na Rua Rio Grande do Sul, 425 - Centro. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-22 |
Convites para o uso da Tribuna |
Of. nº 0137/2022 - GAB - informa que o Secretário de Finanças senhor Yoshikazu Uno e a Diretora do Recursos Humanos Cristina Seidler irá comparecer a sessão a fim de prestar esclarecimentos que forem necessários aos dignos Pares. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-22 |
-Requerimento |
MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA – SOLICITAÇÃO DE VIATURAS E ARMAMENTO PARA A PATRULHA RURAL. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-22 |
-Indicação |
Regularização das calçadas na área urbana de Tamarana. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-22 |
-Indicação |
RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO CONSTRUÍDOS COM BLOCOS DE CONCRETOS DE RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Ofícios |
Resposta ao of. 132/2022 - GAB - Solicita esclarecimentos sobre o andamento da tramitação dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 21, 22, 23 e 24/06/2022 com o objetivo de participar do curso “Responsabilidades do agente público e o TCE/PR, e a fiscalização de contratos na administração pública”, junto a ICAP.
Mario Torres Bittencourt Júnior |
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| norma |
44/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa 001 de 20/02/2018, para Viagem à Curitiba nos dias 21, 22, 23 e 24/06/2022 com o objetivo de participar do curso “Responsabilidades do agente público e o TCE/PR, e a fiscalização de contratos na administração pública”, junto a ICAP.
Hector Augusto Siena Gobetti |
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2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-15 |
Ofícios |
Solicita esclarecimentos sobre o andamento da tramitação dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-15 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Encaminha em Regime de Urgência projeto de Lei que "Altera o artigo 1º da Lei 1484 de 04 de abril de 2022" |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-15 |
-Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA – VEÍCULOS RESERVA INDÍGENA E PARTICULARES. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-15 |
-Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO 119/2021 – SEAB-PREFEITURA – PEDRAS IRREGULARES – TOMADA DE PREÇOS 003/2021. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-15 |
-Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-15 |
-Requerimento |
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem que o Regime Interno seja cumprido, em relação às Comissões Permanentes, do art. nº 37 ao 45, conforme segue na justificativa. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-15 |
-Requerimento |
As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem que o Regime Interno seja cumprido, no art. 138, em que o orador deve fazer uso da palavra em pé, salvo exceções regimentais o artigo nº 142, letra C, inciso III. |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-15 |
-Indicação |
PISO SALARIAL – AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-15 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos e tomadas de providências para que realize eventos culturais com várias oficinas: danças, musicas, teatro, contação de histórias, grafitagem, artesanatos, gastronomia e outras, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e o Departamento de Turismo. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-15 |
-Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal. tomada de providências para instalação de academia ao ar livre na Vila Rural I. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-14 |
-Requerimento |
Requer informação sobre as câmeras de segurança do Município. |
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