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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 435/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 436/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 437/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 438/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 439/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 440/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 441/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 442/2020 2020-05-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. 1 extracted
materia 2012/2020 2020-05-11 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o nivelamento da via no acesso da internação do Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro. 1 extracted
materia 2013/2020 2020-05-11 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando reparos na Rua 19 de Novembro, esquina com a Rua das Neves, no Bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 2014/2020 2020-05-11 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Fürst e da Servidão de Passagem Oswaldo Becker, no Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 2015/2020 2020-05-11 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e demais serviços de manutenção básica no passeio e calçadas da Rua das Neves, no Bairro 25 de Julho e Serra Alta. 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 201/2020 2020-05-08 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Procurador Geral do município, a Secretária Municipal de Administração e a Secretária Municipal de Educação requerendo informações sobre a Tomada de Preços nº 025/2019. 1 extracted
materia 2008/2020 2020-05-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 2009/2020 2020-05-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Inácio Zaleski, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 2010/2020 2020-05-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial. 1 extracted
materia 2011/2020 2020-05-08 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm. 1 extracted
materia 119/2020 2020-05-07 Certificado de Regularidade Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul 0 no document
materia 200/2020 2020-05-07 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde requerendo informações sobre os contratos, pagamentos e transferências de valores para os serviços de transporte de pacientes e repasses de valores aos hospitais conveniados para TFD. 1 extracted
materia 2007/2020 2020-05-07 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Kaesemodel, nas proximidades do nº 2773, no Bairro Oxford. 1 extracted
materia 117/2020 2020-05-06 Certificado de Regularidade Sociedade Desportiva Guarani 0 no document
materia 118/2020 2020-05-06 Certificado de Regularidade Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul 0 no document
materia 96/2020 2020-05-04 Resposta Requerimentos de Informação Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 198/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração requerendo informações sobre os fundamentos legais para exigir certidões negativas cíveis, fiscais e criminais dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos, além dos documentos probantes das situações previstas no Art. 8º da Lei 228/2001. 1 extracted
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 114/2020 2020-04-30 Certificado de Regularidade Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa 0 no document
materia 115/2020 2020-04-30 Certificado de Regularidade APP CEIM Raio de Sol 0 no document
materia 116/2020 2020-04-30 Certificado de Regularidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul 0 no document
materia 199/2020 2020-04-30 Requerimento de Informação Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 191/2020. 1 extracted
materia 2002/2020 2020-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e patrolamento da Rua Criciúma, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 2003/2020 2020-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação de possibilidade de ser realizada a pavimentação asfáltica na Rua Germano Kock, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 2004/2020 2020-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação de possibilidade da realização de reparos no final da pavimentação asfáltica na Rua Wenceslau Hubl, ligação com a Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca. 1 extracted
materia 2005/2020 2020-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Arapongas, no Bairro Colonial. 1 extracted
materia 2006/2020 2020-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Fundão, no Bairro Fundão. 1 extracted
materia 112/2020 2020-04-29 Certificado de Regularidade Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento 0 no document
materia 113/2020 2020-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 4.183, de 16 de dezembro de 2019, que “Estabelece diretrizes no município de São Bento do Sul para utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de janeiro de 2017, da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 03 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 113/2020 2020-04-29 Certificado de Regularidade Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl 0 no document
materia 2001/2020 2020-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando explicar o procedimento em relação ao tratamento de esgoto e que as licenças para que os caminhões limpa fossa descarreguem efluentes residenciais nas unidades operacionais sejam mantidas até a regulamentação e distinção adequada dos resíduos transportados por essas empresas. 1 extracted
materia 109/2020 2020-04-27 Certificado de Regularidade SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA 0 no document
materia 110/2020 2020-04-27 Certificado de Regularidade Associação Empresarial de São Bento do Sul 0 no document
materia 111/2020 2020-04-27 Certificado de Regularidade Associação São Bento de Futsal 0 no document
sessao 11 2020-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 108/2020 2020-04-24 Certificado de Regularidade Associação São Bento de Futebol 0 no document
materia 161/2020 2020-04-24 Moção Moção de Apelo ao Executivo Estadual solicitando para que sejam realizados reparos no acostamento e melhorias na sinalização viária da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC 418 (acesso oeste), no Bairro Oxford, no trecho da ponte do Rio São Bento até a concessionária Ford Dimas. 1 extracted
materia 434/2020 2020-04-24 Projeto de Lei do Executivo Altera o Anexo I – Tabela dos atos da vigilância sanitária constante da Lei nº 1771 de 19 de março de 2007. 1 extracted
materia 1999/2020 2020-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 2000/2020 2020-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal solicitando o umedecimento das Ruas Gustavo Germano Brand, Alberto Malschitzki e demais ruas adjacentes, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 1995/2020 2020-04-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ervino Bayerl, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1996/2020 2020-04-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Elizabeth Rank, no Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1997/2020 2020-04-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Grossl, no Bairro Colonial. 1 extracted