| materia |
526/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Construção de cancha de bocha junto à sede da Associação Esportiva Alto Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho. |
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| materia |
527/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Realização de investimentos nas vias públicas do Jardim Recanto, incluindo pavimentação asfáltica, pinturas de faixas e placas de sinalização. |
1 |
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| materia |
528/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Manutenção da demarcação de faixa amarela no meio-fio em um dos sentidos da Rua da Igreja, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
529/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Implantação de parque infantil próximo a Associação de Moradores do Jardim Independência. |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de Bombeiro Civil nos locais de expressiva concentração pública. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-20 |
Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 61, de 2020 (Autógrafo n° 62/2020), que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas no âmbito de competência do Município de Toledo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do vírus Sars-Cov-2, causador da patologia Covid-19, institui infrações e penalidades e define o processo administrativo sanitário enquanto perdurar o estado de emergência ou de calamidade pública. |
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| norma |
48/2020 |
2020-07-20 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. |
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| sessao |
9 |
2020-07-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
46/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas no âmbito de competência do Município de Toledo para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do vírus Sars-Cov-2, causador da patologia Covid-19, institui infrações e penalidades e define o processo administrativo sanitário enquanto perdurar o estado de emergência ou de calamidade pública. |
1 |
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| norma |
47/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo. |
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| sessao |
8 |
2020-07-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
43/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
1 |
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| norma |
44/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
45/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| sessao |
24 |
2020-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
42/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público e do aniversário do Município de Toledo, no ano de 2020. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-07-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Junta Comercial do Paraná — JUCEPAR, visando a prestação de serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo — EMDUR, visando a renovação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Militar do Paraná, visando a cedência de servidora pública para atuação no 19° Batalhão de Polícia Militar. |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-07-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), a realização de melhorias na estrutura externa do 34ª CIRETRAN no Município de Toledo - PR. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre prestação de contas dos recursos do termo de Convênio nº 15/2018 celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste (CISCOPAR) e a SESA/Funsaúde. |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Central de Compras do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a obra da nova sede do Procon de Toledo. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Processo Licitatório de Concorrência nº 22/2018 e seu Contrato de Empreitada nº 0334/2019 referentes a execução de reurbanização da Rua Carlos Gomes no Jardim Europa/América. |
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| materia |
496/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Realização de troca das placas de identificação de nome na Rua dos Pioneiros, no bairro Vila Pioneiro. |
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| materia |
497/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Elaboração de manual de procedimentos oficiais para fiscalização e autuação em caso de denúncias de aglomeração, referente a prevenção ao coronavírus SARS-Cov-2. |
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| materia |
498/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Crissiumal com a Rua General Alcides Etchegoyen, no Jardim La Salle. |
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| materia |
499/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Realização de campanhas com blitz educativas e orientativas, com fiscalização de motociclistas que alteram o escapamento de suas motos. |
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| materia |
500/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Nomeação de logradouro ou próprio público com o nome de Ivo Campagnolo. |
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| materia |
501/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Realização de afastamento imediato dos servidores públicos municipais que são lactantes, por enquadrarem-se no grupo de risco da Covid-19. |
1 |
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| materia |
502/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Intensificação de campanhas midiáticas contra o abuso e violência contra crianças e adolescentes. |
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| materia |
503/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização e implantação de tachões na Rua Arlei Leonardi, esquina com Rua Britânia, no bairro Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
504/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Implantação de sinalização horizontal que proíba o estacionamento em um dos lados na Rua Valério Lambare, no Jardim Europa. |
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| materia |
505/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Realização de melhorias e alargamento da capa asfáltica da OT-202 que liga o Distrito de Novo Sobradinho à Comunidade dos Primos Cruzados. |
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| materia |
506/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Implantação de calçadas padrão, em parceria com a comunidade, nas avenidas e ruas do Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
507/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Instalação de cobertura no pátio interno da Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
508/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Adoção de um protocolo clínico farmacológico que autorize a prescrição médica, a disponibilidade e distribuição de comprimidos de ivermectina na rede de saúde do Município para o tratamento precoce da Covid-19. |
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| norma |
39/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
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| norma |
40/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária "R" |
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL). |
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| norma |
41/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| sessao |
23 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
38/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| sessao |
5 |
2020-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
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| materia |
67/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis situados no Parque Industrial “Valdemar Conte”, no Distrito de Novo Sarandi, neste Município, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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