| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, Silvio Kizema (PP), no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 115 VIII do Regimento Interno, combinado com o artigo 38
II da Lei Orgânica do Município de Major Vieira, vem através do presente expediente
REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem
remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 21 de
Março a 19 de abril de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, Osnildo Ricardo da Cruz
(Republicanos), no uso de suas atribuições legais previstas no art. 115 VIII do Regimento
Interno, combinado com o artigo 38 II da Lei Orgânica do Município de Major Vieira, vem
através do presente expediente REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA
do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período
compreendido entre 21 de Março a 19 de abril de 2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado à essa Casa de Leis, cópia do PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO COM A EMPRESA SERRANA ENGENHARIA. |
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22/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA
FRANCISCO KRISAN, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
AS RUAS LUIZ DAVET E PEDRO MARON, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA)
ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO À
PERIMETRO DA TRAVESSA LINDOLFO CORDEIRO (SAÍDA
RIO NOVO), PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. JUSCELINO
WOJCIECHOVSKI |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM
10 (DEZ) CARGAS DE CASCALHO, NA PROPRIEDADE DO
SR. AMILTON JÚNIOR DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA
LOCALIDADE DE LAJEADO LISO. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DAS
GRANDES DIFICULDADES
ENFRENTADAS PELO MESMO, NA CONSECUÇÃO DE SEUS
TRABALHOS NA ATIVIDADE PECUÁRIA, SENDO SUA
PROPRIEDADE SEDE DA EMPRESA JR BOVINOS |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
(DESOBSTRUÇÃO/DESENTUPIMENTO) JUNTO À
ESTRUTURA DO SISTEMA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO
PLUVIAL (BOCA DE LOBO), EXISTENTE NAS
PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA
ARNOLDO HONORATO DE OLIVEIRA |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO
DA EMPRESA DENOMINADA COMO MADEIREIRA RUTHES,
LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A DESTINAÇÃO DE UM
VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES
PARA HEMODIÁLISE. |
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| sessao |
8 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 10/2023: Concede recomposição salarial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 21 de Março a 19 de abril de 2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Registra em ata de Moção de pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. José Júlio Nogara (vereador Irineópolis - PSDB), ocorrido no dia 13 de março de 2023. |
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| norma |
93/2023 |
2023-03-15 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023: Dispõe sobre a ampliação da composição dos membros do Comitê de investimentos do Fundo Municipal de Previdência do Município de Major Vieira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Ata de sessão |
Ata nº 06-2023 da 6ª sessão ordinária - 06-03-2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações a baixo requisitadas:
Durante esta semana, a vereadora que vos escreve, tomou ciência, por meio de vários majorvieirenses que foram até sua residência, que o Cemitério Municipal encontra-se em situação de abandono, com muito mato e sujeira, conforme fotos encaminhadas em anexo, razão pela qual se faz necessário os seguintes esclarecimentos: |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhada documentação necessária para análise do Projeto Ordinária 02/2023, alterado por meio da emenda 01 para Projeto de Lei Complementar, que: “Cria cargo de provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, de Assessor Jurídico do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Major Vieira e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. HENRIQUE SCHISSEL, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE MAIOR VASÃO NO CÓRREGO EXISTENTE JUNTO AO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ADEMAR DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS(QUITINETES) DE DICO PEREIRA, NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE RIO BONITO E RIO DA VEADA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE NADIR MARQUES E JÚLIA TISKA, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| sessao |
7 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2023: Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 77 de 04 de abril de 2019, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTE COM VIAS A REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INADIMPLIDAS, REFERENTES AOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS DAS COMPETÊNCIAS DE: SETEMBRO/2022, OUTUBRO/2022, NOVEMBRO/2022, DEZEMBRO/2022, JANEIRO/2023 E FEVEREIRO/2023. |
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| norma |
2614/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 03/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.720.000,00). |
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| norma |
2615/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 04/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras provicências. |
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| norma |
2616/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 05/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 47.940,00). |
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| norma |
2617/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 06/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 300.000,00). |
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| norma |
2618/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 07/2023: Altera a Lei nº 2.608, de 14 de dezembro de 2022, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas relativa ao Auxílio Financeiro recebido pela Associação da 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos pela passagem do dia da mulher, comemorado anualmente no dia 08 de março. |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2021, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 05-2023 da 5ª sessão ordinária - 27-02-2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 14 de Março a 12 de abril de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito Municipal e/ou Prefeito Municipal em Exercício Sr. Edson Sidnei Schoroeder que seja encaminhado Relatório fornecido pelo programa Betha Sistemas, podendo ser em formato digital (através do e-mail camaramvsc@yahoo.com.br), das folhas de pagamentos de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo Municipal, referente aos meses de Dezembro/2022, Janeiro e Fevereiro de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2022, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e/ou Prefeito em Exercício Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas administrativas que venham sendo tomadas pelo Poder Executivo Municipal em relação ao contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Major Vieira e a Empresa Serrana Engenharia Ltda, devido a ampla repercussão nos noticiários sobre a operação intitulada “Mensageiro”, comandada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que visa apurar suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversas regiões de Santa Catarina. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL TEODOROVSKI, NA COMUNIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente ao Sr. JOEL MARTINS ALVES, Secretário Municipal de Finanças, CONVOCANDO-O para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 13 de março de 2023, às 19:00 horas, para prestar informações e esclarecimentos acerca das declarações que realizou no Programa Informativo da Prefeitura Municipal de Major Vieira veiculado no dia 03 de março de 2023, na Rádio Planalto de Major Vieira. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e/ou Prefeito em Exercício Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da existência de algum estudo sobre a possibilidade de se implantar o PISO SALARIAL MUNICIPAL, conforme compromisso firmado pelo Prefeito Municipal Sr. Adilson Liczkovski, recém eleito na época, em reunião realizado nessa Casa de Leis no ano de 2020. |
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9/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO AS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO AS RUAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, EM ESPECIAL A ESTRUTURA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LAVAÇÃO ENTITULADA “CVM”, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUEREM à Rádio Planalto de Major Vieira seja encaminhada cópia integral do Programa Informativo da Prefeitura Municipal de Major Vieira, veiculado na referida emissora, na data de 03 de Março de 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e/ou Prefeito em Exercício Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da suspenção do fornecimento de alimentação (marmitas) aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 2250/2015. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO REALIZADO POR FONOAUDIÓLOGA PARA TODOS OS PROFESSORES QUE LECIONAM PARA CRIANÇAS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito Municipal e/ou Prefeito Municipal em Exercício Sr. Edson Sidnei Schoroeder que seja atualizado no sistema Portal da Transparência, a relação de diárias de todos os servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO QUE DÁ ACESSO À GRANJA E A PROPRIEDADE DO SR. WILSON SCHROEDER, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MATHEUS DEMBINSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CHICALSKI, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SEMPEKOVSKI, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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