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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODOS OS PONTOS DA CIDADE QUE TENHAM ASFALTO. 1 extracted
materia 101/2006 2006-09-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS EM BUTIÁ 1 extracted
materia 2505/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2506/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 82/2006 2006-09-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIRE OS ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CHARRUA, LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA. 1 extracted
materia 83/2006 2006-09-01 Indicação INDICA A MESA DIRETORA QUE SOLICITE INFORMAÇÃO JURIDICA A DPM, REFERENTE AO COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
materia 84/2006 2006-09-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE VALA LOCALIZADA NA RUA OLÉCIO CAVEDINI, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 85/2006 2006-09-01 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL: SEGUE O ANEXO. 1 extracted
materia 86/2006 2006-09-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 87/2006 2006-09-01 Indicação INDICA A MESA DIRETORA QUE SOLICITE INFORMAÇÃO JURÍDICA A DPM, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E CPMS DAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 88/2006 2006-09-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA VILA JULIETA, EM ESPECIAL NA RUA WENSCESLAU BRÁZ. 1 extracted
materia 2504/2006 2006-09-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. CÉSAR ROGLIO FLORES. 1 extracted
materia 3/2006 2006-08-28 Moção PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO À DIREÇÃO DA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O 1º FESTIVAL DE DANÇA. 1 extracted
materia 80/2006 2006-08-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA ADOLFO RODRIGUES GARCIA, NA VILA REGILNEI. 1 extracted
materia 81/2006 2006-08-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA VILA REGILNEI PARA SER CONSTRUÍDA UMA CAPELA. 1 extracted
materia 2503/2006 2006-08-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1213/95 E 1530/2001, E DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2006 2006-08-25 Lei CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E O RESPECTIVO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2502/2006 2006-08-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL "MUNDO DOS SONHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2006 2006-08-22 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 31/10/1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 79/2006 2006-08-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM ELÉTRICA. 1 extracted
materia 407/2006 2006-08-18 Projeto de Resolução AUTORIZA A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2500/2006 2006-08-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2173/2005. 1 extracted
materia 2501/2006 2006-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2006 2006-08-17 Indicação INDICA A LIMPEZA DE VALAS E MELHORIAS DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, ESPECIALMENTE NA RUA HORÁCIO FERRÃO. 1 extracted
norma 2233/2006 2006-08-15 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2234/2006 2006-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.634,66 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 74/2006 2006-08-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2006 2006-08-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2006 2006-08-11 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO MELHORIAS NA VIA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ADÃO RODRIGUES DA CRUZ, N° 1284. 1 extracted
norma 2229/2006 2006-08-08 Lei ALTERA O ARTIGO 2° E 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1749/2002. 1 extracted
norma 2230/2006 2006-08-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2006 2006-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A APAE DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2006 2006-08-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37,54 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2496/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E O RESPECTIVO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2006 2006-08-04 Indicação INDICA CONSERTO NA RUA HONÓRIO HERMETO, ESQUINA COM A JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 70/2006 2006-08-04 Indicação INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA HONÓRIO HERMETO. 1 extracted
materia 71/2006 2006-08-04 Indicação INDICA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA RAMÃO PERES, PRÓXIMO AO HOSPITAL DE BÚTIA. 1 extracted
materia 72/2006 2006-08-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2006 2006-08-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 75/2006 2006-08-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ESTRADA DO R1. 1 extracted
materia 2497/2006 2006-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2498/2006 2006-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.634,66 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2499/2006 2006-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37,54 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2227/2006 2006-08-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.492,25 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2228/2006 2006-08-01 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 67/2006 2006-07-28 Indicação INDICA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO AO BAIRRO ROBERTO CARDOSO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA RECREAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 68/2006 2006-07-28 Indicação INDICA A LIMPEZA DE VALAS NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 69/2006 2006-07-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF/RS. 1 extracted
materia 2495/2006 2006-07-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2494/2006 2006-07-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 31/10/1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted