| materia |
1972/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica e a revitalização da camada asfáltica na Rua Lino Roesler, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1973/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica na Rua Martim Sluminsky, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1974/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica na Rua Arthur Bork, no Bairro Serra Alta. |
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1975/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica na Rua Kurt Buddemeyer, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1976/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica na Rua Pedro Kurowsky, no Bairro Serra Alta. |
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1977/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
198/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração requerendo informações sobre os fundamentos legais para exigir certidões negativas cíveis, fiscais e criminais dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos, além dos documentos probantes das situações previstas no Art. 8º da Lei 228/2001. |
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| materia |
425/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionar interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário. |
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| sessao |
9 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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178/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 anos da Escola Girassol – APAE. |
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| materia |
197/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento de Informação |
Ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 419/2020, sobre a instalação da Usina de Transformação de Resíduos no Imóvel a ser adquirido através de desapropriação localizado na Rua Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília. |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-12 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 193/2020 ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o sistema de saneamento básico no Bairro Centenário, bem como sobre os problemas apresentados quando da implantação da rede de esgoto na Rua Alberto Torres. |
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| materia |
112/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei nº 3223 de 14 de agosto de 2013 e artigos 1º, 2º e anexo I da Lei 3908 de 23 de maio de 2018. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-09 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 191/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de compra do imóvel residencial localizado na Rua Luiz Carlos Vaz, nº 31, no Bairro Progresso. |
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| sessao |
8 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
160/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador Moisés da Silva, com cópia ao DEINFRA solicitando a limpeza e manutenção das calhas do acostamento do acesso sul a Rodovia Pedro Bayerl, do Trevo da Fiação São Bento até o Trevo do Urtigão, no Bairro de Serra Alta. |
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| materia |
195/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento de Informação |
Ao Samae requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 186/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019. |
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| materia |
196/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 188/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019. |
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| materia |
423/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
424/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006, promovendo a adequação da alíquota de contribuição do segurado do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul IPRESBS, na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
1965/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de placa de “PARE” na travessa sem nome em frente ao Clube Tradição, esquina com a Rua 19 de Novembro, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1966/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando reparos no asfalto da Rua das Neves, esquina com a Rua Olga Lobermeyer, próximo ao Supermercado Bertovan, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1967/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a sinalização horizontal e vertical de faixa elevada e lombadas na Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial, bem como corrigir irregularidades na instalação da faixa elevada, conforme Resolução nº 738 do CONTRAN e que seja feita a fiscalização de toda a via antes da entrega da obra, em especial aos bueiros que estão acima do nível da rua. |
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| materia |
1968/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando melhorias na sinalização na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do nº 660, no Bairro Progresso. |
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| materia |
1969/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos e recuperação da camada asfáltica na Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1970/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução, reparos e manutenção dos bueiros na Rua José Neumann, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Anna Linke Servidão de Passagem. |
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| materia |
1958/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Grossl, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1959/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Princesa Dona Leopoldina, no Bairro Alpino. |
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| materia |
1960/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Eduardo Lepper, esquina com a Rua Carlos Rückl, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1961/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1962/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
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| materia |
1963/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Bayerl, no Centro. |
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| materia |
1964/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Concilio de Oliveira, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-04 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 188/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de mídia referente ao ano de 2019. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-03 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 187/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os valores repassados a AMUNESC, bem como pelos trabalhos desenvolvidos no ano de 2019. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-03 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 189/2020 ao Procon requerendo informações sobre os postos de combustíveis. |
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| materia |
422/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM. |
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| sessao |
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2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
103/2020 |
2020-02-28 |
Certificado de Regularidade |
Associação Recreativa Leopoldo Rudnick |
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no document
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| materia |
159/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infra Estrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Senhor Rodney Heyse para que sejam realizados reparos no acostamento e melhorias na sinalização viária na Rodovia Deputado Genésio Tureck, (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho da ponte do Rio São Bento até o trevo de acesso ao Bairro Mato Preto. |
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| materia |
419/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a aquisição de imóvel através de desapropriação por utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
421/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1950/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Denk, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1951/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o fechamento dos buracos e das valetas existentes na lateral da camada asfáltica na Rua José Fendrich, no Bairro Progresso. |
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| materia |
1952/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Herta Schreiner, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1953/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1954/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Helena Frankenberg, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1955/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Lothário Schreiner, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1956/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, ao DETRU e a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Rua Estevão Buschle, em frente ao nº 191, no Bairro 25 de Julho. |
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