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130/2023 |
2023-09-25 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Solicito a manutenção na Av. Castelo Branco, ruas entradas sentido Caburé bastante buracos. |
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131/2023 |
2023-09-25 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Solicito a manutenção na Av. Carlos Augusto Evangelista Pi, bem esburacada e limpeza de bueiros próximo ao Cacaio em frente a APAE. |
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120/2023 |
2023-09-18 |
Proposição |
Que o executivo municipal encaminhe aos órgãos competentes a solicitação de isenção dos pagamentos das contas de água e luz pelo período de dois meses para as famílias atingidas pela última enchente em nosso município. Assim como a nível municipal a administração isentar de IPTU deste ano estas moradias, em caso que os munícipes já tenham pagam o imposto deste ano ficam isentos no ano de 2024. |
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121/2023 |
2023-09-18 |
Proposição |
Se o executivo já encaminhou o pedido de decreto de emergência aos Governos do Estado e União. |
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13 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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117/2023 |
2023-09-13 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicito a colocação de 5(cinco) canos com no mínimo 1mt de diâmetro na Estrada da Cabanha, e um aterro para ter passagem em dias de chuva em frente à entrada da propriedade do seu Adão Silveira. |
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118/2023 |
2023-09-13 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Venho através deste solicitar que, o executivo municipal encaminhe para esta casa as licenças ambientais e engenheiro responsável pela obra de construção dos Moles do Farol na Praia da Picada. |
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119/2023 |
2023-09-13 |
Proposição |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Venho através deste solicitar que, o executivo municipal construa uma drenagem para escoamento das águas no Parque Municipal. |
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53/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.600,00 |
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54/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ‘caput’ do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.436/2001, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento e cobrança de dívida ativa e dá outras providências. |
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12 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
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111/2023 |
2023-08-21 |
Proposição |
Venho através deste solicitar que seja construído uma Parada para os munícipes que utilizam do transporte coletivo e embarcam na Rua Ernesto Dornelles atrás do Pronto Atendimento. |
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112/2023 |
2023-08-21 |
Proposição |
Venho através deste solicitar que seja concluído o calçamento no final da Rua Américo da Siva (Rua do Narico) |
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113/2023 |
2023-08-21 |
Proposição |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO
Aos 14 anos do Projeto Social de CAPOEIRA, ministrado pelo professor Guilherme Ruibacki (Kiko) |
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114/2023 |
2023-08-21 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua Secretaria competente viabilize o estudo para colocação de blocos de concretos nos espaços entre os canteiros centrais da avenida, onde não há acesso para cruzamentos. |
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115/2023 |
2023-08-21 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua Secretaria competente viabilize a construção de 1 ou 2 bueiros na avenida Visconde do Rio Grande entre as ruas Fernando Gertum e Dr Mauricio Cardoso. |
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116/2023 |
2023-08-21 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua Secretaria competente viabilize a possibilidade da criação do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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11 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
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110/2023 |
2023-08-01 |
Proposição |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicito ao ente público municipal que habilite e apresente proposta junto a caixa econômica federal conforme as 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, na modalidade do faixa 1 FAR, para atender as famílias de baixa renda do município com renda mensal de até R$ 2.640,00 o Município já perdeu de ser selecionado para este ano pois das 3.000 mil unidades disponibilizadas pelo Programa para este ano, já foram apresentadas 9.000 propostas, procure a Gerencias de Engenharia GIHABs ou REHABs para maiores informações. Em anexo encaminho também Modelo de Projeto de Lei onde MUNCIPIO deve encaminhar a Câmara de Vereadores projeto de lei que cria, ou recria ou altera a Habitação de Interesse Social garantindo neste projeto de lei a isenção de tributos como ISSQN, IPTU e ITBI durante o período de obra no Programa MCMV do Governo Federal. |
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52/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.975,00. |
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107/2023 |
2023-07-31 |
Proposição |
Pela terceira vez este vereador apresenta pedido solicitando informações ao executivo municipal referente a Estrada do Cortado. Quando haverá um investimento e manutenção para melhoria desta estrada? |
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108/2023 |
2023-07-31 |
Proposição |
Que a administração municipal recolha os entulhos e restos de obras disponibilizadas nos fundos do PA na rua Ernesto Dornelles. |
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109/2023 |
2023-07-31 |
Proposição |
Se o executivo municipal possui um planejamento para recuperação dos calçamentos já existentes do município. |
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2023-07-31 |
Sessão Extraordinária |
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51/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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104/2023 |
2023-07-28 |
Proposição |
PEDIDO DE LIMPEZA DOS BOEIROS E BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FELIPE DIDIO, BAIRRO TRÊS VENDAS. |
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105/2023 |
2023-07-28 |
Proposição |
PROVIDENCIA DE LIMPEZA DOS VALOS DOS QUEROTIS ATÉ BORGUETTI, PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BARRA DO RIBEIRO X GUAIBA. |
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106/2023 |
2023-07-28 |
Proposição |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO RUA ROSA DE SOUZA TERRES, SE A RUA SERÁ REBAIXADA OU OS CANOS TROCADOS ANTES DO CALÇAMENTO SER REALIZADO - EXTREMOZA. |
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50/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO O CONTRATO DE 2 (DOIS) ADVOGADOS ,EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.526/2021 E Nº 2.597/2022. |
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10 |
2023-07-20 |
Sessão Ordinária |
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103/2023 |
2023-07-18 |
Proposição |
Qual a situação do recurso da emenda do deputado Henrique Fontana no valor de R$ 150 mil reais que se encontra depositada na conta da Prefeitura desde final de março deste ano para construção do Campo de Futebol Amador. |
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47/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
_ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 81.640,00; |
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48/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
_ Regulamenta no âmbito municipal , a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4º da Lei Federal nº 6.766/79; |
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49/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
_ Altera o Anexo Ùnico da Lei Municipal nº 2.689/2023, que cria os empregos públicos de agente Comunitário de Saúde e de Agente de combate às Endemias. |
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101/2023 |
2023-07-17 |
Proposição |
Solicito que a administração determine um responsável para cuidar dos agendamentos dos jogos de futsal, realizados no Ginásio Municipal Gustavo Coelho, em Douradilho. A comunidade está deixando de praticar o esporte, pela falta de um responsável que cuide e se responsabilize pela agenda dos jogos. |
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102/2023 |
2023-07-17 |
Proposição |
Solicito a administração municipal que faça um Projeto de Lei para que as empresas locais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, que tenham interesse, possam contribuir adotando uma parada de ônibus, da BR 116 ou ERS 713. O projeto será importante para que as paradas sejam MODELO PADRÃO no Município e aprovadas pelo DNIT ou DAER, podendo a empresa patrocinadora colocar sua PROPAGANDA na parada de ônibus ADOTADA. |
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99/2023 |
2023-07-11 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente providencie a limpeza dos valos da Rua Carlos Augusto Evangelista Py. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-11 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente providencie quebra-molas em frente ao Parque Municipal. |
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9 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
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96/2023 |
2023-07-05 |
Proposição |
Que o executivo municipal disponibiliza urgentemente a colocação de quebra molas na Avenida Felipio Didio (Três Vendas), Rua Barão do Jacuí em frente ao Parque Municipal e Ginásio Gattinão. |
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97/2023 |
2023-07-05 |
Proposição |
Que o departamento de desporto do município informe a esta casa o cronograma de atividades de eventos esportivos até o final do ano. |
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98/2023 |
2023-07-05 |
Proposição |
Que o departamento responsável pela administração do Ginásio Gattinão viabilize as seguintes manutenções: na área interna em volta da quadra redes de proteção que se encontram todas soltas; placar eletrônico do porque não se encontra ainda instalado; reformar a cobertura na área principal de acesso ao ginásio que se encontra parcialmente descoberta; verificar o obstáculo que ficou em frente da rampa de acessibilidade. |
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1/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Barra do Ribeiro referente ao exercício de 2017. |
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45/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 . |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
-Acresce eventos na Lei Municipal nº 1.861, no seu Anexo 1 - Calendário de Eventos. |
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92/2023 |
2023-07-03 |
Proposição |
Solicito saneamento básico para a rua Cedro e um pouco de saibro para resolver problemas de alagamento. |
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93/2023 |
2023-07-03 |
Proposição |
Manutenção das duas primeiras ruas na Av. Castelo Branco na frente da Tecnoplanta, colocação de saibro. |
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94/2023 |
2023-07-03 |
Proposição |
Solicito o término dos serviços feitos na Rua Pastor Esmelindo Longará de Souza e rua Idalina Rissa ; canos de boeira ficou aberto, bocas de lobo e restos de materiais usados no calçamento. Tampas de boca de lobo e troca de canos quebrados. |
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95/2023 |
2023-07-03 |
Proposição |
Moção de parabenização para Juventos Futebol Clube, pelo título do Campeonato Regional Centro Sul de Futebol de Campo ,na Categoria Livre. |
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91/2023 |
2023-06-22 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal inclua no calendário de eventos do Município, no mês de ABRIL, o evento BARRA MOTO SOLIDÁRIO |
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