| materia |
33/2006 |
2006-03-17 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO COM SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| materia |
2447/2006 |
2006-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
17/2006 |
2006-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE NOMEAR UMA PESSOA RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS REINVIDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2194/2006 |
2006-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| norma |
2195/2006 |
2006-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.356,97 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ADVINDOS DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 50.499,99 E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$ 8.856,98. |
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| norma |
2196/2006 |
2006-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ. |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA III EXÉRCITO. |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA SULAMITA BRATKOWSKI. |
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| materia |
11/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE SERRAGEM DA FÁBRICA DE MÓVEIS SITUADA NA RUA ALCIDES C. GONÇALVES, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCONI. |
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| materia |
12/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A DETETIZAÇÃO DA PRAÇA ROBERTO CARDOSO. |
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| materia |
13/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS À SMOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES. |
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| materia |
14/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO NO ENCONTRO DAS RUAS DR CARLOS CORREA, RUI SARAIVA E BENTO GONÇALVES COM AV. MAUÁ. |
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| materia |
15/2006 |
2006-03-10 |
Indicação |
INDICA A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
16/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM OS DOIS JORNAIS DE NOSSA CIDADE, JORNAL SOBRAL E BUTIÁ NOTÍCIAS, E JUNTO AS DUAS FUNERÁRIAS, FUNERÁRIA SANTA BÁRBARA E SÃO JORGE, PARA SER POSSÍVEL DIRECIONAR UMA PARTE DESSES DOIS VEÍCULOS DE COMUNIAÇÃO UM ESPAÇO PARA ANUNCIOS FUNEBRES. |
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| materia |
17/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, UM AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A BRASIL TELECOM PARA CONSEGUIRA TRANSFERÊNICA DO TELEFONE PÚBLICO QUE ESTÁ NO PARQUE EXPOSIÇÃO ASSIS ALMEIDA, PARA EM FRENTE A CAPELA N° 1 DO CEMINTÉRIO SÃO PEDRO |
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| materia |
18/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, PODER LEGISLATIVO MUNICPAL E COMUNIDADE ESCOLAR MAUÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO OFÍCIO 02/2006 DA ESCOLA ESTADUALDE ENSINO MÉDIO VISCONDE DE MAUÁ. |
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| materia |
19/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUEREM REUNIÃO PARA DELIBERAR ACERCA DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE BUTIÁ, ARROIO DOS RATOS E MINAS DO LEÃO. |
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| materia |
20/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXO NAS MARGENS DA ESTRADA DO 3° EXÉRCITO |
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| materia |
21/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PESSOAS ASSENTADAS NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
22/2006 |
2006-03-10 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTOAS AÇÕES DE VANDALISMO RELIZADAS NO HORTO FLORESTAL DA BARRA DO RIBEIRO. |
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| materia |
5/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUXÍLIO NAS PASSAGENS ATÉ CHARQUEADAS PARA OS ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS NESTA CIDADE. |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REATIVAMENTO DO TELEFONE PÚBLICO NO FRANCISQUINHO. |
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| materia |
401/2006 |
2006-03-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A VERª IRANI MARTINS DE MEDEIROS A VIAJAR A BRASILIA-DF, DE 07 A 09 DE MARÇO DE 2006. |
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| materia |
402/2006 |
2006-03-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VER. MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA A VIAJAR A BRASILIA-DF, DE 07 A 09 DE MARÇO DE 2006. |
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| materia |
3/2006 |
2006-03-03 |
Indicação |
INDICA CONSERTO NO CALÇAMENTO DA CABECEIRA DA PONTE QUE FICA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA JULIETA, NA RUA JOÃO F. SARAIVA (ESQUINA COM A RUA DO COMÉRCIO). |
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| materia |
4/2006 |
2006-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA MINI ROTULA NA RUA FLORENTINO GONZALES, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO CORENEL VICENTE E A RUA 1° DE MAIO. |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DAS FILAS FORMADAS JUNTO A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL E A DIREÇÃO DO HOSPITAL DE BUTIÁ PARA UMA REUNIÃO A FIM DE RESOLVERMOS OS PROBLEMAS COM OS ENFERMEIROS VOLNERÁVEIS QUE SÃO INTERNADOS NO NOSSO HOSPITAL |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POÇO 4 TENHAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA DA LEI |
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| materia |
11/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE DESIGNE REUNIÃO COM O DETRAN, JARI E CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA BUSCARMOS SOLUCIONAR O IMPASSE |
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| materia |
12/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUE A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA ONDE CONSTOU QUE O MUNICÍPIO ASSUMIRIA OS PRECATÓRIOS DA FUMSA, BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS E CHEQUES EMITIDOS PARA ESTES PAGAMENTOS. |
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| materia |
13/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DESTA DIRETORA DESTA CASA QUE REALIZE REUNIÃO CONVIDANDO TODAS AS PESSOAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO A FIM QUE SEJA INFORMADO A ATUAL POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SEUS DIREITOS. |
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| materia |
14/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONEI GARCIA VIEIRA |
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| materia |
15/2006 |
2006-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA VIABILIZAR MERENDA AO ALUNOS QUE ESTUDAM DE NOITE NO ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EJA. |
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| materia |
2452/2006 |
2006-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2453/2006 |
2006-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.356,97 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ADVINDOS DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 50.499,99 E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$ 8.856,98. |
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| materia |
2454/2006 |
2006-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2455/2006 |
2006-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS DE ACESSO, PRAÇA, CAMPO DE FUTEBOL SETE, CANCHA DE BOCHA, PALCO FIXO E SALÃO DE EVENTOS DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, DISTRITO DA ÀGUA BOA, BUTIÁ-RS. |
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| materia |
2456/2006 |
2006-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
4/2006 |
2006-03-01 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA OFICIALIZADO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SONHOS DE MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
5/2006 |
2006-03-01 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VEREADORES, PRESIDENTE DA ABEUS E EMPRESÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA TRATARMOS DA VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA SER USUFRUIDO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BUTIÁ. |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-01 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, VEREADORES E O PRESIDENTE DO SIMBU, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2006 |
2006-03-01 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O SR. JOÃO STEFFANI, SUPERINTENDENTE DO DAER, PARA TRATAR DA LINHA BUTIÁ X GUAÍBA E VICE-VERSA, BEM COMO, DA LINHA DE ÔNIBUS REFERENTE AOS MUNICÍPIOS DE BUTIÁ, MINAS DO LEÃO E SÃO JERÔNIMO, SOB CONCESSÃO DA EMPRESA VITÓRIA. |
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| norma |
2193/2006 |
2006-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA, COM BASE NO ARTIGO 84 DA LOM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N. 2450/2006. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-20 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA, COM BASE NO ARTIGO 84 DA LOM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N. 2450/2006. |
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| materia |
2449/2006 |
2006-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2450/2006 |
2006-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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