| materia |
1998/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Osvaldo Bail, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-22 |
Emenda |
Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2020 ao PLE 425/2020. |
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| materia |
1991/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a viabilidade de alteração do estatuto dos servidores públicos de São Bento do Sul acrescentando artigo na subseção onde trata do adicional pelo trabalho perigoso ou insalubre. |
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1992/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Planejamento, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Samae solicitando que notifiquem as empresas terceirizadas que prestam serviços, para que os funcionários das mesmas recebam e façam uso da máscara. |
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| materia |
1993/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas José Linke e José Jelinsky, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1994/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Conselho Municipal e Educação e a Procuradoria Jurídica solicitando estudos para encaminhamento de projeto de lei que autorize um regime especial de atividades de aprendizagem pela internet para a educação básica – ensino fundamental da rede municipal de ensino, que garanta a validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento do ano letivo de 2020, em consonância com a prevenção da pandemia do coronavírus (covid 19). |
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| materia |
95/2020 |
2020-04-20 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 196/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 188/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019. |
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| materia |
107/2020 |
2020-04-20 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Clube de Natação |
0 |
no document
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| materia |
182/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
9 |
2020-04-20 |
Sessão Virtual |
— |
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| sessao |
10 |
2020-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2020 |
2020-04-17 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 197/2020 ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 419/2020, sobre a instalação da Usina de Transformação de Resíduos no Imóvel a ser adquirido através de desapropriação localizado na Rua Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília. |
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| materia |
106/2020 |
2020-04-17 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Handebol Clube |
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no document
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| materia |
433/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1983/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ervino Bayerl, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1984/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Elizabeth Rank, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1985/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Grossl, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1986/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Osvaldo Bail, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
1987/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
1988/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a realização do patrolamento, ensaibramento e melhorias na Rua Francisco Telma Chapiewsky, no Bairro Centenário. |
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| materia |
1989/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando estudos técnicos para a realização de pavimentação com concreto na Rua Thereza Pauli, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1990/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para a elaboração de um Pacote de Apoio aos Empreendedores Municipais, visando medidas para combater os prejuízos econômicos sofridos pela paralisação de suas atividades em decorrência da quarentena causada pela Pandemia do Novo Coronavírus. |
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| materia |
92/2020 |
2020-04-15 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 194/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas. |
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| materia |
93/2020 |
2020-04-15 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 195/2020 ao Samae requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 186/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019. |
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| materia |
105/2020 |
2020-04-15 |
Certificado de Regularidade |
Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Oxford. |
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no document
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| materia |
181/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
7 |
2020-04-13 |
Sessão Virtual |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2020-04-13 |
Sessão Virtual |
— |
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| materia |
430/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município |
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| materia |
431/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
432/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1718, de 24 de novembro de 2006, promovendo a adequação da alíquota de contribuição do segurado do instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul IPRESBS, na forma da emenda constitucional nº 103/2009, e dá outras providências. |
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180/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
5 |
2020-04-07 |
Sessão Virtual |
— |
2 |
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| sessao |
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2020-04-07 |
Sessão Virtual |
— |
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| materia |
179/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
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2020-04-02 |
Sessão Virtual |
— |
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| sessao |
4 |
2020-04-02 |
Sessão Virtual |
— |
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| materia |
426/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o repasse financeiro e a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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| materia |
427/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
428/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
429/2020 |
2020-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede isenção de tarifas de água e de esgoto às famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no programa tarifa social do SAMAE, suspende, por prazo determinado, cobrança de parcelamento de débito e corte do fornecimento de água tratada e de coleta de esgoto, e dá outras providências. |
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| materia |
1979/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de obras, solicitando a revitalização da camada asfáltica e pintura da sinalização viária, na Estrada Cruzeiro, bairro Cruzeiro |
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| materia |
1980/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na rua Rosalia Bayer, bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
1981/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na rua Maria Bayer, bairro Progresso. |
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| materia |
1982/2020 |
2020-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica, na rua Afonso Rank, bairro Colonial. |
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| sessao |
1 |
2020-03-23 |
Sessão Virtual |
— |
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| sessao |
2 |
2020-03-23 |
Sessão Virtual |
— |
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| materia |
104/2020 |
2020-03-18 |
Certificado de Regularidade |
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo |
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no document
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| materia |
1978/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e desentupimento de boca de lobo na Rua João Osni Pscheidt, no Bairro Brasília. |
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| materia |
1971/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento, demais serviços de manutenção básica e a revitalização da camada asfáltica na Rua Lino Roesler, no Bairro Serra Alta. |
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