| materia |
9/2015 |
2015-01-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES FRIGOTTO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA RUA ALMIRANTE BARROSO ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO LEONARDI, NO CENTRO DE TOLEDO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VICENTE CALIXTO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NA VILA INDUSTRIAL. |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BELMIRO CARPINÉ. |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE PINTURA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-28 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEIVINA BARBOSA DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA EM AVENIDA SEM INTERRUPÇÕES DE TRAJETO, COM CANTEIRO CENTRAL E CALÇADA EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E SANTOS DUMONT. |
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| materia |
15/2015 |
2015-01-28 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO, EM VIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DE IGREJAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 164/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP). |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE TOLEDO (COFATOL). |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATO DE REPASSE E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, O SENAR-PR, O NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO, O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ARNALDO RITT, E O SINDICATO RURAL DE TOLEDO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE. |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE). |
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| materia |
11/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS). |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2187/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
43/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| norma |
174/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA – SPC E SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS JÁ CUMPRIDOS. |
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| norma |
175/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFERTOL - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TOLEDO - PR.
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| materia |
423/2014 |
2014-12-22 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HEDY LUPZ. |
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| materia |
424/2014 |
2014-12-22 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI ARTUR KERBER. |
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| materia |
425/2014 |
2014-12-22 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELMO QUAIATO. |
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| sessao |
45 |
2014-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
170/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA ATLETA NA UNIVERSIDADE. |
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| norma |
171/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária "R" |
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA UNIÃO FEDERAL. |
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| norma |
172/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA. |
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| norma |
173/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E REVOGA A LEI “R” Nº 13/2006. |
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| norma |
2184/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| norma |
2185/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2186/2014 |
2014-12-19 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| materia |
2/2014 |
2014-12-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
213/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| sessao |
19 |
2014-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
415/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DJ CASSIO CAVALERI E A EQUIPE PRAIA DO COCO PELAS AÇÕES PROMOVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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