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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2226/2006 2006-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.446,00 COM RECURSOS, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 2492/2006 2006-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.492,25 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2493/2006 2006-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 406/2006 2006-07-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2490/2006 2006-07-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2491/2006 2006-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APAE DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2006 2006-07-14 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS RUAS JOVIANO ALVES E MANUEL CORREIA BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 66/2006 2006-07-14 Indicação INDICA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA DE VERADORES. 1 extracted
materia 2489/2006 2006-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.446,00 COM RECURSOS, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 405/2006 2006-07-10 Projeto de Resolução ANTECIPA O HORARIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 64/2006 2006-07-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE TRÂNSITO NA RUA DR. CARLOS CORREIA RODRIGUES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2488/2006 2006-07-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° E 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1749/2002. 1 extracted
norma 2225/2006 2006-07-04 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 62/2006 2006-06-30 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 20 DE SETEMBRO, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 2486/2006 2006-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2487/2006 2006-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMA DE DISCIPLINA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2006 2006-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2224/2006 2006-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.462,50, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 59/2006 2006-06-23 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALDO PAGANI. 1 extracted
materia 60/2006 2006-06-23 Indicação INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DR. CARLOS CORREÂ RODRIGUES. 1 extracted
materia 61/2006 2006-06-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO ANIMAIS QUE CIRCULAM LIVREMENTE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2222/2006 2006-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 56/2006 2006-06-16 Indicação INDICA MELHORIAS NAS RUAS RELACIONADAS A SANEAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2006 2006-06-16 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOÃO MANUEL ALBUQUERQUE NA APROXIMIDADE DO ANTIGO ENGENHO ANTÔNIO DE SIMÃO. 1 extracted
materia 58/2006 2006-06-16 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SOLICITE AO CAMINHÃO DO LIXO QUE FAZ O PERCURSO NA ESTRADA ALFREDO RAGUSE NAS TERÇAS E SEXTAS FEIRAS AUMENTAR A SUA EXTENÇÃO ATÉ O SENHOR FLOR. 1 extracted
materia 2483/2006 2006-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2484/2006 2006-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 2485/2006 2006-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.462,50, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 404/2006 2006-06-15 Projeto de Resolução FICA INSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 2482/2006 2006-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 51/2006 2006-06-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE VIGILANTE. 1 extracted
materia 53/2006 2006-06-08 Indicação INDICA MELHORIAS NA RUA 20 DE SETEMBRO E OUTRAS. 1 extracted
materia 54/2006 2006-06-08 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO CARLOS SERPA, NO TRECHO DE ACESSO A BR 290. 1 extracted
materia 55/2006 2006-06-08 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA TRANSPORTE DE MUDANÇAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 52/2006 2006-06-07 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS AGILIZAR NO BAIRRO REGILNEI JUNTO A PARADA DE ONBÛS DA BR 290 UMA RAMPA PARA CADEIRAS DE RODAS E UMA ESCADA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES. 1 extracted
norma 2220/2006 2006-06-06 Lei ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2°, O ARTIGO 3°, ARTIGO 4° E ARTIGO 6°, DA LEI 160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/2006 2006-06-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2006 2006-06-05 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 49/2006 2006-06-02 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE ABRIGO NA RUA PEDRO F. LIMA. 1 extracted
norma 2219/2006 2006-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. 1 extracted
norma 2216/2006 2006-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.492,25 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2217/2006 2006-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00, POR RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2218/2006 2006-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2481/2006 2006-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. 1 extracted
norma 2215/2006 2006-05-29 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1522/01, N/ 1818/03, N° 2057/04 E ALTERA O ARTIGO DA LEI 1659/01, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, ANISTIA DE MULTA E JUROS, A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2006 2006-05-26 Indicação INDICA PROCEDIMENTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 48/2006 2006-05-26 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS PARA AS 3 (TRÊS) BOCAS DE LOBO NAS RUAS ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO E WASHINTON LUIZ. 1 extracted
norma 2214/2006 2006-05-23 Lei ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2006 2006-05-19 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, PELO INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO PELO PASTOR LEITE À FRENTE DO COREDE CENTRO SUL, O QUAL COM MUITA DEDICAÇÃO TEM PROCURADO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO EM PROL DESTA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 43/2006 2006-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A SEREM INCLUÍDAS NO PLANO DIRETOR. 1 extracted