| norma |
2324/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| sessao |
26 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre processo licitatório que deu origem à praça Paris, atualmente denominada “Praça Carmem Terezinha Ost”. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do cumprimento do que determina o § 7º do artigo 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). |
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57/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de estacionamentos destinados á Camionetas/Camionetes, no Município de Toledo. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da legislação pertinente aos estabelecimentos lavadores de veículos (lavacar), neste Município. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao controle de frequência e a escala de serviço da Coordenadora de Engenharia de Tráfego, de Secretaria de Segurança e Trânsito. |
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530/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Presidente Costa e Silva, no Jardim Pancera. |
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| materia |
531/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Manutenção dos postes de iluminação de cor vermelha em toda extensão da Rua dos Pioneiros, Vila Pioneiro. |
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532/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Paranaguá, na Vila Pioneiro. |
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533/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Implantação de parque infantil e de academia da terceira idade no Parque João Paulo II, no Jardim Europa. |
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534/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Intensificação de campanhas em agosto para promoção do Mês da Valorização da Paternidade. |
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535/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na Rua Almirante Tamandaré, próximo aos imóveis de número 1101 e 1221, no Centro. |
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536/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Revitalização da Praça da Mulher, no Jardim Planalto. |
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537/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Manutenção da sinalização viária na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, no entroncamento com a Rua Guanabara, no Jardim La Salle. |
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538/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Implantação de recuo da faixa de pedestre na rotatória no cruzamento da Avenida Senador Attilio Fontana com Avenida Maripá, no Centro. |
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539/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua 1º de Maio com a Rua Tomaz de Aquino, na Vila Pioneiro. |
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540/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Isenção de impostos e taxas municipais das academias proporcionalmente ao tempo de fechamento destas empresas em razão da Pandemia COVID-19. |
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| materia |
541/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Realização do pagamento de insalubridade aos cargos contemplados com este direito que aguardam deferimento dos protocolos. |
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542/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Realização de melhorias na pista de skate localizada na Rua Maranhão, no Jardim Pancera. |
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543/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Implantação de ciclovia na rodovia que liga o Distrito de Vila Nova ao Distrito de Novo Sarandi. |
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544/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Integralização da pavimentação asfáltica de Linha Arapongas ao Município de Nova Santa Rosa. |
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545/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Construção de uma capela mortuária no Distrito de Vila Nova. |
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546/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Bento Gonçalves no Distrito de Vila Nova. |
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547/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Instalação de sinalização nas estradas municipais, indicando a velocidade máxima e alertando sobre a circulação de máquinas e implementos agrícolas. |
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548/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública no trevo da saída de Toledo para Palotina. |
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| norma |
49/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária "R" |
Altera dispositivo da Lei “R” nº 34/2015 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). |
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74/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que disciplina as condições para a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo. |
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25 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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73/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
53/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento da discussão em relação ao passe livre para pessoas doentes, neste Município. |
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| materia |
54/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a definição de sede para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
509/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, próximo à esquina com a Rua Santos Dumont, no Centro. |
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510/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Implantação de nova iluminação, troca ou melhorias das telas e limpeza no entorno do campo sintético do Jardim Coopagro. |
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| materia |
511/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Intercessão para melhorar o acesso às empresas localizadas às margens da Rodovia PR-317, km 382, que liga Toledo a Ouro Verde. |
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512/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Realização de reforma da cozinha do Centro de Eventos Deziré Refosco, na Vila Pioneiro. |
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513/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal OT-311, no trecho entre a PR-182 e a PR-317. |
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514/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Realização de pintura e revitalização do Terminal Urbano da Vila Pioneiro. |
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515/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua João Pessoa, nas proximidades do imóvel de número 200, no Distrito de Novo Sarandi. |
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516/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Realização de continuidade da ciclovia localizada na Estrada Chaparral, via principal de acesso ao Clube Caça e Pesca. |
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517/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Realização de roçada e manutenção da ciclovia localizada na Estrada Chaparral, via de acesso ao Clube Caça e Pesca de Toledo. |
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518/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Reitera solicitação para realização de um Programa Permanente Municipal Educativo de Prevenção aos Acidentes de Motos. |
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519/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Implantação de ciclovia em paver em toda extensão da Rua Carlos Barbosa. |
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520/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Regulamentação de atividades drive-in a fim de auxiliar no setor de eventos do Município. |
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521/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Reitera o pedido de reconhecimento da função de Guarda Municipal como atividade de risco ocupacional para fins de concessão de adicional de periculosidade. |
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522/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com os nomes de Angelin Sebastião Simonato, Justo de Campos e Cleberson Kerber. |
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523/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Padre Luiz Luíse, no bairro Tocantins. |
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| materia |
524/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Implantação de academia da terceira idade na Vila Rural Alto Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho. |
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525/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Implantação de galerias para a captação das águas pluviais que se acumulam no final da Rua Joaquim Nabuco, a partir do cruzamento com a Rua Livramento, no Distrito de Vila Nova. |
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