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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 869/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ SALIBA DAVET 1 extracted
norma 869/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ SALIBA DAVET 1 extracted
norma 870/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRIO RODRIGUES DE AGUIAR 1 extracted
norma 870/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MÁRIO RODRIGUES DE AGUIAR 1 extracted
norma 871/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ARY GOMES CORREA 1 extracted
norma 871/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ARY GOMES CORRÊA 1 extracted
norma 872/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MAURO MARIANI 1 extracted
norma 872/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MAURO MARIANI 1 extracted
norma 873/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SEBASTIÃO FERREIRA 1 extracted
norma 873/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SEBASTIÃO FERREIRA 1 extracted
norma 874/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A PEDRO ZAKALUZNE FILHO 1 extracted
norma 874/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A PEDRO ZAKALUZNE FILHO 1 extracted
norma 875/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ERVINO TREML 1 extracted
norma 875/2004 2004-12-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À ERVINO TREML 1 extracted
norma 134/2004 2004-12-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 135/2004 2004-12-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 135/2004 2004-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 136/2004 2004-12-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 136/2004 2004-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 137/2004 2004-12-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 137/2004 2004-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 138/2004 2004-12-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 138/2004 2004-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 139/2004 2004-12-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 139/2004 2004-12-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3779/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 128/2004 DE "CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA FRICASA ALIMENTOS S/A" 1 extracted
norma 3780/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 129/2004 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 3781/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 121/2004 DE "CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA" 1 extracted
norma 3782/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 101/2004 QUE 'DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL HAROLDO FERREIRA" 1 extracted
norma 3783/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 114/2004 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFHSCC" 1 extracted
norma 3784/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 017/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES E FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO MEDIANTE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA" 1 extracted
norma 3785/2004 2004-12-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 102/2004 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 131/2004 2004-12-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 132/2004 2004-12-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 133/2004 2004-12-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 133/2004 2004-12-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 852/2004 2004-12-08 Resolução RATIFICA PORTARIA Nº128/2004 1 extracted
norma 852/2004 2004-12-08 Resolução RATIFICA PORTARIA Nº 128/2004 1 extracted
norma 3778/2004 2004-12-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 059/2004 QUE IMPLANTA UNIDADE DE TRATAMENTO E COMPOSTAGEM DE LIXO" 1 extracted
norma 130/2004 2004-12-07 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 130/2004 2004-12-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3777/2004 2004-12-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 077/2004 QUE "INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA SAFRA" 1 extracted
norma 129/2004 2004-12-01 Portarias "CONCEDE LICENÇA E CONTRATA SERVIDORA" 1 extracted
norma 3769/2004 2004-11-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 079/2004 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3772/2004 2004-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 076/2004 QUE "INSTITUI O PROGRAMA CRECHE RURAL" 1 extracted
norma 3773/2004 2004-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 105/2004 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.520 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA" 1 extracted
norma 3774/2004 2004-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 107/2004 DE "CESSÃO DE USO DE TERRAS PARA EMPRESA INDUSTRIA DE POSTES CANOINHAS LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3775/2004 2004-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 116/2004 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 3776/2004 2004-11-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 126/2004 DE "PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O SR. WILSON VIEIRA DOS SANTOS" 1 extracted
norma 3771/2004 2004-11-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 056/2004 QUE "INCLUI PEIXE NA MERENDA ESCOLAR" 1 extracted