| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 08/2023: Inclui órgãos e unidades orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 09/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.453, de 04 de junho de 2019, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Ata de sessão |
Ata nº 04-2023 da 4ª sessão ordinária - 22-02-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações a respeito do projeto de lei nº 03/2023 que “Dispõe da abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas administrativas tomadas pelo Poder Executivo Municipal em relação a situação apurada com relação ao contrato de prestação de serviços firmado pelo Município de Major Vieira e a Empresa Trans Pinoti Ltda., considerando a verificação de que a quilometragem efetivamente realizada é inferior a quilometragem que a municipalidade vinha pagando à referida empresa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 05/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 47.940,00). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 06/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 300.000,00). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/2023: Altera a Lei nº 2.608, de 14 de dezembro de 2022, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas relativa ao Auxílio Financeiro recebido pela Associação da 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 03-2023 da 3ª sessão ordinária - 13-02-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 04/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras provicências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-22 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Narciso Woichikosky, sejam encaminhadas informações à respeito dos trabalhos que vem sendo implementados pela Secretaria de Agricultura |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023: Dispõe sobre a ampliação da composição dos membros do Comitê de investimentos do Fundo Municipal de Previdência do Município de Major Vieira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02/2023: Cria cargo de provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, de Assessor Jurídico do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Major Vieira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 03/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.720.000,00). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Ata de sessão |
Ata nº 02-2023 da 2ª sessão ordinária - 06-02-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUEREM ao Sr. Prefeito Municipal que seja nomeada comissão para realizar os estudos pertinentes a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira, nos termos do art. 265 da Lei Complementar Municipal n° 069/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. NELI TAÍS BECKER DE AUGUSTINHO, NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2023 |
2023-02-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 01/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos para Sempre de Rio Claro e Paiol Velho". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO AS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO A RUAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Ofícios Recebidos |
Ofício TCE/SC/SEG N.º 180/2023 do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de SC - Comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 22/00397806 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2021, tendo sido exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO À ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO GRANZA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DO DESBARRANCAMENTO DA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA FILEIRA DE TUBOS JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA E PONTO COMERCIAL DO SR. RAFAEL DO COUTO, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 01-2023 da 1ª sessão ordinária - 02-02-2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal - Sr. Adilson Lisczkovski, e ao Secretário Municipal de Finanças e Tributação - Sr. Joel Martins Alves, informações sobre a destinação vertida à devolução realizada do montante de R$ 67.283,65 do orçamento do Poder Legislativo municipal ao Poder Executivo municipal, em 08 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para a execução da obra de reforma da Praça, situada em frente à Igreja Matriz Divino Espirito Santo, a qual constou no orçamento aprovado no final do ano de 2021, para implementação no exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUEREM ao Sr. Adilson Lisczkovski - Prefeito Municipal, a TOMADA DE INICIATIVA COM VIAS AO ADIMPLEMENTO DA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVISTO JUNTO AO ART. 260 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 069/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) À SER CONCEDIDA NA DATA BASE DE FEVEREIRO DE CADA ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação dos Parques Infantis junto à Praça Central e ao módulo esportivo do Município |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, a implementação de projeto de extensão da rede de energia elétrica, junto a ponto localizado no final da rua Odilon Davet, centro de Major Vieira, especificamente onde reside o Sr. Denilson Rodrigues e família. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Pedido de informações |
SOLICITAM informações à Empresa Hui Hao Madeireira Internacional Ltda., com sede na Rua José Pereira do Vale, neste Município de Major Vieira/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. HIPÓLITO VOISHKOSKI, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Ofícios Recebidos |
Ofício TCE/SC/SEG N.º 1943/2021 do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de SC - Comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 20/00085525 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2019, tendo sido exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
REQUEREM ao Sr. Adilson Lisczkovski - Prefeito Municipal, o relatório da auditoria interna realizada no âmbito do Poder Executivo para apurar a regularidade da compra de peças e serviços de mecânica pelo Município de Major Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2023-02-02 |
Ata de sessão |
aTA Nº 50 DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20-12-2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 01/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos para Sempre de Rio Claro e Paiol Velho". |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 46/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 2.629.373,17) |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 43/2022: Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - agência de fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2022 |
2022-12-22 |
Lei |
Projeto de Lei N°39/2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Projeto de Lei N°40/2022: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-12-20 |
Ata de sessão |
aTA Nº 49 DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-12-2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-12-19 |
Emendas |
Leitura da Emenda aditiva n.º 01 (Projeto de lei n.º 43/2022 - “Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa Badesc cidades e tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.”)
"Acrescenta Parágrafo 2° no artigo 3" |
1 |
extracted
|