| materia |
434/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na Rua Panambi, próximo ao imóvel de número 44, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
435/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de Capela Mortuária na região central do Município. |
1 |
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| materia |
436/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de asfalto na estrada Bariloche, que liga o Distrito de Bom Princípio do Oeste ao Distrito de São Luiz do Oeste. |
1 |
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| materia |
437/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública do Parque Linear da Sanga Panambi, localizado entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Daltro Filho, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
438/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Distrito de Concórdia do Oeste. |
1 |
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| materia |
439/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de escolinhas de futebol no Campo de Futebol Sintético do Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
440/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Pedro Alvares Cabral, no trecho entre as Ruas Paulo VI e Henrique Bombardelli, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
441/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Realização de reforma das instalações da Escola Municipal Washington Luiz em Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
442/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Demarcação de faixa limitadora de estacionamento na Rua Carlos Barbosa, em frente ao Supermercado Allmayer em direção à Rua Barão do Rio Branco, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
443/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Nomeação de próprio público com o nome de Arno Donaduzzi. |
1 |
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| materia |
444/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Recuo das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Barão do Rio Branco, de forma a não obstruir o trânsito na rotatória. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
Proíbe a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL). |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei “R” nº 26/2020 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a regulamentação da Lei nº 18.563, de 18 de setembro de 2015, visando à definição do fluxo de procedimentos de comunicados de alteração genética Síndrome de Down, em bebês recém-nascidos. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Câmara de Mediação e Conciliação, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre aplicação de recursos financeiros oriundos da Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o realinhamento de preços das Atas de Registros. |
1 |
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| materia |
404/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de lombada eletrônica ou outro redutor de velocidade na Rua Leopoldo Schmitt, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
405/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Restauração do asfalto na rotatória no cruzamento da Avenida Senador Attilio Fontana com a Avenida Egydio Jeronymo Munaretto, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
406/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Desoneração do ESTAR no entorno dos hospitais de Toledo. |
1 |
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| materia |
407/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Realização de reforma no bueiro ao final da Rua Rute Lemucch Castilho, na Vila Operária. |
1 |
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| materia |
408/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de cobertura na quadra de esportes da Praça do Jardim Rossoni, no Centro. |
1 |
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| materia |
409/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de lombadas na Rua Maranhão, localizada no Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
410/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de sinalização de trânsito na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 2330, em frente ao Residencial Flor da Mata, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
411/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Maripá, no trecho entre a Rua do Pinhal e a Rua Capitão Leônidas Marques, na Vila Operária. |
1 |
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| materia |
412/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Guaíra, próximo à Unipar. |
1 |
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| materia |
413/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de banheiro público próximo à entrada do Jardim Zoobotânico de Toledo, no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
1 |
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| materia |
414/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Instalação de tachões refletivos e pintura da sinalização horizontal na Rua Olegário Mariano no cruzamento com a Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
415/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Pagamento das taxas de energia e água das sedes das associações de moradores durante o período de pandemia do Covid-19. |
1 |
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| materia |
416/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Nomeação de próprio público com o nome do servidor Orlando César Cordeiro de Melo Serpa. |
1 |
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| materia |
417/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Construção de um parque infantil no Loteamento Britânia, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
418/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Aquisição de testes rápidos para detectar a Covid-19, com o fim de ampliar a testagem no Município visando evitar a propagação da doença. |
1 |
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| materia |
419/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Nomeação de próprio público com o nome de Vitório Pedro Boff. |
1 |
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| materia |
420/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Realização de poda das árvores na Rua Júlio Verne, no trecho entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Avenida Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
421/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Nomeação de próprio público com o nome de Lino Gotardo Pizzatto. |
1 |
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| materia |
422/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Santos Dumont em frente ao Clube Mexa-se, na Vila Industrial. |
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| materia |
423/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Protásio Alves em frente ao CMEI. |
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| materia |
424/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Implantação de parque infantil e academia da terceira idade ao lado do campo sintético no Jardim Coopagro. |
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| norma |
27/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. |
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| norma |
28/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
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| norma |
2321/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. |
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| sessao |
18 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
26/2020 |
2020-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. |
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