| norma |
2322/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| sessao |
21 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-18 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 26/2020 (Autógrafo nº 39/2020), que “altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.” |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas no âmbito de competência do Município de Toledo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do vírus Sars-Cov-2, causador da patologia Covid-19, institui infrações e penalidades e define o processo administrativo sanitário enquanto perdurar o estado de emergência ou de calamidade pública. |
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| norma |
31/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária "R" |
Revoga a Lei “R” nº 26/2020 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. |
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| norma |
32/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores. |
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| norma |
33/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. |
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| norma |
34/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária "R" |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti. |
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| sessao |
3 |
2020-06-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita informações à cerca da integração de ciclovias conforme previstas no Plano de Metas 2017-2020, no trecho da Avenida Ministro Cirne Lima. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre todos os contratos de serviços continuados da Administração Pública. |
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| materia |
445/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Melhorias da sinalização na rotatória no cruzamento da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto com a Avenida 1º de Maio. |
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| materia |
446/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Contratação de médicos de todas as especialidades e enfermeiros para o Município, principalmente para o Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
447/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Substituição de todas as pontes de madeira do Município por pontes de alvenaria. |
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| materia |
448/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Implantação de lombada na Avenida Parigot de Souza, entre as ruas Minas Gerais e Cuiabá, próximo ao imóvel nº 155, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
449/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Elaboração de protocolo de procedimentos para o atendimento na Central Funerária, no Jardim Europa, referente a prevenção ao coronavírus SARS-Cov-2. |
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| materia |
450/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Loteamento Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
451/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Implantação de academia para terceira idade no Loteamento Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
452/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua General Rondon, próximo ao imóvel nº 2945, no Jardim La Salle. |
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| materia |
453/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e de estacionamento na Rua Santo Campagnolo, na Vila Industrial. |
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| materia |
454/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Realização de afastamento imediato dos servidores públicos do Município que enquadram-se nos grupos de risco do COVID-19. |
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| materia |
455/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Destinação de espaço específico aos servidores que trabalham na Ala COVID no Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
456/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Transmissão ao vivo das reuniões do Centro de Operações Emergenciais para enfrentamento do novo coronavírus Covid-19. |
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| materia |
457/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Victor Hugo, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
458/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Urbanização da Rua Cerro Largo, no trecho entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima até a Avenida José João Muraro, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
459/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Abertura da Rua Maria José Nogueira, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
460/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Realização de melhorias da trafegabilidade na rotatória da Avenida Parigot de Souza com a Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
461/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua XV de Novembro, entre a Rua Crissiumal e Rua Serafina Correa, em frente ao Restaurante Dezem, no Jardim La Salle. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-15 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio nº 001/2020, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná. |
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| sessao |
20 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem adquiridos pelo Município de Toledo. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóvel situado na área central da cidade de Toledo, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser adquirido pelo Município de Toledo. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
29/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
30/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária "R" |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre medicamentos fornecidos à população através das farmácias das Unidades Básicas do Município de Toledo. |
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| materia |
425/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de sinalização horizontal na estrada rural que liga Toledo ao Distrito de Bom Princípio do Oeste. |
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| materia |
426/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Duplicação da Avenida Maripá, no trecho que compreende a Avenida Ministro Cirne Lima até a Rua Guarani, em direção à UPA. |
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| materia |
427/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito e pintura do canteiro central da rotatória no cruzamento da Rua Guaíra com a Rua Anibaldo Hoffmann, no Jardim Pancera. |
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| materia |
428/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Cedência de espaço para a Associação de Moradores do Jardim da Mata para iniciar uma horta comunitária. |
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| materia |
429/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Demarcação das vagas de estacionamento e sinalização horizontal de trânsito nas vias no entorno da Praça da Cultura, no Centro. |
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| materia |
430/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Reperfilamento asfáltico da Rua Arlindo Dreier, no Jardim Panorama. |
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| materia |
431/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Conversão em via de sentido único da Rua General Canrobert Pereira da Costa, no Centro. |
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| materia |
432/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de academia para terceira idade no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
433/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Conjunto Habitacional Nascer do Sol, no bairro Vila Pioneiro. |
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