| materia |
49/2022 |
2022-12-19 |
Ata de sessão |
ATA Nº 48 DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2022 |
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| materia |
149/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INDICADOS POR ESTE VEREADOR, DURANTE O CORRENTE ANO, QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS. |
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| sessao |
45 |
2022-12-19 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2607/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 44/2022: Autoriza a destinação de recursos financeiros a Associação dos Apicultores Apis Verde Vale. |
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| norma |
2608/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 45/2022: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação da 3ª idade ''Conviver'' de Major Vieira. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-13 |
Ata de sessão |
ATA Nº 47 DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-12-2022 |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações sobre o motivo de ainda não ter sido concluído a colocação de britas na estrada geral da comunidade de Santo Antônio. |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações sobre o andamento da colocação de britas na estrada geral que liga o centro de Major Vieira até a comunidade de Rio Claro. |
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142/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU “PÓ DE BRITA” NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, EM PONTO SITUADO PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA DE SOFIA ZAP. |
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| materia |
143/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALETA/BUEIRO, BEM COMO ENCASCALHAMENTO DA RUA GREGÓRIO MALICHESKI, ESQUINA COM A RUA PEDRO MARON. |
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| materia |
144/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
145/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO REVITALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE NELSON SEMENTECOSKI, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
146/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO REVITALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE RIO VERMELHO. |
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| materia |
147/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE “MATA-BURRO” SITUADO NAS PROXIMIDADES DÁ PROPRIEDADE DE EVELISE ADAMCHESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. |
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148/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. IVONEI DOS SANTOS E SRA. ROSANE JIENTARA, NA LOCALIDADE DO AGUDO. |
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| sessao |
44 |
2022-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 46/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 2.629.373,17) |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
Emenda modificativa 01 ao projeto 39/2022
Modifica a redação do caput do artigo 12°:
Art. 12. Os recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo Municipal no quadriênio 2022/2025, corresponderão ao percentual de 7% (sete por cento) relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da CF, efetivamente realizado nos respectivos exercícios anteriores, excluído desse limite os gastos com funcionários inativos da Câmara. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
Emenda Modificativa 02 ao projeto de lei n. 39/2022
Modifica a redação do caput do artigo 18:
Art. 18. Os projetos e atividades com recursos legalmente
vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente
para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício
diverso daquele em que ocorrer o ingresso. (Art. 8º, § único da Lei
Complementar 101/2000).
Parágrafo único. Os recursos de convênios não previstos nos
orçamentos da receita, ou o seu provável excesso e/ou excesso de
arrecadação, poderão ser utilizados como fonte de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares e especiais. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
Emenda modificativa 03 ao projeto de lei n. 39/2022
Modifica a numeração dos artigos a partir do art. 25.
Os artigos devem ser renumerados a partir do artigo 25, a fim de que
haja a numeração contínua que deverá ser observada por ocasião da
redação final. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
emenda modificativa 004 ao projeto de lei nº 39/2022
Modifica a redação do art. 28:
Art. 28. O Poder Executivo poderá mediante autorização em Lei
específica, nos termos do artigo 167, V e VI da Constituição Federal
e artigo 42 da Lei 4.320/64, abrir créditos adicionais suplementares,
utilizando como fonte de recursos:
I – o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a
tendência do Exercício;
II – a anulação de saldos de dotações orçamentárias desde que não
comprometidas;
III – superávit financeiro do exercício anterior. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
emenda modificativa 05 ao projeto de lei nº 39/2022
Modifica a redação do art. 46:
Art. 46. Observadas as disposições do artigo 32, XII e do artigo 79,
XXXIII da Lei Orgânica do Município de Major Vieira, o Poder
Executivo Municipal poderá assinar convênios com os Governos
Federal e Estadual, através de seus órgãos da administração direta
ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou
não do Município. |
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15/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
emenda 02 ao projeto de lei 40
Modifica a redação do parágrafo 1º, do artigo 5°:
Art. 5° [...]
§1° A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, §3° da
Lei 4.320/64, será realizado em cada fonte de recursos identificados nos
orçamentos da Receita e da Despesa. |
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16/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
emenda 03 ao projeto 40
Modifica a redação do artigo 15:
Art. 15. Os recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo Municipal
no quadriênio 2022/2025, corresponderão ao percentual de 7%(sete por
cento) relativo ao somatório da receita tributária e das transferências
previstas no §5° do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da CF, efetivamente
realizado nos respectivos exercícios anteriores, excluído desse limite os
gastos com funcionários inativos da Câmara |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei nº 40
Modifica a redação do artigo 4°:
Art. 4° A execução do Orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa, Modalidade de Aplicação em conformidade com a Portaria Interministerial SOF/STN n° 163/2001 e suas alterações, e noras editadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE/SC.
Parágrafo único. Durante a execução orçamentária de 2022, autorizado por Lei, o Poder Executivo poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais nos orçamentos fiscais, na forma de crédito adicional especial, desde que se enquadrem nas prioridades para o exercício de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-05 |
Emendas |
EMENDA Nº 004 (Aditiva)
Autoria de todos os Vereadores
Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
REQUER ao Gerente da Agência Regional da CELESC de Mafra, Senhor Leandro Gonçalves de Oliveira, informar se a CELESC tem conhecimento das reiteradas quedas de energia, causadas por explosões na fiação elétrica, que vem ocorrendo no prolongamento da Rua Luiz Davet, na saída para a Rodovia 477, próximo ao estabelecimento comercial VPM Pneus, e quais as medidas que vem sendo tomadas para a resolução desse problema de fornecimento de energia elétrica, que vem ocasionando sérios danos materiais aos moradores e empresários locais. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-05 |
Ata de sessão |
aTA Nº 46 DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2022 |
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| sessao |
43 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. PEDRO MELO, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
141/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE TIAGO MELO, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
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| materia |
45/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 45/2022: Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação da 3ª idade ''Conviver'' de Major Vieira. |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE PONTOS MAIS ESTREITOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO GUTERVIL, NA COMUNIDADE DE PULADOR, COM CONCOMITANTE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
REQUEREM ao Sr. Adilson Lisczkovski, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos com vias à elaboração de Projeto de lei, que autorize a destinação de uma das salas do imóvel público localizado na Praça Júlio Costa, para a construção e instalação de uma Biblioteca Pública. |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 43/2022: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - agência de fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-28 |
Ata de sessão |
ATA Nº 45 DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-11-2022 |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA, informações à Delegacia de Polícia Civil do Município de Major Vieira, com sede na Rua Argemiro Borges, 502, Centro em Major Vieira/SC a respeito das medidas que estão sendo tomadas com relação aos furtos de gado, que voltaram a ocorrer no interior do Município, mais precisamente na comunidade de Rio Claro. |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE SIDNEI E DÉBORA VIEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DO RIO CLARO. |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONTRA TURNO ESCOLAR, PROGRAMA DESTINADO AO ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO À GRUTA SÃO JOÃO MARIA, NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR VILMAR OSTROVISKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDENCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE UMA DAS SALAS DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA JÚLIO COSTA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA. |
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| sessao |
42 |
2022-11-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
44/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 44/2022: Autoriza a destinação de recursos financeiros a Associação dos Apicultores Apis Verde Vale. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 42/2022: AUTORIZA COM ENCARGO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA HUIHÃO MADEIREIRA INTERNACIONAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2605/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERA PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, '' |
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| norma |
2606/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-21 |
Ata de sessão |
ATA Nº 44 DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-11-2022 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-21 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, que seja realizado o encaminhamento com a relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados do município de Major Vieira, especificando cargos que ocupam e carga horária, bem como sejam encaminhadas as folhas de pagamentos dos mesmos. |
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| materia |
129/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO À PERIMETRO DA RUA MARCELINO MARTINS DOS SANTOS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL NOVACK (RUA RECÉM ABERTA). |
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