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2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
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41/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras providências. |
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44/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de “PRAÇA LUDVIG GOLOMBIESKI” à praça situada no Município de Barra do Ribeiro, na Rua Marechal Floriano, lado par, próximo ao Arroio Ribeiro. |
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1/2023 |
2023-06-19 |
Indicação de Projeto de Lei |
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras providências; |
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39/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate ás Endemias; |
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40/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Cria o Bairro Recanto dos Laras, denomina Servidões e dá outras providências; - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) Fisioterapeuta ,e dá outras providências; |
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43/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder Executivo a contratar Temporariamente 1(um) Psicólogo. |
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84/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Que o município priorize e crie uma força tarefa para revisão, manutenção e troca das REDES de esgoto e de esgotamento pluvial nos principais pontos de alagamentos da cidade como por exemplo: Avenida Visconde do Rio Grande (em frente a Farmácia São João e Restaurante Centro Gourmet, Francisco Rosales, Cel. Araújo Ribeiro, Barão do Jacuí, Idalino Heller, 14 de Julho, Bairro Tangará e tantas outras ruas do município que sofrem pela falta de investimento e atenção deste serviço básico. |
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85/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Se Administração Municipal já possui data para reforma do Posto de Saúde - Estratégia de Saúde da Família na localidade do Passo da Estância. |
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86/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Solicito ao Poder Executivo viabilize a pavimentação nas Ruas Marinho Chaves e Arminda Mercedes Rosales Gonçalves. |
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87/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Parabenização para o Rotary que está completando 14 anos de atuação em nosso Município. |
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88/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Término do Calçamento na Rua João Americo da Silva |
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89/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Patrolamento encanamento de 2 valos abertos no Cerro da Cavalhada, pedido de patrolamento abertura da Estrada, Iluminação Pública. |
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90/2023 |
2023-06-19 |
Proposição |
Pedido de providência urgente de mola na Rua Aldo Dias e Extremosa bairro Mate Doce, Placa de Sinalização de velocidade, fluxo de carro e crianças é grande. |
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83/2023 |
2023-06-15 |
Proposição |
Inclui o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA - RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS
Art. 1º. Fica instituído no Município de Barra do Ribeiro, o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA- RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. a ser realizado no dia 15 mês de novembro.
Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos.
Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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81/2023 |
2023-06-07 |
Proposição |
Nome da Praça das e vendas
Golonbieski |
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82/2023 |
2023-06-07 |
Proposição |
Moção de parabenização ao aluno THAISSOM SCHULTZ CONTER aluno da turma 201 da escola Francisco Rosales Neumann pelo excelente desempenho na OBMEP que ocorreu no ano de 2022. |
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2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
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78/2023 |
2023-05-31 |
Proposição |
Que o Executivo troque o abrigo da parada de ônibus no Passo grande, localizado na estrada da Serrinha, ponto de referência rua 18 de Outubro. |
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33/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Associação para Controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro RS- ACPA, e dá outras providências; |
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34/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00; |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
_Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00; |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
_Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de 1(um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.521/2021 e nº 2.587/2022; |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1(um) Agente às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.459/2020, nº 2.517/2021 e nº 2.588/2022 e dá outras providências; |
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38/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2(dois) Motoristas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.593/2022. |
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74/2023 |
2023-05-29 |
Proposição |
Que o Executivo construa um abrigo na parada de ônibus na localidade da Serrinha, Rua do Clube. Abrigo adequado para proteger os usuários das chuvas e do frio. Ou seja com cobertura também na parte de trás e nas laterais . |
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75/2023 |
2023-05-29 |
Proposição |
Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se encontra há mais de sete anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes |
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76/2023 |
2023-05-29 |
Proposição |
Que seja construída uma guarita para o servidor que realiza serviço de vigilância na Escola Fernando Hoff. |
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77/2023 |
2023-05-29 |
Proposição |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas, Escolinhas e representantes culturais que representam o Município em competições e dá outras providências.. |
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79/2023 |
2023-05-29 |
Proposição |
Moção de Pesar, aos familiares e amigos de Márcio Luis Gross, funcionário público inativo da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. |
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80/2023 |
2023-05-29 |
Proposição |
Moção de parabenização, a Dra. Bartira Silveira Campos da Cunha pelos seus 15 anos de trabalho e dedicação aos munícipes de Barra do Ribeiro. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-26 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade da criação de uma Praça na Vila |Santa \isabel |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua "6" - Rua Bambu a ser chamada Rua Ivo Bandar Okraszeuski. |
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32/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, passando a Rua "7" - Pau-brasil a se chamar Rua Hélio Stropper. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-23 |
Proposição |
Dispõe Protocolo de Segurança no entorno e nas dependências das unidades da
rede pública de educação do Município de BARRA DO RIBEIRO – RS. |
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72/2023 |
2023-05-23 |
Proposição |
Que o Senhor Prefeito Municipal CRIE O COMITE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR . |
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| sessao |
6 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-15 |
Proposição |
Que a administração providencie urgentemente corrimão na escadaria do ESF Centro assim como rampa de acesso na entrada da porta central das dependências da unidade. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-15 |
Proposição |
Qual a posição do município para o início do pagamento do PISO DA ENFERMAGEM para os profissionais que atuam na saúde pública do município. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-15 |
Proposição |
Se atual governo municipal possui algum projeto de implementação CICLOVIAS ou CICLOFAIXAS no município. |
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66/2023 |
2023-05-15 |
Proposição |
Solicito ao Executivo Municipal que instale canos de Esgoto na Continuação da Rua Dr. Carlos Pinto de Albuquerque. |
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67/2023 |
2023-05-15 |
Proposição |
Em função das fortes chuvas de granizo do dia 16/04/2023, quais serão as medidas tomadas para repor as telhas de alguns lavadouros de batata e duas casas na comunidade da Serrinha, também se os valores gastos com telhas serão ressarcidos? |
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| sessao |
4 |
2023-05-11 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o art. 3º da Resolução Legislativa n.º 02/2006. |
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28/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Altera Anexos a acresce o Anexo I.D aos Artigos 6º e 12 da Lei Municipal nº 2.621, de 29 de Setembro de 2022. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
-Dispõe sobre o parcelamento e desconto do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU para exercício de 2023 e dá outras providências; |
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30/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
-Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Barra do Ribeiro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão. inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. |
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62/2023 |
2023-05-09 |
Proposição |
Moção de repúdio à instalação de pedágios na nossa região. |
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68/2023 |
2023-05-09 |
Proposição |
Manutenção e patrolamento na Estrada do Caburé e limpeza dos bueiros em dois pontos, perto dos Padula e perto do sítio dois irmãos. teria que ser feiro uns aterros lá nos Padula e manutenção do bueiro no sítio dois irmãos. |
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