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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2251/2006 2006-11-20 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2006 2006-11-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 409/2006 2006-11-17 Projeto de Resolução INSTITUI O SISTEMA PATRIMONIAL DOS BENS DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2518/2006 2006-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O "DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA ANEMIA FALCIFORME". 1 extracted
norma 2249/2006 2006-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2006 2006-11-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA ADILSON SILVA. 1 extracted
materia 113/2006 2006-11-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA LUCIANO VILODRE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 408/2006 2006-11-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO COREDE CENTRO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2517/2006 2006-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2516/2006 2006-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 111/2006 2006-11-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 110/2006 2006-11-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A POEIRA NA ESTRADA DO R-1 E OUTROS REPAROS NECESSÁRIOS. 1 extracted
norma 2245/2006 2006-10-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 2246/2006 2006-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2247/2006 2006-10-31 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 106/2006 2006-10-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS DA VILA REGILNEI. 1 extracted
materia 107/2006 2006-10-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA VESCESLAU BRÁS NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 108/2006 2006-10-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 109/2006 2006-10-27 Indicação INDICA A LIMPEZA DA TRV. ALDO GARCIA NO BAIRRO VILA MOTTA AO LADO DO ANTIGO PESQUE E PAGUE. 1 extracted
norma 2244/2006 2006-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1719/02 E 1781/02. 1 extracted
norma 2243/2006 2006-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 103/2006 2006-10-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE COMPLETE A REDE DE ESGOTO NA RUA 1° DE MAIO. 1 extracted
materia 104/2006 2006-10-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO LAR DO IDOSO. 1 extracted
materia 105/2006 2006-10-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA ÁREA DA RÓTULA CENTRAL. 1 extracted
materia 2515/2006 2006-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2242/2006 2006-10-17 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1213/95 E 1530/2001, E DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2006 2006-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 891,45 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2241/2006 2006-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAUÁ. 1 extracted
materia 2513/2006 2006-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2514/2006 2006-10-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1740/2002 E N° 1778/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2006 2006-10-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS REPAROS DA RUA ALÍPIO ROSA, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA LOGO QUE SAI DA BR 290. 1 extracted
materia 2508/2006 2006-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2509/2006 2006-09-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1856/2003. 1 extracted
materia 2510/2006 2006-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2511/2006 2006-09-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 891,45 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2239/2006 2006-09-26 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. CÉSAR ROGLIO FLORES. 1 extracted
materia 2507/2006 2006-09-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1719/02 E 1781/02. 1 extracted
materia 93/2006 2006-09-21 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 94/2006 2006-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA SEVERINO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 95/2006 2006-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 96/2006 2006-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E LIMPEZA NA ESTRADA PERIMETRAL. 1 extracted
materia 89/2006 2006-09-15 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO MELHORIAS NO BAIRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 90/2006 2006-09-15 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO MELHORIAS NA RUA JOAQUIM SILVA, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 91/2006 2006-09-15 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 92/2006 2006-09-15 Indicação INDICA A LIMPEZA DA SANGA LOCALIZADA NA RUA RAINOLDO SELBACH. 1 extracted
norma 2238/2006 2006-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2237/2006 2006-09-05 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2173/2005. 1 extracted
materia 97/2006 2006-09-04 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA NA VALA QUE ATRAVESSA A RUA DONA CECÍLIA E DESEMBOCA NA PONTE DA RUA JOÃO CARNEIRO. 1 extracted
materia 98/2006 2006-09-04 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA NA VALA LOCALIZADA NA ESQUINA NA RUA 1° DE MAIO COM A RUA PEDRO LARA. 1 extracted