| materia |
115/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICO, NA RUA ALEMANHA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES. |
1 |
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| materia |
116/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
117/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
FECHAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A PRIMEIRO DE MAIO. |
1 |
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| materia |
118/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| sessao |
5 |
2013-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA, AJUSTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM281760/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, E PNATE, PARCELA 09, NOS VALORES INFORMADOS. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
MUDANÇA NO CONTORNO NA RODOVIA BR 467 NO ACESSO A VISTA ALEGRE. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012; |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
INCLUSÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DO USO DE APARELHOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE APOIO A FAVOR DA APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR A PARCERIA DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA. |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.
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1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILFREDO MÜLLER.
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1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTANDO E IDENTIFICANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS E ESTABELECE PROIBIÇÕES E PENALIDADES.
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| materia |
25/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| materia |
28/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “ESPORTE CIDADÃO” E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. |
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| materia |
31/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”. |
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| materia |
32/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”. |
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| materia |
33/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
53/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, ANALISADA CONCLUSIVAMENTE PELA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
54/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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| materia |
55/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 02/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA EXECUTIVA. |
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| materia |
56/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
OFICIO Nº 591/13, DO CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 16, DA SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 242/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO REIMANN. |
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| materia |
57/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
OFICIO Nº 592/13, DO CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 250/2012. |
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| materia |
58/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 01/2013; |
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| materia |
59/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 01/2013. |
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| materia |
60/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 18H30MIN. |
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| materia |
61/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
RESUMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO ANO 2008 |
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no document
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| materia |
71/2013 |
2013-02-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0132/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2013, COM O OBJETIVO DE EFETUAR-SE NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. |
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| materia |
85/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, TRECHO ENTRE AS RUAS FORMOSA E GUANABARA, NO JARDIM SOCIAL.
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| materia |
86/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
87/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS QUE RESULTAM DE ATIVIDADES COMO PODAS DE ARVORES E CORTE DE GRAMA, EM RUAS PARQUE E PRAÇAS. |
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| materia |
88/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARIPÁ. |
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| materia |
89/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO EM TRECHO DA ESTRADA OT-455-A. |
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| materia |
90/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ AIRES DA SILVA, ENTRE A AVENIDA CIRNE LIMA E A RUA ALBINO SCARIOT. |
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| materia |
91/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PLANO DE MÍDIA. |
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| materia |
93/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
94/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO. |
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| materia |
95/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA RURAL, NO TRECHO ENTRE A PR-317 E A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. |
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| materia |
96/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
97/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PADRE ANTÔNIO PATUI, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
98/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS MUNICIPAIS OT-311 E OT-313. |
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| materia |
99/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). |
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| materia |
100/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO DOS SANTOS, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
101/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INCLUSÃO, NO PROJETO DO NOVO PARQUE AMBIENTAL SÃO FRANCISCO, DE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA USINA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. |
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