| materia |
741/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação da Rua Augustinho Donin, no trecho entre a Rua Willy Tesch e Rua Edmundo Timm, no Jardim Panorama. |
1 |
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| norma |
77/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
78/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispôs sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de reurbanização na Rua Hilberto Peiter, localizada no bairro Jardim Parizotto, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
79/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
80/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária "R" |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro. |
1 |
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| norma |
2325/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. |
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| sessao |
38 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e altera dispositivo da Lei “R” nº 70/2020. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Solicita a inclusão do Colégio Estadual João Arnaldo Ritt, do Distrito de Vila Nova, no Município de Toledo, no Programa de Colégios Cívico-Militares. |
1 |
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| materia |
716/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Continuação dos trabalhos de pavimentação asfáltica na Rua Estefano Secchi, no bairro Tocantins, aos fundos do estabelecimento Green Hall. |
1 |
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| materia |
717/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Instalação de esferas balizadoras ou estacas de concreto no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua General Câmara, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
718/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Construção de vestiários masculinos e femininos no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Parizzotto. |
1 |
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| materia |
719/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Construção de vestiários masculinos e femininos no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
720/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Construção de banheiros e instalação de bebedouros no Parque dos Pioneiros, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
721/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Retorno das atividades na Academia Municipal de Musculação “Cesar Ricardo Bertol” no Parque dos Pioneiros, no Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
722/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Manutenção e reforma do parque infantil localizado ao lado do Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
723/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de “Janete Lorenzi”. |
1 |
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| materia |
724/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Implantação de parque infantil na Linha São Miguel. |
1 |
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| materia |
725/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Londrina, em frente ao imóvel de número 272, no Jardim Bressan. |
1 |
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| materia |
726/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Instalação de climatizadores no pavilhão da Comunidade da Linha São João. |
1 |
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| materia |
727/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED no campo de futebol suíço da Linha São João. |
1 |
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| materia |
728/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua Verbo Divino e Rua Augusto Formighieri, no Jardim Santa Maria. |
1 |
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| norma |
73/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
74/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
1 |
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| norma |
75/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
76/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| sessao |
37 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
72/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo. |
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| sessao |
11 |
2020-10-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko. |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providências urgentes para liberação de recursos aos CMEIS Jardim Pinheirinho e Concórdia, no Município de Toledo. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva de Tiro com Arco - SETTA. |
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| materia |
700/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Instalação de iluminação no campo de futebol do Jardim Anápolis. |
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| materia |
701/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Realização de troca de placa de sinalização de trânsito da Rua da Igreja, em frente a Mercearia Andrade. |
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| materia |
702/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Sinalização em toda extensão da Rua Xavantes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
703/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome de Dulce Welter. |
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| materia |
704/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Laurindo Moterle, próximo ao imóvel de número 511, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
705/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Realização de pintura de faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito na Rua Epitácio, no Centro. |
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| materia |
706/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Realização de poda de árvores e melhoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Dom Pedro II e Piratini, no Centro. |
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| materia |
707/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Realização de manutenção da ciclofaixa e da pista de caminhada localizadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
708/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Eugênio Comin, no bairro Jardim Bressan. |
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| materia |
709/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Denominação do ginásio localizado no Centro Olímpico Arnoldo Bohen como “Centro de Formação e Treinamento de Ginástica Rítmica Ana Paula Scheffer”. |
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| materia |
710/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Augusto Formiguieri, do trecho entre a Avenida Ministro Cirne Lima e a Rua Matelândia. |
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| materia |
711/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Retorno dos atendimentos médicos na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Bom Princípio do Oeste. |
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| materia |
712/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Implantação de duas lombadas na Rua Toledo, na localidade de Boa Vista. |
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| materia |
713/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Implantação de duas lombadas na Rua Elair Kirten, na Vila Rural Salto São Francisco, no Distrito de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
714/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Implantação de Academia da Terceira Idade na Vila Rural Salto São Francisco, no Distrito de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
715/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização de trânsito na rotatória do Largo Chico Mendes, próximo à Rua General Estilac Leal, no Centro. |
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| norma |
71/2020 |
2020-10-20 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Parque Industrial “Citadin”, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. |
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