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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2006 2006-03-17 Requerimento REQUER REUNIÃO COM SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 2447/2006 2006-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE NOMEAR UMA PESSOA RESPONSÁVEL PARA ATENDER AS REINVIDICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2194/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2195/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.356,97 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ADVINDOS DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 50.499,99 E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$ 8.856,98. 1 extracted
norma 2196/2006 2006-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2006 2006-03-10 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ. 1 extracted
materia 9/2006 2006-03-10 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA III EXÉRCITO. 1 extracted
materia 10/2006 2006-03-10 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA SULAMITA BRATKOWSKI. 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-10 Indicação INDICA A RETIRADA DE SERRAGEM DA FÁBRICA DE MÓVEIS SITUADA NA RUA ALCIDES C. GONÇALVES, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCONI. 1 extracted
materia 12/2006 2006-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A DETETIZAÇÃO DA PRAÇA ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-10 Indicação INDICA MELHORIAS À SMOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-10 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO NO ENCONTRO DAS RUAS DR CARLOS CORREA, RUI SARAIVA E BENTO GONÇALVES COM AV. MAUÁ. 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-10 Indicação INDICA A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 16/2006 2006-03-10 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM OS DOIS JORNAIS DE NOSSA CIDADE, JORNAL SOBRAL E BUTIÁ NOTÍCIAS, E JUNTO AS DUAS FUNERÁRIAS, FUNERÁRIA SANTA BÁRBARA E SÃO JORGE, PARA SER POSSÍVEL DIRECIONAR UMA PARTE DESSES DOIS VEÍCULOS DE COMUNIAÇÃO UM ESPAÇO PARA ANUNCIOS FUNEBRES. 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-10 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, UM AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A BRASIL TELECOM PARA CONSEGUIRA TRANSFERÊNICA DO TELEFONE PÚBLICO QUE ESTÁ NO PARQUE EXPOSIÇÃO ASSIS ALMEIDA, PARA EM FRENTE A CAPELA N° 1 DO CEMINTÉRIO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 18/2006 2006-03-10 Requerimento REQUER SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, PODER LEGISLATIVO MUNICPAL E COMUNIDADE ESCOLAR MAUÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO OFÍCIO 02/2006 DA ESCOLA ESTADUALDE ENSINO MÉDIO VISCONDE DE MAUÁ. 1 extracted
materia 19/2006 2006-03-10 Requerimento REQUEREM REUNIÃO PARA DELIBERAR ACERCA DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE BUTIÁ, ARROIO DOS RATOS E MINAS DO LEÃO. 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-10 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXO NAS MARGENS DA ESTRADA DO 3° EXÉRCITO 1 extracted
materia 21/2006 2006-03-10 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PESSOAS ASSENTADAS NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 22/2006 2006-03-10 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTOAS AÇÕES DE VANDALISMO RELIZADAS NO HORTO FLORESTAL DA BARRA DO RIBEIRO. 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUXÍLIO NAS PASSAGENS ATÉ CHARQUEADAS PARA OS ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2006 2006-03-06 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, O PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 7/2006 2006-03-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REATIVAMENTO DO TELEFONE PÚBLICO NO FRANCISQUINHO. 1 extracted
materia 401/2006 2006-03-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A VERª IRANI MARTINS DE MEDEIROS A VIAJAR A BRASILIA-DF, DE 07 A 09 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
materia 402/2006 2006-03-06 Projeto de Resolução AUTORIZA O VER. MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA A VIAJAR A BRASILIA-DF, DE 07 A 09 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
materia 3/2006 2006-03-03 Indicação INDICA CONSERTO NO CALÇAMENTO DA CABECEIRA DA PONTE QUE FICA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA JULIETA, NA RUA JOÃO F. SARAIVA (ESQUINA COM A RUA DO COMÉRCIO). 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA MINI ROTULA NA RUA FLORENTINO GONZALES, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO CORENEL VICENTE E A RUA 1° DE MAIO. 1 extracted
materia 8/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DAS FILAS FORMADAS JUNTO A SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. 1 extracted
materia 9/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL E A DIREÇÃO DO HOSPITAL DE BUTIÁ PARA UMA REUNIÃO A FIM DE RESOLVERMOS OS PROBLEMAS COM OS ENFERMEIROS VOLNERÁVEIS QUE SÃO INTERNADOS NO NOSSO HOSPITAL 1 extracted
materia 10/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO POÇO 4 TENHAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA DA LEI 1 extracted
materia 11/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE DESIGNE REUNIÃO COM O DETRAN, JARI E CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA BUSCARMOS SOLUCIONAR O IMPASSE 1 extracted
materia 12/2006 2006-03-03 Requerimento REQUE A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA ONDE CONSTOU QUE O MUNICÍPIO ASSUMIRIA OS PRECATÓRIOS DA FUMSA, BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS E CHEQUES EMITIDOS PARA ESTES PAGAMENTOS. 1 extracted
materia 13/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER A MESA DESTA DIRETORA DESTA CASA QUE REALIZE REUNIÃO CONVIDANDO TODAS AS PESSOAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO A FIM QUE SEJA INFORMADO A ATUAL POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SEUS DIREITOS. 1 extracted
materia 14/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONEI GARCIA VIEIRA 1 extracted
materia 15/2006 2006-03-03 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA VIABILIZAR MERENDA AO ALUNOS QUE ESTUDAM DE NOITE NO ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EJA. 1 extracted
materia 2452/2006 2006-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2453/2006 2006-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.356,97 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ADVINDOS DO GOVERNO ESTADUAL - CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 50.499,99 E SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$ 8.856,98. 1 extracted
materia 2454/2006 2006-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2455/2006 2006-03-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS DE ACESSO, PRAÇA, CAMPO DE FUTEBOL SETE, CANCHA DE BOCHA, PALCO FIXO E SALÃO DE EVENTOS DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME, DISTRITO DA ÀGUA BOA, BUTIÁ-RS. 1 extracted
materia 2456/2006 2006-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 4/2006 2006-03-01 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA OFICIALIZADO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SONHOS DE MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 5/2006 2006-03-01 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VEREADORES, PRESIDENTE DA ABEUS E EMPRESÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA TRATARMOS DA VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA SER USUFRUIDO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 6/2006 2006-03-01 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, VEREADORES E O PRESIDENTE DO SIMBU, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2006 2006-03-01 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O SR. JOÃO STEFFANI, SUPERINTENDENTE DO DAER, PARA TRATAR DA LINHA BUTIÁ X GUAÍBA E VICE-VERSA, BEM COMO, DA LINHA DE ÔNIBUS REFERENTE AOS MUNICÍPIOS DE BUTIÁ, MINAS DO LEÃO E SÃO JERÔNIMO, SOB CONCESSÃO DA EMPRESA VITÓRIA. 1 extracted
norma 2193/2006 2006-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-20 Requerimento REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA, COM BASE NO ARTIGO 84 DA LOM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N. 2450/2006. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-20 Requerimento REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA, COM BASE NO ARTIGO 84 DA LOM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N. 2450/2006. 1 extracted
materia 2449/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2450/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted