| materia |
47/2006 |
2006-04-17 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AGENDE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR SOBRE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA AS PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
2464/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVO E CARGOS ELETIVOS. |
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| materia |
2460/2006 |
2006-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1522/01, N/ 1818/03, N° 2057/04 E ALTERA O ARTIGO DA LEI 1659/01, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, ANISTIA DE MULTA E JUROS, A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2461/2006 |
2006-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2462/2006 |
2006-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.151,93, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2463/2006 |
2006-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2202/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.997,02 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
26/2006 |
2006-04-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE SUCATAS NAS VIAS/VEÍCULOS ESTACIONADOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2006 |
2006-04-07 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2006 |
2006-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO QUE COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA NOVA NO BAIRRO BELA VISTA, NA ESQUINA PRÓXIMA A CASA DO SR VALDIR OLIVEIRA CASTRO. |
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| materia |
29/2006 |
2006-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO CONFORME A NECESSIDADE. |
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| materia |
42/2006 |
2006-04-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE BUSQUE INFORMAÇÕES JUNTO A UNIVIAS, REFERENTES AOS TACHÕES QUE FORAM RETIRADOS DA BR 290, NO TRECHO DE EXTENSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
43/2006 |
2006-04-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM URGÊNCIA, COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SEGMENTOS CONSTITUÍDOS INTERESSADOS, PARA TRATAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
44/2006 |
2006-04-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE JUNTAMENTE COM O SITIEML, REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER AS POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO QUE SE REFERE A HORAS IN INTINERE REALIZADA POR TRABALHADORES FLORESTAIS. |
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| materia |
45/2006 |
2006-04-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE REALIZE REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO SITIEML, UNIMUDAS, TODOS OS VEREADORES E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSAMOS TRAÇAR METAS E AÇÕES PARA AUXILIARMOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO. |
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| norma |
2198/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| norma |
2199/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2201/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2006 |
2006-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA RAMÃO PERES. |
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| materia |
25/2006 |
2006-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
40/2006 |
2006-03-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
41/2006 |
2006-03-31 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SE ORGANIZE UMA COMISSÃO PARA MONITORAR AS VAGAS QUE ACONTECERÃO NA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA USINA JACUI 1. |
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| materia |
2459/2006 |
2006-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.997,02 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2197/2006 |
2006-03-29 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
39/2006 |
2006-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2006 O PROJETO DE LEI N° 2448/2006 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O PROJETO DE LEI N° 2457/2006 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO DE LEI 2458/2006 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2448/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| materia |
2457/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2458/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2006 |
2006-03-24 |
Indicação |
INDICA O CONSERTO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA ANDRE KOPAELFF. |
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| materia |
34/2006 |
2006-03-24 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2006 |
2006-03-24 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE BUTIÁ - FUMSA, E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
36/2006 |
2006-03-24 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DE ATA DE AUDIÊNCIA REITERANDO REQUERIMENTO N° 12/2006. |
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| materia |
37/2006 |
2006-03-24 |
Requerimento |
REQUER A EMPRESA COPELMI RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
38/2006 |
2006-03-24 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A FUMSA CÓPIA DOS EMPENHOS E CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS. |
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| materia |
23/2006 |
2006-03-23 |
Indicação |
INDICAMOS, AINDA, QUE SEJAMOS INFORMADAS DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES FEITAS. |
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| materia |
24/2006 |
2006-03-23 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGALIZAR CONVÊNIO COM O DESAFIO LUZ NO VALE. |
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| materia |
18/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA 1° DE MAIO. |
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| materia |
19/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA RAINOLDO SELBACH, NO BAIRRO VIAÇÃO. |
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| materia |
20/2006 |
2006-03-17 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS. |
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| materia |
24/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORME UMA COMISSÃO PARA AS FUTURAS REUNIÕES DOS COREDES E QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE ECONÔMIA E DESENVOLVIMENTO SE FAÇA PRESENTE. |
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| materia |
25/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SEJA DESENVOLVIDO, DE FORMA QUALIFICADA, EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO E SUA ESPECIALIZAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DE CADA MÉDICO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E TAMBÉM DOS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE. |
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27/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO COREDE. |
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| materia |
28/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUEREM QUE A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O NÚMERO DE VAGAS DE ARQUITETO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E EMPREGOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O COORDENADOR DO RETIRO COMUNITÁRIO DE AUXÍLIO À RECUPERAÇÃO - RECRIAR, DE CHARQUEADAS, SR. VLADIMIR SANTANA FIEIRA E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA TRATAR DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. |
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| materia |
30/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SGT° DUARTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO DA CIDADE. |
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| materia |
31/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER DIRIGÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS REGISTRADOS EM NOME DA EMPRESA COPELMI. |
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| materia |
32/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA COM ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. |
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