| materia |
69/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público e do aniversário do Município de Toledo, no ano de 2020. |
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| norma |
2323/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. |
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| sessao |
4 |
2020-07-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Solicita implantação de respiradores na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, neste Município. |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das tratativas que o Executivo municipal fez junto à SESA e ao Ministério da Saúde para combate à Covid-19. |
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| materia |
478/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Implantação de barreira sanitária para a não proliferação do Covid-19 no Município. |
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| materia |
479/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Distribuição de equipamentos de segurança aos servidores municipais que se disponibilizam a ajudar no combate ao Covid-19. |
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| materia |
480/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Aquisição de teste rápido com recursos do Governo Federal. |
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| materia |
481/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Implantação de respiradores na Unidade de Pronto Atendimento e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
482/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Finalização da pavimentação asfáltica na Rua Dalmes Fernando Pastório, localizada no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
483/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Demarcação de área para estacionamento na Avenida Ministro Cirne Lima, nas proximidades Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
484/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza até o trevo de Acesso à PR-317. |
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| materia |
485/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua Rosália Dartora, localizada no César Park, no bairro Jardim Bressan. |
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| materia |
486/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Reitera solicitação para instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços (DISS) no Parque Ecológico Diva Paim Barth e na Praça Willy Barth. |
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| materia |
487/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Sinalização viária com instalação de tachões refletivos e pintura de faixas de pedestres na Rua Joana Presotto Perin, próximo ao cruzamento com a Rua Rosália Dartora, no César Park, no bairro Jardim Bressan. |
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| materia |
488/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Isenção de impostos e taxas municipais das academias proporcionalmente ao tempo de fechamento destas empresas em razão da pandemia do COVID-19. |
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| materia |
489/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Revitalização e implantação de redutor de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen, próximo ao cruzamento com a Rua Crissiumal, no Jardim La Salle. |
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| materia |
490/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Nomeação de logradouro ou próprio público com o nome de Alceu Polachini. |
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| materia |
491/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Instalação de chuveiros no Pronto Atendimento Municipal Dr Jorge Milton Nunes e na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
492/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Implantação de disque denúncia anônima para comunicação de violações às medidas restritivas contra o Coronavírus. |
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| materia |
493/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
494/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Realização de limpeza e melhorias no bosque na Praça do Jardim Porto Alegre situada entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Paraná. |
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| materia |
495/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Giacomini, no Distrito de Novo Sarandi. |
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| norma |
37/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2021-2024. |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-29 |
Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Regina Nanami Ikeda Angnes. |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-29 |
Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. |
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| sessao |
22 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo. |
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| materia |
64/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. |
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| materia |
65/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita informações quanto ao planejamento e aplicação da primeira parcela dos recursos oriundos do Governo Federal, no combate à COVID-19 no Município de Toledo. |
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| materia |
462/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Implantação de academia da terceira idade junto ao campo de futebol de grama sintética, no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
463/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Implantação de sinalização horizontal na estrada rural que liga Toledo à Linha São Paulo. |
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| materia |
464/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Reforma na capela mortuária no alto da Avenida Maripá, no Jardim Europa. |
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| materia |
465/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Limpeza periódica das salas da Capela Mortuária, junto à Central Funerária, no Jardim Europa. |
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| materia |
466/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Instalação de um superposte com iluminação LED na Praça da Criança, no Jardim Gisela. |
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| materia |
467/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Implantação de parque infantil na Linha Mandarina. |
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| materia |
468/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Implantação de academia para terceira idade na Linha Mandarina. |
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| materia |
469/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Realização de reparos na camada asfáltica da Rua Independência, entre as Ruas Piratini e Armando Luiz Arrosi, Centro. |
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| materia |
470/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Recuperação na camada asfáltica da Estrada Rural Adroaldo José Bombardelli – OT-408, entre Avenida Egydio Jeronymo Munaretto e Rodovia OT-104. |
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| materia |
471/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Manutenção na iluminação da Avenida da União, no trecho entre as Ruas Guarani e Albino Scariot, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
472/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Instalação de parque infantil no CMEI Nona Gema, no bairro são Francisco. |
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| materia |
473/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Inclusão da Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo na forma do anteprojeto de lei proposto. |
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| materia |
474/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Intensificação de campanhas midiáticas no combate à violência contra a mulher e contra o feminicídio. |
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| materia |
475/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Instalação de academia da terceira idade junto à Associação de Moradores do Jardim Coopagro. |
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| materia |
476/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Realização de plantio de árvores nativas na Rua Leonorio Giaretta no Parque Recreativo Champagnat. |
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| materia |
477/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Fornecimento de árvores nativas para o plantio no entorno do leito do Rio Toledo, no trecho localizado nas imediações da Associação Toledana de Educadores. |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
35/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
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| norma |
36/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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