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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2006 2006-04-17 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AGENDE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR SOBRE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA AS PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 2464/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVO E CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 2460/2006 2006-04-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1522/01, N/ 1818/03, N° 2057/04 E ALTERA O ARTIGO DA LEI 1659/01, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, ANISTIA DE MULTA E JUROS, A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2461/2006 2006-04-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2462/2006 2006-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.151,93, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2463/2006 2006-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.997,02 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 26/2006 2006-04-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE SUCATAS NAS VIAS/VEÍCULOS ESTACIONADOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2006 2006-04-07 Indicação INDICA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2006 2006-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA NOVA NO BAIRRO BELA VISTA, NA ESQUINA PRÓXIMA A CASA DO SR VALDIR OLIVEIRA CASTRO. 1 extracted
materia 29/2006 2006-04-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO CONFORME A NECESSIDADE. 1 extracted
materia 42/2006 2006-04-07 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A UNIVIAS, REFERENTES AOS TACHÕES QUE FORAM RETIRADOS DA BR 290, NO TRECHO DE EXTENSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 43/2006 2006-04-07 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM URGÊNCIA, COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SEGMENTOS CONSTITUÍDOS INTERESSADOS, PARA TRATAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 44/2006 2006-04-07 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE JUNTAMENTE COM O SITIEML, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER AS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO QUE SE REFERE A HORAS IN INTINERE REALIZADA POR TRABALHADORES FLORESTAIS. 1 extracted
materia 45/2006 2006-04-07 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE REALIZE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO SITIEML, UNIMUDAS, TODOS OS VEREADORES E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAMOS TRAÇAR METAS E AÇÕES PARA AUXILIARMOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
norma 2198/2006 2006-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2199/2006 2006-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2006 2006-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2201/2006 2006-04-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2006 2006-03-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA RAMÃO PERES. 1 extracted
materia 25/2006 2006-03-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2006 2006-03-31 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 41/2006 2006-03-31 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SE ORGANIZE UMA COMISSÃO PARA MONITORAR AS VAGAS QUE ACONTECERÃO NA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA USINA JACUI 1. 1 extracted
materia 2459/2006 2006-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.997,02 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2197/2006 2006-03-29 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 39/2006 2006-03-27 Requerimento REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2006 O PROJETO DE LEI N° 2448/2006 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O PROJETO DE LEI N° 2457/2006 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO DE LEI 2458/2006 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2448/2006 2006-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 2457/2006 2006-03-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2458/2006 2006-03-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2006 2006-03-24 Indicação INDICA O CONSERTO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA ANDRE KOPAELFF. 1 extracted
materia 34/2006 2006-03-24 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2006 2006-03-24 Requerimento REQUER REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE BUTIÁ - FUMSA, E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 36/2006 2006-03-24 Requerimento REQUER CÓPIA DE ATA DE AUDIÊNCIA REITERANDO REQUERIMENTO N° 12/2006. 1 extracted
materia 37/2006 2006-03-24 Requerimento REQUER A EMPRESA COPELMI RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 38/2006 2006-03-24 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A FUMSA CÓPIA DOS EMPENHOS E CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS. 1 extracted
materia 23/2006 2006-03-23 Indicação INDICAMOS, AINDA, QUE SEJAMOS INFORMADAS DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES FEITAS. 1 extracted
materia 24/2006 2006-03-23 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGALIZAR CONVÊNIO COM O DESAFIO LUZ NO VALE. 1 extracted
materia 18/2006 2006-03-17 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA 1° DE MAIO. 1 extracted
materia 19/2006 2006-03-17 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA RAINOLDO SELBACH, NO BAIRRO VIAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-17 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS. 1 extracted
materia 24/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORME UMA COMISSÃO PARA AS FUTURAS REUNIÕES DOS COREDES E QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE ECONÔMIA E DESENVOLVIMENTO SE FAÇA PRESENTE. 1 extracted
materia 25/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SEJA DESENVOLVIDO, DE FORMA QUALIFICADA, EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO E SUA ESPECIALIZAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DE CADA MÉDICO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E TAMBÉM DOS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 27/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO COREDE. 1 extracted
materia 28/2006 2006-03-17 Requerimento REQUEREM QUE A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O NÚMERO DE VAGAS DE ARQUITETO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E EMPREGOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O COORDENADOR DO RETIRO COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO À RECUPERAÇÃO - RECRIAR, DE CHARQUEADAS, SR. VLADIMIR SANTANA FIEIRA E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA TRATAR DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. 1 extracted
materia 30/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SGT° DUARTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO DA CIDADE. 1 extracted
materia 31/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER DIRIGÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS REGISTRADOS EM NOME DA EMPRESA COPELMI. 1 extracted
materia 32/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA COM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. 1 extracted