| materia |
628/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
1 |
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| materia |
629/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
630/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
631/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA WALDEMAR GRAHL, JARDIM RECANTO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
632/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DAS COMUNIDADES DE SÃO LUIZ DO OESTE, BOM PRINCÍPIO E OURO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
155/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
1 |
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| norma |
156/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
1 |
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| norma |
157/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA. |
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| materia |
41/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJU), E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SETI). |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO “O POVO NA CÂMARA”. |
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| materia |
209/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
210/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei |
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
35/2014 |
2014-12-08 |
Resolução |
REFERENDA 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| sessao |
43 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
207/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA. |
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| materia |
208/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REVOGA A LEI “R” Nº 13/2006. |
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| materia |
402/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA GAROTINHA EMANUELLY FERREIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
403/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
204/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
205/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
206/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
395/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAINER ZIELASKO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PRESIDÊNCIA JUNTO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - FACIAP. |
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| materia |
396/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESÃO VALDIR TURATTI PELA OBRA DO PRESÉPIO EM ESCULTURAS DE AREIA REALIZADA NO PÁTIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
397/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUPERMERCADO MAZZI PELA INAUGURAÇÃO DA SUA QUARTA LOJA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
398/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
399/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA PR-317 (AV. EGYDIO G. MUNARETTO), PRÓXIMO À RUA 1º DE MAIO. |
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| materia |
400/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ANTENA DE TELEFONIA DA EMPRESA TIM S/A LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
401/2014 |
2014-12-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE OURO PRETO. |
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| materia |
612/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE OSVALDO LUIZ RICCI PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
613/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS SENTIDOS DA RUA IPIRANGA ENTRE AS RUAS PINHAL E DA IGREJA. |
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| materia |
614/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS SENTIDOS DA RUA ITAJUBÁ ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA MACHADO DE ASSIS. |
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| materia |
615/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ÂNGELA FORNARI E RUA TOMAZ ÉDSON, JARDIM MARACANÃ. |
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| materia |
616/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ADROALDO JOSÉ BOMBARDELLI OT-408, NO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
617/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA E PATROLAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À VILA FLORIDA, ENTRE A RODOVIA OT-007 E O ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERVINO DUMKE. |
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| materia |
618/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM DA MATA. |
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| materia |
619/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DA RUA MARGINAL DONASSOLO, ATÉ A RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM DA MATA. |
1 |
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| materia |
620/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CAPTAÇÃO CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA FLORIDA. |
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| materia |
621/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TCAC), PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA. |
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| materia |
622/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PRINCESA ISABEL EM FRENTE A ESCOLA NORMA BELOTTO, NO JARDIM GISELA. |
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| materia |
623/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
RECUO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM ROTATÓRIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
153/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
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| norma |
154/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2181/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| norma |
2182/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. |
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| sessao |
42 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
202/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). |
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| materia |
203/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA ATLETA NA UNIVERSIDADE. |
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| materia |
201/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA. |
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| materia |
394/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU LUIZ BOGONI. |
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| materia |
40/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT. |
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