| materia |
416/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL DO DISTRITO DE VILA NOVA PELO SEU JUBILEU DE DIAMANTE. |
1 |
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| materia |
417/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO DUÍLIO GENARI PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2013, QUE “INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE TOLEDO”. |
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| materia |
418/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APRESENTAÇÃO DO AUTO DE NATAL, INTERPRETADO PELO GRUPO TEATRAL E CORAL DA COPEL DE CASCAVEL, NA FESTIVIDADE DE 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
419/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), PARA MELHORIA DA RODOVIA PR-317, ENTRE OS QUILÔMETROS 363 E 364. |
1 |
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| materia |
420/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), QUANTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SUL. |
1 |
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| materia |
421/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO GOVERNADOR DO PARANÁ, SOLICITANDO SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 2013, QUE “INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE TOLEDO”. |
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| materia |
422/2014 |
2014-12-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFONSO NOGUEIRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
633/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
EXPEDIÇÃO DE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NO ÚLTIMO DIA DE ATIVIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ (ALEP), EM HOMENAGEM AO DEPUTADO DUÍLIO GENARI. |
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| materia |
634/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CARLOS BARBOSA, ENTRE A ROTATÓRIA QUE LIGA AO BNH TOCANTINS E A RUA CELESTE MURARO NO BAIRRO JARDIM TOCANTINS. |
1 |
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| materia |
635/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL LINHA MANDARINA NAS PROXIMIDADES DO RIO CENTRAL. |
1 |
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| materia |
636/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER NA ANTIGA PEDREIRA ZIBETTI. |
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| materia |
637/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DIFERENCIADA, DEFRONTE À AÇÃO SOCIAL DO SÃO FRANCISCO, NA RUA OSVALDO ARANHA. |
1 |
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| materia |
638/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
MEDIDAS PARA COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA DOM ARMANDO CÍRIO. |
1 |
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| materia |
639/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE EXCLUSIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A EVENTOS CULTURAIS. |
1 |
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| materia |
640/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS DISTRITOS, VILAS E LOCALIDADES DO INTERIOR. |
1 |
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| materia |
641/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA RURAL QUE LIGA SÃO LUIZ A LINHA GRAMADO, ACESSO AO RIO TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
642/2014 |
2014-12-17 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA ENTRE AS CHÁCARAS 105 E 106 DO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. |
1 |
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| norma |
165/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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1 |
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| norma |
166/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
167/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. |
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| norma |
168/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA VACCI-VET INC. |
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| norma |
169/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES. |
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| materia |
212/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
411/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON MARCELO DOS SANTOS. |
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| materia |
412/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
413/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESUS FERREIRA CARDOSO. |
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| materia |
414/2014 |
2014-12-15 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INEZ PEPPLER. |
1 |
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| sessao |
44 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
158/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ. |
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| norma |
159/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). |
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| norma |
160/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
161/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014.
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| norma |
162/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
163/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
164/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária "R" |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. |
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| norma |
2183/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
211/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
36/2014 |
2014-12-11 |
Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
18 |
2014-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
404/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO HE LOONG CHUAN DE KUNG-FU WUSHU DRAGÃO NEGRO (D.N TOP TEAM) DE TOLEDO, PELO RESULTADO DO 12° INTERNACIONAL CUP OF BRAZIL DE KUNG-FU. |
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| materia |
405/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À EQUIPE DE GINASTA AER SADIA PELO 3º LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA RÍTMICA. |
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| materia |
406/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL (SINTOMEGE), PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES E BONS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
407/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE MARIA PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE SUSTENTABILIDADE. |
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| materia |
408/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À GINASTA ANGÉLICA KVIECZYNSKI PELA CONQUISTA DO PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO, COMO MELHOR GINASTA BRASILEIRA. |
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| materia |
409/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO DO POVO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM TOLEDO. |
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| materia |
410/2014 |
2014-12-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KENSHIN FUKUI. |
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| materia |
624/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL PARA PUBLICAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
625/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
AUMENTO DE CARGA DE CAPACIDADE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
626/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM NO INTERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL. |
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| materia |
627/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OBRIGAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO USAREM REDES PROTETORAS NO CORTE DE GRAMA. |
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