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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2007 2007-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A LIMPEZA DE VALAS, MELHORAMENTO DA VIA PÚBLICA NA ESTRADA PORTO DO CONTE (PERIMETRAL) BAIRRO POÇO 4. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-09 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO; 1 extracted
materia 13/2007 2007-03-09 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOLICITE PARECER TÉCNICO DA DPM SOBRE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A COISP (CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUINAÇÃO PÚBLICA), CONSIDERANDO CIRCULAR Nº 30/2006. 1 extracted
materia 25/2007 2007-03-09 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PROIBIÇÃO DO USO DA REDE DE COMPUTADORES PARA ATIVIDADES NÃO RELACIONADAS COM AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E OUTRAS PROIVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2007 2007-03-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO ESTACIONAMENTO PERMANENTE DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-08 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-08 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO SOUZA VARREIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2007. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DO MESMO, NA RUA GARIBALDINO RODRIGUES Nº 170, VILA MOTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2007 2007-03-08 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA AGENDE REUNIÃO COM O COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, O SR. JOÃO LUIZ GUEDES DIAS EO SR. TIARAJÚ GONÇALVES PERELLÓ. 1 extracted
materia 14/2007 2007-03-06 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A UNIVIAS, PARA TRATAR DOS TACHÕES QUE FORAM RETIRADOS DA BR 290, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CHARRUA, MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 15/2007 2007-03-06 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O SR. JOÃO STEFFANI, SUPERINTENDENTE DE TRANPORTES JUNTO AO DAER, PARA TRATAR NOVAMENTE DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS BUTIÁ X GUAÍBA E VICE-VERSA. 1 extracted
materia 16/2007 2007-03-06 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DSTA CASA LEGISLATIVA QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM CMT, REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNCIPAL TAXISTAS DE BUTIA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONCESSÃO FORNECIDA PELO CMT AOS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA. 1 extracted
materia 10/2007 2007-03-05 Requerimento REQUER AVERIGUAÇÃO DE FATOS QUE CARACTERIZAM SERVIDOR EM DESVIO DE FUNÇÃO E USO INDEVIDO DE MÁQUINA PÚBLICA. 1 extracted
materia 11/2007 2007-03-05 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILO DEMAMANN, POPULAR DOCA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2007. REQUER, AINDA, SEJA ENCAMINHADO AOS FAMILIARES DO MESMO, NA RUA DEMAMANN, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-02 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A SRA. DRA. JUÍZA DA COMARCA DE BUTIÁ, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA PÚBLICA,; CMDCA; CONSELHO TUTELAR; DELEGADO DE POLÍCIA E COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, A FIM DE ELABORAR UMA AÇÃO CONJUNTA PARA INIBIR O USO DE DROGAS E BEBIDAS ALCÓOLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 9/2007 2007-03-02 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA REUNIÃO COM A EPRESA ENGENHARIA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRECIDADE S/A A SERVIÇO DA BRASIL TELECOM. 1 extracted
materia 22/2007 2007-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA DA RUA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 23/2007 2007-03-02 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIOS DE RECURSOS DO ORÇMENTO GERAL DA UNIÃO/2007 ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2007 2007-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2007 2007-03-01 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 18/2007 2007-03-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE VALAS, PATROLAMENTO DAS RUAS E MELHORIAS NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 19/2007 2007-03-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS DA RUA ALDO RODRIGUES GARCIA NO BAIRRO REGILNEY. 1 extracted
materia 20/2007 2007-03-01 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, BEM COMO RETIRADA DE GALHOS NA RUA WENCESLAU BRÁZ NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
norma 2270/2007 2007-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-02-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO, COM URGÊNCIA, NAS RUAS AFONSO CUNHA E IPIRANGA, NO BAIRRO VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-27 Ato da Presidência OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 16/2007 2007-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLHIMENTO PODAS NAS RUAS DORVAL FERREIRA E HONÓRIO HERMETO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-26 Ato da Presidência AUTORIZAR O VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
norma 2269/2007 2007-02-26 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1983/2003. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-22 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-21 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOLICITE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2007 2007-02-21 Indicação INDICA MELHORIAS NA PRAÇA PROFESSOR ARNALDO JAVORSKI, EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-02-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORAS NA RUA ALEXANDRE KALISKI E LUCIANO VILODRE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2007 2007-02-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PRAÇA SANTA BÁRBARA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-02-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA NA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 55. 1 extracted
materia 412/2007 2007-02-16 Projeto de Resolução AUTORIZA O PRESIDENTE A PRORROGAR O CONTRATO DE CONTADOR POR 30 DIAS 1 extracted
materia 413/2007 2007-02-16 Projeto de Resolução INSTITUI O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ 1 extracted
norma 2268/2007 2007-02-16 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-15 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-13 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA COM ÓRGÃOS DE TRÂNSITO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO E BRIGADA MILITAR PARA TRATAR DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE MADEIRA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-13 Ato da Presidência OFICIALIZAR A VIAGEM DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO A PORTO ALEGRE, NO DIA13 DE FEVEREIRO DE 2007. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE REALIZE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA CASA DO PIAZITO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO CONHECER O PLANEJAMENTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE DESIGNE AUDIÊNCIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGANDO DATA E HORÁRIO PARA QUE OS ESTUDANTES INTERESSADOS COMPAREÇAM. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL QUANDO DA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING RURAL. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2007 2007-02-12 Requerimento REQUER QUE A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES PROMOVA UMA REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS RELACIONADOS A FIM DE TRATAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SHOPPING RURAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2007 2007-02-12 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA AVENIDA PIRATINI NA CALÇADA. 1 extracted
materia 8/2007 2007-02-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS NA FEIRA RURAL DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2007 2007-02-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO NA RUA DO R1. 1 extracted
materia 10/2007 2007-02-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E RESTAURAÇÃO DA RUA HERVINO DE FREITAS PEREIRA. 1 extracted
materia 2535/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted