| materia |
31/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Sugere estudos de viabilidade par que seja construído uma área de lazer dentro do Parque Municipal Prefeito João Schwambach. |
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28/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de lombada física na Estrada Geral Samambaia/Campo das Flores, na altura do acesso às residências dos Senhores Luciano Ferreira e Irio Hasse. |
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29/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade quanto a denominação de Rua Professora Laudelina de Souza Capistrano a Rua com denominação não oficial “64”, a qual tem início na Rua Adolfo Mello e projeção até a propriedade do Senhor Jair Polini. |
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8 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Imbuia a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de indentificação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº01, de 24 de novembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Imbuia |
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2021-03-24 |
Extraordinária |
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7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Nos termos do parágrafo único do art. 166, do Regimento Interno desta Câmara, requer a dispensa do interstício regimental na tramitação do Projeto de Lei nº 04, de 17 de março de 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a aplicação da Lei nº 1.528, de 2012, a qual o autoriza a realizar, direta e indiretamente, a padronização das calçadas das vias públicas urbanas do Município. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de se efetuar a correção dos limites territoriais, em alguns pontos de nosso Município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de lombada física na Rua Evelino Sell, nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Antônio Allein. |
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27/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Deinfra a implantação de lombada física na Rodovia SC 281, entre o Bar e Mercado do “Kiko” e o Bar e Cancha do “Néco”, na localidade de ova Alemanha, neste Município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências. |
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| norma |
1746/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do
Município de Imbuia no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. |
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| norma |
1747/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, conforme estabelece o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 18-A da Lei Orgânica do Município de Imbuia e dá Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
> Indica ao Executivo Municipal, a construção de dois abrigos de passageiros, ambos na Rodovia SC 281, na
localidade de Samambaia, sendo um deles nas proximidades do acesso a propriedade do senhor Reginaldo Scheidt e, o outro, nas proximidades do acesso a propriedade do Senhor Sérgio Sens. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indica ao Deinfra, a construção de uma lombada física na Rodovia SC 281, defronte a Cerealista Scheidt, no Centro deste Município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
> Sugere ao Executivo Municipal a construção de um portal na entrada da cidade, com um monumento homenageando os imigrantes. |
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23/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade quanto a regularização da curva localizada próxima a ponte da Rua Adolfo Mello. |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal de como está o andamento da vacinação da população imbuiense, contra o coronavírus (Covid-19), detalhando (quantificando) a imunização por grupos prioritários. |
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12/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Implantação de placas indicativas de acesso as localidades. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal uma revisão nos Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, a fim de revisar a concessão de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais e, em especial, verificar porquê os Agentes Comunitários de Saúde não a recebem. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Sugere a construção de um canteiro e implantação de uma lixeira comunitária, junto ao trevo localizado próximo a antiga escolinha da comunidade do Verde Vale. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
> Construção de um canteiro, que servirá como trevo, na Estrada Geral Garrafão, na altura da propriedade do Senhor Irineu Edelberto da Silva, com a
implantação de placa indicativa das localidades de Verde Vale, Bracatinga e Garrafão. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Sugere denominar de "Grupamento Sargento Juares Peixe" o edifício público destinado a abrigar o destacamento local da Polícia Militar, localizado na Av. Bernardino de Andrade, no Centro de nosso Município. |
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17/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
mplantação de duas lombadas físicas na Rua Adolfo Mello: uma antes do cruzamento da Rua Cecílio Domingos da Silva e a outra nas proximidades do acesso a Rua Fridolino Sebold. Com a implantação das duas lombadas, sugere-se retirar a lombada que fica em frente ao Ponto da Gula. |
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18/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Sugere a construção de uma rampa coberta de acesso da Escola Municipal Umbelina Lorenzi até o Ginásio de Esportes Municipal Vereador Tito Valério de Souza. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal Rodrigo Coelho, a destinação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a área da saúde do Município de Imbuia. |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
Aplaude os Deputados Estaduais Laércio Schuster, Nazareno Martins e Jerry Comper, que se colocaram contrários a PEC 188/2019, em defesa dos
municípios com menos de 5.000 habitantes. |
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3/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “CTG Puro Xucrismo |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Instalação de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos estratégicos do Município. |
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9/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Ampliação das obras de pavimentação na Rua João Raitz. |
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10/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Implantação de lombada física na Rodovia SC 281, na localidade de Nova Alemanha, defronte ao Bar e Mercado JJ. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Senhor Dionei Tonet, o aumento do efetivo de policiais em nosso Município. |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Implantação de lombada física na Rodovia SC 281, na altura no Posto F1, na localidade de Samambaia, neste Município. |
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6/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Implantação de lombada física, defronte ao acesso a propriedade do Senhor Valdecir Cardoso, na estrada geral da localidade de Bracatinga, neste Município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Construção de um novo bueiro no acesso as propriedades dos Senhores Sebastião Neckel, Jean da Silva, Guilherme Knaul, Balbino da Silva e outros, na localidade de Alto Garrafão, neste Município. |
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2021-02-17 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Executivo e Legislativo, conforme estabelece o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e artigo 18-A da Lei Orgânica do Município de Imbuia e dá Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Sugere a ampliação de 120 para 180 meses, a licença maternidade prevista no art. 62 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
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3/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, disponibilizar servidor para auxiliar os municípes nos serviços eleitorais disponibilzados de maneira online pela Justiça Eleitoral. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Sugere a implantação de um monumento, defronte a Prefeitura Municipal, no local onde se considera o marco geodésico "zero" do Município de Imbuia |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Exercício de 2019 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Moção |
Moção de Apelo a ser direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina, no sentido de incluir os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina do covid-19. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Moção nº 01/2021 na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 08/02/2021. |
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