| materia |
801/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Instalação de contêiner para coleta de lixo reciclável, restos de construção e grandes objetos no terreno público localizado na Rua Ernesto Sperotto, esquina com a Rua Eliza Galante, no Jardim Coopagro. |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-07 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. |
1 |
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| sessao |
43 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho. |
1 |
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| materia |
123/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
124/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Kit Alimento que foi distribuído durante o auge da pandemia na rede pública de ensino Municipal. |
1 |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos frequentes incêndios que estão ocorrendo no aterro sanitário Municipal |
1 |
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| materia |
782/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Implantação de parque infantil no Distrito de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
783/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Reforma no Centro de Saúde Dr. Federico Patiño Cruzatti, localizado junto ao CAIC, no Jardim Maracanã, bairro Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
784/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Alteração de data de comemoração do aniversário do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
785/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Realização de consulta prévia à comissão competente do Poder Legislativo sobre a legalidade das licitações promovidas pelo Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
786/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Pioneiros, localizado no Jardim Bressan. |
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| materia |
787/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Realização de reforma na Unidade Básica de Saúde Ângelo Pancera, do Jardim Pancera. |
1 |
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| materia |
788/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Implantação de cobertura no ponto de táxi do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. |
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| materia |
789/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Instalação de cobertura externa na Unidade Básica de Saúde do Loteamento Parque Residencial Cosmos, no bairro Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
790/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Realização de reparos no asfalto na Rua Mané Garrincha, em frente a entrada da Sanga Panambi, na Vila Industrial. |
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| materia |
791/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Instalação de cobertura externa na Unidade Básica de Saúde do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
792/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Substituição das grades do Cemitério Municipal Jardim da Saudade por muros. |
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| materia |
793/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Construção de muro de arrimo na Associação de Moradores e Amigos Nossa Senhora do Roccio. |
1 |
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| materia |
794/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Instalação de uma área de lazer e esportes no Loteamento Residencial Nascer do Sol. |
1 |
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| materia |
120/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a A.R.L.S. Aliança Universitária N 4437. |
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| materia |
121/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Liga Metropolitana de Toledo. |
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| norma |
85/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
42 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Toledo, na forma da Lei Federal nº 11.079/2004. |
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| materia |
114/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. |
1 |
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| materia |
115/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários. |
1 |
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| materia |
116/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade. |
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| materia |
117/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.931/2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
118/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.623/1991, que dispõe sobre os serviços públicos municipais. |
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| materia |
119/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| norma |
84/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e altera dispositivo da Lei “R” nº 70/2020. |
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| sessao |
12 |
2020-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Secretaria de Esportes e Lazer. |
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| materia |
772/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Ignes Josefina Aimi Barbieri, próximo ao imóvel de número 423, no Jardim Panorama. |
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| materia |
773/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Mario Fontana, próximo ao imóvel 2598, no Jardim Panorama. |
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| materia |
774/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Selmo Antonio Barbiero. |
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| materia |
775/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Manutenção da estrutura externa do Centro de Revitalização da Terceira Idade do Jardim Coopagro. |
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| materia |
776/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Revitalização da estrutura externa do Restaurante Popular Aldemar Bellotto, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
777/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Substituição das grades do Cemitério Municipal Jardim da Saudade por muros. |
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| materia |
778/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Construção de muro de arrimo na Associação de Moradores e Amigos Nossa Senhora do Roccio. |
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| materia |
779/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Implantação de quadra poliesportiva de areia para o uso dos frequentadores e praticantes de atividades físicas no Parque dos Pioneiros na Vila Operária. |
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| materia |
780/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito de todas as ruas que compreendem a região do Jardim Parque Verde e Jardim Bandeirantes, no Jardim Concórdia. |
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| materia |
781/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Implantação de bancos para o uso dos frequentadores e praticantes de exercícios físicos no Parque dos Pioneiros na Vila Operária. |
1 |
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| norma |
83/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
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| sessao |
41 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos leves no Município de Toledo. |
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| materia |
113/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. |
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