| materia |
594/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
595/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
596/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ÂNGELO DONIN, JARDIM CONCÓRDIA. |
1 |
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| materia |
597/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E MARCAÇÃO DE VAGA ESPECIAL PARA DEFICIENTES RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| norma |
143/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| norma |
144/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. |
1 |
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| materia |
383/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JAIME LOCATELLI. |
1 |
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| sessao |
40 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
193/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. |
1 |
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| materia |
381/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO VANZELLA. |
1 |
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| materia |
382/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA BRAGA DA CRUZ. |
1 |
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| materia |
191/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. |
1 |
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| materia |
192/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
373/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COOPERATIVA FAMILIAR DE TOLEDO – COFATOL, PELAS METAS CONQUISTADAS. |
1 |
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| materia |
374/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO. |
1 |
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| materia |
375/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA LEIS, DECRETOS E OUTRAS NORMAS QUE TRATAM A RESPEITO DO ARTIGO 98, INCISO II, ALÍNEA “A”, E DO ARTIGO 99, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PROJETOS NORMATIVOS ANÁLOGOS EM ELABORAÇÃO NESTE PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
376/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, SUSCETÍVEIS DE REPASSE AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES). |
1 |
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| materia |
377/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA LEIS, DECRETOS E OUTRAS NORMAS QUE TRATAM A RESPEITO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PROJETOS NORMATIVOS ANÁLOGOS EM ELABORAÇÃO NESTE PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
378/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI. |
1 |
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| materia |
379/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CABRAL DA SILVA. |
1 |
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| materia |
380/2014 |
2014-11-12 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON LUIS DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
566/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE LEI DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
567/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
CLIMATIZAÇÃO DOS LEITOS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL. |
1 |
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| materia |
568/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA HANNI CLAJUS, ENTRE AS RUAS JACOB A. KAEFER E VITÓRÍA RÉGIA. |
1 |
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| materia |
569/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESPERA COM BANHEIRO E CADEIRAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
570/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
ALARGAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA CERRO CORÁ, ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E A RUA CARLOS BARBOSA, NA VILA INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
571/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
REPAROS NA BOCA DE LOBO DA RUA ALCIDES PARAÍBA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 83, NA GRANDE PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
572/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GERMANO PIZETA, EM FRENTE AO CENTRO DE CATEQUESE, NA VILA BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
573/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, SUSCETÍVEIS DE REPASSE AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO (FAPES), E ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFERÊNCIA DOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
574/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR LICITAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA ADEQUAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
575/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM TELA NAS LATERAIS DA PONTE DA SANGA CERRO CORÁ NA AVENIDA CARLOS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
576/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO NO RECOLHIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS BAIRROS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
577/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR OS ALAGAMENTOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
578/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE LIGA A OT-404 À PR-239, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
579/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, COMPREENDENDO O CRUZAMENTO DA RUA SARANDI COM A RUA HAROLDO HAMILTON, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
580/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CARPETE NAS QUADRAS DE BOCHA NO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI JOSÉ SIMON, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
581/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PINTURA NO MURO DA ESCOLA ARSÊNIO HEISS, NO JARDIM PORTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
582/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS BARBOSA ENTRE A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
583/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA RUA GUARANI ENTRE A AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E A ROTATÓRIA AQUILINO DONASSOLO. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA 2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
189/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
190/2014 |
2014-11-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
139/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO PARA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
140/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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| norma |
141/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS - ABRHACAR. |
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| norma |
142/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO. |
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| materia |
188/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA VACCI-VET INC. |
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| materia |
372/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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