| materia |
619/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, na Estrada Municipal OT-426, que liga o Distrito de São Miguel à Rodovia Estadual PR-239 (Linha Giacomini). |
1 |
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| materia |
620/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Melhorias no Cemitério Municipal de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
621/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Instalação de grama sintética no parque infantil do Jardim Porto Alegre, localizado na Rua Júlio Verne. |
1 |
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| materia |
622/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua Sarandi, esquina com a Rua Souza Naves, no Centro. |
1 |
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| norma |
58/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. |
1 |
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| norma |
59/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-08-31 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo — EMDUR, visando a renovação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos nas CMEIS do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas promovidas pelas Comissões Permanentes de Licitações dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao atendimento a pessoas com Covid-19 no município de Toledo. |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Conselho Municipal da Cidade de Toledo – Concidade. |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a movimentação de servidores no Pronto Atendimento Milton Jorge Nunes. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a empresa contratada para realizar serviços de poda de árvores. |
1 |
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| materia |
585/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Manutenção da iluminação na Rua dos Pioneiros, no trecho entre a Avenida Senador Attílio Fontana e Rua Mario Fontana, no bairro Sadia. |
1 |
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| materia |
586/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Realização de tratativas com a Cohapar para obtenção de 500 unidades de casas populares do Programa Casa Fácil Paraná. |
1 |
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| materia |
587/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Regularização da Rua Tranquilo Modesto Pizzatto, no Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
588/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Equiparação de custeios de despesas dos motoristas da Secretaria da Assistência Social com as demais Secretarias do Município. |
1 |
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| materia |
589/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Revitalização da Jardinete Luiz Carlos Bassi na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
590/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na Rua 13 de Abril, em frente ao imóvel de número 591, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
591/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Realização de nivelamento e cascalhamento em todo trecho da estrada Carroçável e suas adjacências. |
1 |
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| materia |
592/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Zeno Hartmann”. |
1 |
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| materia |
593/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Construção de arena multiuso no Distrito de São Luiz do Oeste. |
1 |
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| materia |
594/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Disponibilização de atividades virtuais intersetoriais para idosos visando amenizar os impactos físicos, sociais e emocionais da Covid-19. |
1 |
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| materia |
595/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Realização de pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais de trânsito, no Jardim América. |
1 |
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| materia |
596/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Realização de pintura da sinalização horizontal na OT-007, no trecho compreendido entre BR-163 e o Distrito de Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
597/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Retirada de árvores na Rua Carlos Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a Rua General Carneiro, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
598/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Instalação de bicicletário nas dependências da Escola Municipal Washington Luiz, em Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
599/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Luiz Maschio”. |
1 |
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| norma |
53/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
54/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
55/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem adquiridos pelo Município de Toledo. |
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| norma |
56/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
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| norma |
57/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis situados no Parque Industrial “Valdemar Conte”, no Distrito de Novo Sarandi, neste Município, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. |
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| sessao |
28 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-20 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 42/2020 (Autógrafo nº 66/2020), que “dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Administração Pública Municipal” |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Parque Industrial “Citadin”, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação de serviços. |
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| norma |
52/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) o recapeamento asfáltico, e a implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais, na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto (PR-182). |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre processo de compra do imóvel para o CREAS 2 de Toledo. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da liberação de ônus decorrentes de doação de imóveis para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial, de prestação de serviços e outros. |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre criação e implementação da Fundação Procon de Toledo. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a divulgação dos indicadores de desempenho e o relatório de execução do Programa de Metas. |
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| materia |
567/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com cobertura no Loteamento Cedro, no bairro São Francisco. |
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| materia |
568/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com cobertura no Loteamento Schneider, no bairro São Francisco. |
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| materia |
569/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Reitera pedido de reforma completa na quadra poliesportiva localizada em frente à Secretaria de Assistência Social, na Vila Pioneiro. |
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