| materia |
130/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU “PÓ DE BRITA”, EM RUA QUE PASSA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NATIVIDADE BUENO E CLAUDINEI LISBOA, NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LAVOURA DE ALDORI LAVANDOSKI, NA COMUNIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE JANGO TELES, NA COMUNIDADE DE CANUDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DUDEK, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO DO MEIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-11-14 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 038/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 41/2022: Altera redação de artigo e parágrafo, da Lei 1.941 de nove de outubro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-11-14 |
Ata de sessão |
ATA Nº 42 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-11-14 |
Ata de sessão |
ATA Nº 43 DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07-11-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE ODACIR VEIGA, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO E, JUNTO AOS PÁTIOS DAS PROPRIEDADES DE VALDOMIRO, GELSON E ADRIANO BOSSE, LOCALIZADAS PRÓXIMAS À SUBSTAÇÃO, NA BR 477. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2022 |
2022-11-14 |
Lei |
Lei Municipal nº 2.604/2022: Autoriza o poder executivo a destinar recurso financeiro para a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Major Vieira. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
40 |
2022-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-11-07 |
Emendas |
Emenda 001 ao Projeto nº 37/2022 - Inclui ementa no projeto de Lei em análise, que terá a seguinte redação:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recurso financeiro para a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Major Vieira |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-11-07 |
Emendas |
Emenda Modificativa 002 ao projeto de lei nº 37/2022 - Modifica a redação do Art. 1°: |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
REQUEREM ao Sr. Adilson Lisczkovski, Prefeito Municipal, e a Sra. Franciele Geraldo, Secretária de Assistência Social do Município de Major Vieira, a relação de todas as pessoas que foram beneficiadas neste ano de 2022, com doação de material de construção, material elétrico e fornecimento de mão de obra, nos termos da Lei Municipal n° 2.561/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-11-07 |
Ata de sessão |
ATA Nº 41 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-11-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO JUNTO AO BUEIRO QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADE DE LAURO E ÁLVARO KRISAN, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-11-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-11-03 |
Ata de sessão |
aTA Nº 40 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-10-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-11-03 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 que Cria Vagas de Provimento Efetivo na Estrutura de Pessoal de Major Vieira e dá Outras Providências; ao Projeto de Lei 03/2022 que Institui jornada especial de trabalho de 12h 36h no âmbito do município; e Projeto 028/2022 que Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-11-03 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei 036/2022 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Empresa que especifica para Apoio à Reciclagem, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. BETO GRAF, NA COMUNIDADE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 37/2022: Concede recurso financeiro de R$ 15.000,00 a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°38/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA, MILITAR DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°39/2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°40/2022: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2022 |
2022-10-28 |
Ofícios Recebidos |
Ofício GAB N° 509/2022: Encaminha o Projeto de Lei n°40/2022 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2602/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 34/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar contém outras providências (R$ 4.087.000,00). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2603/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 35/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 196.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-10-24 |
Ata de sessão |
ATA Nº 39 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-10-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-10-24 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte informação:
1 – Existe algum funcionário responsável pelos veículos da Secretaria de Saúde? Em caso afirmativo, qual seria o nome do responsável, o cargo que exerce e quais as suas respectivas atribuições? |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-10-24 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações a respeito do veículo Amarok, pertencente a Secretaria de Saúde, qual seja:
1 – Informar o valor TOTAL já gasto em serviços/reparos nela realizados, desde janeiro de 2021 até o presente momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-10-24 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2569 de 10 de janeiro de 2022, quais sejam: |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO A RUA ALFONSO SOBCZACK, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À EMPRESA MISTER PAPER, E NO CONJUNTO HABITACIONAL MADRE PAULINA |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPAGEM DE BURACOS” JUNTO A RUA LUIZ DAVET. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ARMAZENAGEM E COLETA DO LIXO HOSPITALAR |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO TELHADO DA CASA MORTUÁRIA ANTÔNIO MARON BECIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE IMEDIATAMENTE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL IMPLEMENTE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE PROFISSIONAL DE FONOAUDILOGIA NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-17 |
Ata de sessão |
aTA Nº 38 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-10-2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2569 de 10 de janeiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, a seguinte informação:
1 – Existe algum funcionário responsável pela deliberação (autorização) para empresa licitada realizar a manutenção dos maquinários e veículos da Prefeitura Municipal
2 - Qual é a empresa licitada para essa demanda |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DO SR. DAMIR COSTA, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. CLÉRCIO E DICO PEREIRA DA ROCHA, NA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO RUTHES, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
REQUEREM ao Prefeito do Município de Major Vieira, Sr. Adilson Lisczcovski, que efetive a devolução dos valores das diárias recebidas com fundamento no Decreto 1977, de 02 de dezembro de 2021, considerando sua revogação pelo Decreto 2038, de 28 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|