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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA DOM PEDRO I, ESQUINA COM A RUA DO COMÉRCIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2007 2007-02-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA LOCALIDADE DO CERRO DO CLEMENTE. 1 extracted
materia 5/2007 2007-02-09 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPA PARA A BOCA DE LOBO NA RUA 9 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 411/2007 2007-02-08 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO NUMERO 362/2006 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A FIM DE QUE OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL (IPTU) SEJAM INFORMADOS, DE FORMA QUALIFICADA, QUANTO AOS DESCONTOS DISPONIBILIZADOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-02-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ SEJA PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA O ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA, NO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. 1 extracted
materia 2534/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2533/2007 2007-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1983/2003. 1 extracted
materia 1/2007 2007-02-01 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RS, CITA A AV A.J. RENNER EM PORTO ALEGRE Nº 2701, BAIRRO HUMAITÁ SOBRE O CONTROLADOR DE VELOCIDADE DA BR-290 JM 176, BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
norma 2266/2007 2007-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2007. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-11 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2264/2007 2007-01-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA). 1 extracted
norma 2265/2007 2007-01-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS DE ACESSO, PRAÇA, CAMPO DE FUTEBOL SETE, CANCHA DE BOCHA, PALCO FIXO E SALÃO DE EVENTOS DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, DISTRITO DA ÀGUA BOA, BUTIÁ-RS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-09 Ato da Presidência OFICIALIZAR A VIAGEM DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO A PORTO ALEGRE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 2531/2007 2007-01-09 Projeto de Lei Ordinária UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NAS LEIS 1066/93, 1074/93,1241/96, 1817/03, 1831/03 E 1996/04, REVOGANDO AS LEIS 1800/02 E 1865/03. 1 extracted
materia 2532/2007 2007-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2006 2006-12-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1406, DE 21/04/99 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N° 9394, DE 20/12/96. 1 extracted
norma 2260/2006 2006-12-22 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2261/2006 2006-12-22 Lei ALTERA A LEI 1963/2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO - COMDESE. 1 extracted
norma 2262/2006 2006-12-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1682/2002 E LEI N° 1719/2002. 1 extracted
norma 2263/2006 2006-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2257/2006 2006-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/2006 2006-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 410/2006 2006-12-20 Projeto de Resolução TRANSFERE OS DIAS DAS SESSÕES ORDINARIAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2528/2006 2006-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2529/2006 2006-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O MANDATO ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2530/2006 2006-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2006 2006-12-18 Indicação INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DOS CORREIOS SOLICITANDO QUE O BAIRRO SÃO JOSÉ SEJA ATENDIDO QUANTO À ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2006 2006-12-14 Lei ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1740/2002 E N° 1778/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2254/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.483,28 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2255/2006 2006-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2006 2006-12-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2006 2006-12-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS AA COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA GARCIA, ENFRENTE A RESIDÊNCIA N° 600. 1 extracted
materia 2524/2006 2006-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.483,28 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2525/2006 2006-12-08 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA). 1 extracted
materia 2526/2006 2006-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2007. 1 extracted
materia 2527/2006 2006-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2522/2006 2006-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2523/2006 2006-12-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1682/2002 E LEI N° 1719/2002. 1 extracted
materia 118/2006 2006-12-01 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CONSERTO DE BUEIROS NA RUA ANTERO GOMES. 1 extracted
norma 2252/2006 2006-11-29 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL "MUNDO DOS SONHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2253/2006 2006-11-29 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O "DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA ANEMIA FALCIFORME". 1 extracted
materia 2521/2006 2006-11-28 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1406, DE 21/04/99 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL N° 9394, DE 20/12/96. 1 extracted
materia 2519/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1963/2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO - COMDESE. 1 extracted
materia 2520/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1856/2003. 1 extracted
materia 115/2006 2006-11-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE RUA DA VILA CUSTÓDIO. 1 extracted
materia 116/2006 2006-11-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 117/2006 2006-11-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PARCEIRO DAS EMPRESAS FLORESTAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/2006 2006-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2250/2006 2006-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted