| materia |
39/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO AUTÓDROMO RAFAEL SPERAFICO. |
1 |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| materia |
47/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR DE TOLEDO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| materia |
49/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
50/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 4/2013. |
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| materia |
74/2013 |
2013-03-18 |
Correspondência Recebida |
PARECER PRÉVIO Nº 384/12 – SIC, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011; |
1 |
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| materia |
141/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL SHIRLEY MARIA LORANDI SAURIN. |
1 |
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| materia |
143/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MUROS NA CRECHE VÓ TÁRCÍLA, NO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
144/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PASSARELA PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ACESSO EXCLUSIVO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
145/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LEONARDI, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
146/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
ADESÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MIGUEL DEWES, SANTO ANTÔNIO, SÃO DIMAS, SÃO PEDRO E TOME DE SOUZA, AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. |
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| materia |
147/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
MUDANÇA DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS CASCAVEL E PEDRO ALVARES CABRAL. |
1 |
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| materia |
148/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRA E CASA DE CARNES NO CENTRO COMUNITÁRIO DE NOVO SOBRADINHO. |
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| materia |
149/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE TÊNIS DE QUADRA RÁPIDA EM BAIRROS DA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
150/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO JARDIM PANCERA. |
1 |
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| materia |
151/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA GENERAL CÂMARA, EM FRENTE À CASA DE MARIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
152/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
153/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TRIÂNGULO REFLETOR NO MEIO DA RUA TOMAZ EDISON E INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS ÂNGELA FORNARI E ALCEBÍADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ. |
1 |
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| materia |
154/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS ÂNGELA FORNARI E ALCEBÍADES FORMIGHIERI, NO JARDIM MARACANÃ. |
1 |
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| materia |
155/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NO LOTEAMENTO FIASUL. |
1 |
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| materia |
156/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA, NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO JARDIM PANCERA. |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-03-18 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SECRETARIAS, E A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS. |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-03-18 |
Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADESÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
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| sessao |
4 |
2013-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COFATOL. |
1 |
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| materia |
41/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2013-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADESÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DE SECRETARIAS, E A UNIÃO, POR MEIO DE MINISTÉRIOS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA MUNICIPAL PR-317, QUE LIGA TOLEDO A SANTA HELENA, PASSANDO POR OURO VERDE DO OESTE E SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
MELHORIA NO TRAÇADO, EM CURVA, DA RODOVIA PR-317 E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO FALSO, NO RECANTO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIA MOSSINGER. |
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| materia |
37/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”. |
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| materia |
37/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO TIZZIANI. |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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| materia |
43/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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| materia |
44/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
45/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ESTUDAR”, VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
67/2013 |
2013-03-11 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA Nº 005520, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 02/2013. |
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| materia |
68/2013 |
2013-03-11 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA Nº 002498, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 02/2013. |
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| materia |
69/2013 |
2013-03-11 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0161/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO – (EMDUR) |
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| materia |
70/2013 |
2013-03-11 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO DA GOVERNADORA 2008/2009 DO DISTRITO 4640 DE ROTARY INTERNACIONAL, EM AGRADECIMENTO A HOMENAGEM PRESTADA À MULHER, ALUSIVA AO SEU DIA INTERNACIONAL. |
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