| norma |
2226/2006 |
2006-07-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.446,00 COM RECURSOS, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
2492/2006 |
2006-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.492,25 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2493/2006 |
2006-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
406/2006 |
2006-07-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2490/2006 |
2006-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2491/2006 |
2006-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APAE DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2006 |
2006-07-14 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS RUAS JOVIANO ALVES E MANUEL CORREIA BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
66/2006 |
2006-07-14 |
Indicação |
INDICA QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA DE VERADORES. |
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| materia |
2489/2006 |
2006-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.446,00 COM RECURSOS, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
405/2006 |
2006-07-10 |
Projeto de Resolução |
ANTECIPA O HORARIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
64/2006 |
2006-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE TRÂNSITO NA RUA DR. CARLOS CORREIA RODRIGUES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2488/2006 |
2006-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° E 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1749/2002. |
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| norma |
2225/2006 |
2006-07-04 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
62/2006 |
2006-06-30 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 20 DE SETEMBRO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
2486/2006 |
2006-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2487/2006 |
2006-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMA DE DISCIPLINA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2223/2006 |
2006-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2224/2006 |
2006-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.462,50, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
59/2006 |
2006-06-23 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ALDO PAGANI. |
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| materia |
60/2006 |
2006-06-23 |
Indicação |
INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DR. CARLOS CORREÂ RODRIGUES. |
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| materia |
61/2006 |
2006-06-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO AO ANIMAIS QUE CIRCULAM LIVREMENTE EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
2222/2006 |
2006-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
56/2006 |
2006-06-16 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NAS RUAS RELACIONADAS A SANEAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2006 |
2006-06-16 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PÚBLICA NA RUA JOÃO MANUEL ALBUQUERQUE NA APROXIMIDADE DO ANTIGO ENGENHO ANTÔNIO DE SIMÃO. |
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| materia |
58/2006 |
2006-06-16 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SOLICITE AO CAMINHÃO DO LIXO QUE FAZ O PERCURSO NA ESTRADA ALFREDO RAGUSE NAS TERÇAS E SEXTAS FEIRAS AUMENTAR A SUA EXTENÇÃO ATÉ O SENHOR FLOR. |
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| materia |
2483/2006 |
2006-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
2484/2006 |
2006-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
2485/2006 |
2006-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.462,50, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
404/2006 |
2006-06-15 |
Projeto de Resolução |
FICA INSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE. |
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| materia |
2482/2006 |
2006-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
51/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE VIGILANTE. |
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| materia |
53/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA RUA 20 DE SETEMBRO E OUTRAS. |
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| materia |
54/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONARDO CARLOS SERPA, NO TRECHO DE ACESSO A BR 290. |
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| materia |
55/2006 |
2006-06-08 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS PARA TRANSPORTE DE MUDANÇAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
52/2006 |
2006-06-07 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS AGILIZAR NO BAIRRO REGILNEI JUNTO A PARADA DE ONBÛS DA BR 290 UMA RAMPA PARA CADEIRAS DE RODAS E UMA ESCADA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES. |
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| norma |
2220/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2°, O ARTIGO 3°, ARTIGO 4° E ARTIGO 6°, DA LEI 160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2221/2006 |
2006-06-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
49/2006 |
2006-06-02 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE ABRIGO NA RUA PEDRO F. LIMA. |
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| norma |
2219/2006 |
2006-05-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. |
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| norma |
2216/2006 |
2006-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.492,25 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2217/2006 |
2006-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00, POR RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| norma |
2218/2006 |
2006-05-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2481/2006 |
2006-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS. |
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| norma |
2215/2006 |
2006-05-29 |
Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1522/01, N/ 1818/03, N° 2057/04 E ALTERA O ARTIGO DA LEI 1659/01, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, ANISTIA DE MULTA E JUROS, A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2006 |
2006-05-26 |
Indicação |
INDICA PROCEDIMENTO A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
48/2006 |
2006-05-26 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS PARA AS 3 (TRÊS) BOCAS DE LOBO NAS RUAS ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO E WASHINTON LUIZ. |
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| norma |
2214/2006 |
2006-05-23 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2006 |
2006-05-19 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, PELO INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO PELO PASTOR LEITE À FRENTE DO COREDE CENTRO SUL, O QUAL COM MUITA DEDICAÇÃO TEM PROCURADO ATENDER AS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO EM PROL DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
43/2006 |
2006-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A SEREM INCLUÍDAS NO PLANO DIRETOR. |
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