| materia |
430/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ampliação do estacionamento compartilhado entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de Toledo. |
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431/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Elaboração de legislação visando a expedição de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, no âmbito do município de Toledo, conforme anteprojeto anexo. |
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432/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Realização de limpeza e recolhimento do lixo na Rua Barão do Rio Branco com maior frequência. |
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433/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Realização de pintura da sinalização viária na Vila Industrial. |
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| materia |
434/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e reforma das calçadas na Rua José Ayres da Silva, no Jardim Coopagro. |
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435/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Revitalização da Rua Senador Rubens de Mello Braga, no Jardim Panorama. |
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436/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública de Ouro Preto por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz). |
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437/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Instalação de placas solares nas casas populares que serão construídas pelo município. |
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438/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade - elevado em paver ou redutor eletrônico - na Rua Santos Dumont, em frente ao Clube Mexa-se, na Vila Industrial. |
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| materia |
439/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Construção de um barracão, com banheiros e vestiários, no campo de futebol no Jardim América. |
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| materia |
440/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de sinalização de metragem na pista de caminhada ao redor do Horto Florestal, no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
441/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Luis Segundo Rossoni com a Armando Luis Arrosi, no Centro. |
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| materia |
442/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann. |
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| materia |
443/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Avenida ministro Cirne Lima, entre as Ruas Carmem Miranda e Padre Antônio Patuí, no Jardim Santa Maria. |
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444/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Elevação do muro da Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola. |
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445/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de auditório na Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola. |
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| materia |
446/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Decretação de Interesse Público o trecho da Rua Antônio Prado, entre as Ruas Condé Paceli e Dos Pioneiros, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
447/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Reposição das placas de sinalização de trânsito nos Distritos de Vila Nova e Novo Sarandi. |
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| materia |
448/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Demarcação de vagas de estacionamento para motos na Rua Pedro dos Santos Ramos, a partir do nº 689 até a Avenida Parigot de Souza. |
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| materia |
449/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Reimplantação do ponto de ônibus, no cruzamento da Rua Souza Naves com a Almirante Barroso, em frente a Clínica Odontológica Reference, nº 2653. |
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450/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade nas Ruas São João e Italia Piovesan Pasqualli no trecho situado à Praça do Relógio, no Jardim Gisela. |
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| materia |
451/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Troca da cobertura no Circo da Magia, anexo à Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
453/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Maria José Nogueira entre as Ruas Anne Ruzz e Rudolf Ruzz. |
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| materia |
454/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) do Município de Toledo, dispondo sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, nos termos de Anteprojeto de Lei anexo. |
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| materia |
455/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Reajuste da bolsa-auxílio dos programas “Projovem Adolescente” e “Florir Toledo”. |
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| materia |
456/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Inclusão dos símbolos do agronegócio em rotatórias nas homenagens voltados aos 70 anos do Município de Toledo. |
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| materia |
457/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Construção de parque infantil na comunidade de Linha KM 41. |
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| materia |
458/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Pintura asfáltica de uma rotatória e indicação do correto uso da rotatória no final da Rua João Tomé, sentido vila rural, em Concórdia do Oeste. |
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| materia |
459/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Limpeza e readequação de boca de lobo na Rua Sestílio Parizzotto, esquina com a Rua João Campagnollo, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
460/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Bressan, no Conjunto Residencial Belo Horizonte. |
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| materia |
461/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Manutenção ou substituição do parque infantil na Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s). |
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| materia |
452/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Construção de calçada na Rua General Câmara, na lateral do campo da associação Pedroso, no Jardim América. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os veículos apreendidos e dispostos no pátio municipal, localizado na Rua Julcimar Coppini, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre professores de educação física lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Toledo. |
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| norma |
2411/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Procede à desafetação, autoriza o Município de Toledo a efetuar a retrocessão de imóvel adquirido por desapropriação e a outorgar a competente escritura pública. |
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| norma |
2412/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR. |
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| norma |
2408/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toledo a receber área em doação, com encargo, visando à implantação de parque urbano, e procede à respectiva afetação. |
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| norma |
2409/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Cerejeira”, implantado nesta cidade de Toledo. |
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| norma |
2410/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº 88301/2016. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. |
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| materia |
376/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a XV de Novembro, no Centro. |
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| materia |
377/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Implantação de bebedouro com torneira antivandalismo na Praça do Relógio, no Jardim Gisela. |
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| materia |
378/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Conversão de via em sentido único da Rua Carlos Barbosa, no trecho entre as Ruas Uruguai e Morumbi, no Jardim Gisela. |
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| materia |
379/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver e construção de calçadas na Rua Tomás Gonzaga, nas proximidades da Central de Especialidades, na Vila Pioneiro. |
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