| materia |
671/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Construção de arena multiúso no Distrito de Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
672/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Ampliação dos serviços relativos à saúde mental para todas as faixas etárias, no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
673/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Retorno dos atendimentos médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Linha Ouro Preto. |
1 |
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| materia |
674/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Realização de reforma do parque infantil do Distrito de Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
675/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Restauração da camada asfáltica na Rua Serafina Corrêa, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
676/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Luiz Antônio Basso, esquina com a Rua Edith Langer, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| norma |
68/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispôs sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização na Avenida Senador Attilio Fontana, no trecho compreendido entre a Avenida Egydio Jeronymo Munaretto e a Rua Carlos Sbaraini, localizada no bairro Vila Panorama, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
69/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas promovidas pelas Comissões Permanentes de Licitações dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivo da legislação sobre o estacionamento regulamentado para veículos na cidade de Toledo. |
1 |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
64/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
65/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
1 |
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| norma |
66/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
67/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Solicita Informações acerca do retorno de ICMS Ecológico ao Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
652/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Instalação de cobertura nos pontos de ônibus no cruzamento da Rua Mathias Fuhr com a Rua Ricardo Otto Schmidt, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
653/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Instalação de placas de indicação com os nomes das ruas no Jardim Europa/América. |
1 |
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| materia |
654/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Disponibilização dos medicamentos mais recentes para tratamento de transtornos mentais à população do Município. |
1 |
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| materia |
655/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Reposição de placa de trânsito na Rua Allan Kardec, em frente ao imóvel de número 198, no Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
656/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Realização de alargamento da Rua Doutor Cid Marcondes de Albuquerque, no trecho compreendido entre a Rua Willy Barth e a Rua Gustavo Barroso, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
657/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Realização de tratativas para tornar a área verde localizada na Rua Willy Barth esquina com a Rua Honório Lemos, no Jardim Panorama, em área pública de lazer. |
1 |
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| materia |
658/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Construção de arena multiúso no Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
659/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Inclusão do Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
1 |
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| materia |
660/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Aquisição de testes rápidos para detectar a Covid-19 para os servidores da área da educação que estão trabalhando presencialmente, visando evitar a propagação do vírus. |
1 |
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| materia |
661/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Realização de reparos no asfalto na Rua Ipira, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. |
1 |
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| materia |
662/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Ampliação e melhorias nas galerias de águas pluviais nos Conjuntos Habitacionais Mutirão I e Jardim Primavera, no Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
663/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Realização de reparos na iluminação da Avenida Egydio Jerônymo Munaretto, na rotatória do entroncamento com a PR-182 e PR-317. |
1 |
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| materia |
664/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua General Rondon, entre a Rua XV de Novembro e Rua 7 de Setembro, no Jardim La Salle. |
1 |
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| norma |
63/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária "R" |
Proíbe a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor. |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
61/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Quinta do Sol". |
1 |
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| norma |
62/2020 |
2020-09-16 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Evandro Roman apresentação de emenda parlamentar para asfaltamento da rodovia municipal OT–202, entre a linha São Paulo e o Distrito de Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a execução da Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, intitulada como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os projetos da Usina de Suco de Soja e de Suco de Uva, no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
638/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Manutenção da iluminação na Rua José Geremias, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
639/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Revitalização da ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco e a rotatória com a Avenida José João Muraro. |
1 |
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| materia |
640/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico em todas as ruas do Distrito de Dez de Maio. |
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| materia |
641/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Instalação de travessia elevada em paver, na Rua Sarandi, esquina com a Rua Haroldo Hamilton, no Centro. |
1 |
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| materia |
642/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Construção de arena multiúso no distrito de Dez de Maio. |
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| materia |
643/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Odacir Fiorentin”. |
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| materia |
644/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Adoção de medidas para amenizar a poeira levantada pelo trafego de veículos na Rua João Orestes Ruaro, do trecho da Rua Suburbana até a Avenida Ministro Cirne Lima. |
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| materia |
645/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Realização de melhorias no ponto de ônibus na Linha Espigão. |
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| materia |
646/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Ari Barroso, no Jardim Europa. |
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