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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2006 2006-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SANEAMENTO: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 45/2006 2006-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 46/2006 2006-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 2477/2006 2006-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.492,25 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2478/2006 2006-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00, POR RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2479/2006 2006-05-19 Projeto de Emenda a LOM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2479/2006 2006-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2480/2006 2006-05-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1815/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2006 2006-05-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A MARIANO DE FREITAS. 1 extracted
materia 403/2006 2006-05-12 Projeto de Resolução INCLUI, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 2475/2006 2006-05-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2476/2006 2006-05-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MUNDO DOS SONHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2211/2006 2006-05-10 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1397/1999. 1 extracted
norma 2212/2006 2006-05-10 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2107/2005. 1 extracted
norma 2213/2006 2006-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SERREM APLICADOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RELUZ PARA COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 41/2006 2006-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ALDO PAGANI, ESQUINA COM A SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 2474/2006 2006-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SERREM APLICADOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RELUZ PARA COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 2473/2006 2006-05-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2°, O ARTIGO 3°, ARTIGO 4° E ARTIGO 6°, DA LEI 160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2210/2006 2006-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.281,43 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2206/2006 2006-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2207/2006 2006-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
norma 2208/2006 2006-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2209/2006 2006-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, POR SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 39/2006 2006-05-02 Indicação INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO N° 119/94 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2006 2006-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DO CERRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 37/2006 2006-04-28 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OLÉCIO CAVEDINI COM A RUA ANTÔNIO DE SIMON, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 38/2006 2006-04-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2471/2006 2006-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.281,43 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2472/2006 2006-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2006 2006-04-28 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.151,93, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2205/2006 2006-04-28 Lei FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVO E CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 36/2006 2006-04-27 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E FINANÇAS E ADMINISTRATIVA URGENTEMENTE A REFORMAR UM CARROÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS COM TRATOR EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 35/2006 2006-04-26 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 31/2006 2006-04-24 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA RELATÓRIO MENSAL DE CADA PARLAMENTAR DE SUAS ATIVIDADES E DESPESAS DE SEUS GABINETES. 1 extracted
materia 32/2006 2006-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LEONARDO C. SERBA COM A RUA AIRTON FERRÃO VIEIRA NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 33/2006 2006-04-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIA QUANTO A SINALIZAÇÃO ADQUADA PARA EVITAR ACIDENTES NAS REFERIDAS RUAS DO BAIRRO VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 34/2006 2006-04-24 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS TRABALHOS DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA, COMO PEDREIRO CONFECCIONISTA DE CARNEIRAS. 1 extracted
materia 48/2006 2006-04-24 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE FINANÇAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DE VALORES QUE O ESTADO DEVE AO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 49/2006 2006-04-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES JUNTO Á DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL QUANTO AOS REAJUSTES DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 50/2006 2006-04-24 Requerimento REQUER A DOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 2465/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2466/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2467/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2468/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, POR SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2469/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1397/1999. 1 extracted
materia 2470/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2107/2005. 1 extracted
materia 1/2006 2006-04-17 Moção SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, DESTA CASA LEGISLATIVA, AOS POLICIAIS CIVIS QUE PRENDERAM O ASSALTANTE NÚMERO UM DO ESTADO. 1 extracted
materia 30/2006 2006-04-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NAS LOCALIDADES DE ÁGUA BOA; ANTREL, CERRO DO ROQUE E FRANCISQUINHO. 1 extracted
materia 46/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE BRASIL TELECOM COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO POSTO COLÔNIA NA BR 290 KM 167. 1 extracted