| materia |
47/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
52/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
56/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO ATENTO - PSUBA . |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| materia |
58/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DE VALORES FIXADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PRIVATIVO DE ADVOGADO, EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE O MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM000867/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 12, NO VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS; |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM0006488/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 001, NO VALOR DE QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
77/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM0011991/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 04/2013-CMS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 18H30MIN, NO AUDITÓRIO DO ANTIGO FÓRUM. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 28/CGOF-SENASP, DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PNSP, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, INFORMANDO CONVÊNIO CELEBRADO E PAGO EM 2012 ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
80/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0178/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COFATOL, PARA REFERENDO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
81/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0822/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011 – MCULTURA – PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
82/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA Nº 000271, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 02/2013;
|
1 |
extracted
|
| materia |
84/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0217/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0224/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO – CAST. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0225/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
87/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0226/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TOLEDO – FUNTEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0227/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES; |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0228/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0231/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-03-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0234/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMOR LODI, DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
157/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS NOS DISTRITOS, VILAS E LOCALIDADES DO INTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE ÁREA, COM ENERGIA ELÉTRICA, PARA OS VENDEDORES DE CACHORRO-QUENTE EM TORNO DO LAGO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TOLEDO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICA O NOME DE ANA MARIA ZORZO LUCKMANN PARA NOMINAR UM LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMODELAÇÃO DA RUA SATURNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA SUBSIDIADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
REMODELAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BELO HORIZONTE I E II. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DO JARDIM BRESSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROCHA POMBO, NA VILA INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO, NO ALTO DA RUA CARLOS SBARAINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, NA PISCINA DO CENTRO DA JUVENTUDE MARIANA LUÍZA VON BORSTEL, NO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-03-25 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-03-25 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COFATOL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-03-25 |
Resolução |
ACRESCENTA, AJUSTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMDUR. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ENTRE O LOTEAMENTO FACHINI E RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|