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4/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal efetue a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho do centro comunitário de Linha São Sebastião, no sentido ao cemitério da localidade. |
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5/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal efetue a contratação de um mecânico para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que engloba o Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER e o Departamento de Obras e Serviços Urbanos – DOSU. O objetivo dessa contratação é realizar pequenos reparos no maquinário, e, dentro das possibilidades outras manutenções por meio da compra das peças por parte da Administração Municipal. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue, com urgência, a manutenção das estradas de Linha São João, da propriedade da Família Stein até saída de Alto Moraes (Família Richter). |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-02-07 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de São Carlos APELA para que o Município de Palmitos, e, consequentemente o CITRAN estabelecido nessa localidade, permanecem ligados a 12ª Delegacia Regional de Polícia de Chapecó, onde está situada a Circunscrição Regional de Trânsito que atualmente abrange municípios como Águas de Chapecó e São Carlos. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde Vereador Luiz Arsênio Sander, localizada em Linha São João, contemplando a construção de banheiro externo. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar, em nome da Câmara de Vereadores de São Carlos, aos familiares de Fábio César Wagner, falecido tragicamente em 06 de fevereiro de 2022. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera Lei Municipal n.º 1876, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências”. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Altera a Lei Complementar n.º 04/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, criando o cargo de Assessor Legislativo e extinguindo o cargo de Diretor Legislativo, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, março a junho, da 2ª Sessão Legislativa (2022) da 17ª Legislatura”. |
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2022-02-02 |
Ordinária |
— |
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1/2022 |
2022-01-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, e a Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2022, e autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e suplementar no Orçamento de 2022, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências”. |
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| sessao |
1 |
2022-01-11 |
Extraordinária |
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3/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha). |
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4/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São Carlos/SC. |
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1/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais do município de São Carlos. |
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2/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de São Carlos”; |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize o seu abandono nas vias públicas do município de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e acionamento de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. |
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2/2020 |
2020-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais de São Carlos, para o período de 01.01.2021 a 31.12.2024, e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre medidas administrativas, visando a economia de recursos públicos durante a Pandemia de COVID-19. |
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