| norma |
145/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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| norma |
146/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
147/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
148/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
149/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
150/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
151/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
152/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR. |
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| materia |
199/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
390/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO. |
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| materia |
391/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO PONTO DE CIRCULAR NA RUA DA FACULDADE. |
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| materia |
392/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS QUANTO A INDICAÇÃO 287/2014 ENCAMINHADA AO EXECUTIVO EM 11 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
393/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELI BATTISTI. |
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| materia |
598/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
ABERTURA DE VIA PARA LIGAÇÃO DA RUA ALBINO FRANZ, NO JARDIM SANTA CLARA IV COM A RUA DO HERVAL, NA VILA PIONEIRO. |
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| materia |
599/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE – ATI, JUNTO AO PARQUE FREI EUSÉBIO, NO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
600/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LAGO DOS PIONEIROS, AO LADO DO PARQUE TEMÁTICO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
601/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA WERNER ZIELASKO ESQUINA COM AVENIDA CIRNE LIMA, QUADRA 12, LOTE 339, NO JARDIM COOPAGRO |
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| materia |
602/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO A OSTOMIZADOS, AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
603/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA PROIBIÇÃO DO USO DE ÁRVORES PARA SUSTENTAÇÃO DE SACOLAS DE LIXO E LIXEIRAS, DE FORMA A CUMPRIR LEI FEDERAL 9.605/98. |
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| materia |
604/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
MELHORIAS FÍSICAS E LIMPEZAS CONTÍNUAS NO BANHEIRO PÚBLICO DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
605/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE NA OT-007, EM FRENTE AO ABATEDOURO MUNICIPAL COVICAPAR, NO DISTRITO DE VILA NOVA |
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| materia |
606/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA RUA RIACHUELO, ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA AMÉRICO, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO. |
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| materia |
607/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DE OURO PRETO. |
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| materia |
608/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
MELHORIA DAS CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN, PRINCIPALMENTE NA RUA AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
609/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO. |
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| materia |
610/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA E OURO PRETO. |
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| materia |
611/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO SANTA CLARA III. |
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| sessao |
41 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
194/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ. |
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| materia |
195/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
196/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014.
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| materia |
197/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
198/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
200/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFERTOL - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TOLEDO - PR.
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0 |
no document
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| materia |
384/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE TOLEDO (CAET), PELA VIII MOSTRA TÉCNICA AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
385/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELOS 47 ANOS DA ENTIDADE. |
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| materia |
386/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (LOM). |
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| materia |
387/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS. |
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| materia |
388/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BASÍLIO SLONGO. |
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| materia |
389/2014 |
2014-11-19 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BATISTA BALESTRIM. |
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| materia |
584/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A PRAÇA DO TRABALHADOR. |
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| materia |
585/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NA VILA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
586/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA. |
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| materia |
587/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO MASSOLA, NO JARDIM CONCÓRDIA. |
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| materia |
588/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 1° DE MAIO, NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO. |
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| materia |
589/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA PISTA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA WALDEMAR GRAHL, NO JARDIM RECANTO. |
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| materia |
590/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VISTA ALEGRE. |
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| materia |
591/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MINIBIBLIOTECAS NOS RESTAURANTES POPULARES. |
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| materia |
592/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
REFORMULAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. |
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| materia |
593/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO DISTRITO DE VILA NOVA, PARA SER UTILIZADO NO MANUSEIO E DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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