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30/2007 |
2007-04-02 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISA SAMPAIO SZCZECINSKI. |
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19/2007 |
2007-03-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007. |
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48/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUANTO AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTA BÁRBARA E OUTRAS PROIDÊNCIAS. |
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49/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
INDICA Á MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM A TODOS OS MUNICÍPIOS QUE PRECISAM PROMOVER A INCLUSÃO DE JOVENS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO. |
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51/2007 |
2007-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CRIAÇÃO DO DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. |
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2540/2007 |
2007-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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2541/2007 |
2007-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2542/2007 |
2007-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE CONTAS DE RECEITA DE FUNDEF PARA FUNDEB E DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEF PARA FUNDEB E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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45/2007 |
2007-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NA VILA CHARRUA. |
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46/2007 |
2007-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NA VILA MOTA. |
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| materia |
47/2007 |
2007-03-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO NA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO EM FRENTE A PRAÇA TIO PARAIBA NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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25/2007 |
2007-03-23 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESSA CASA, QUE REMETA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS GAÚCHOS, EXTERNANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O VETO E SOLICITANDO QUE VOTEM NO SENTIDO DE MANTÊ-LO. |
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41/2007 |
2007-03-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES E ABRIGOS EM ALGUMAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM A ANUÊNCIA DO CMT. |
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42/2007 |
2007-03-23 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA PIO XII, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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43/2007 |
2007-03-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ALUNOS DE CURSO TÉCNICOS E SUPERIOR, QUE ESTUDAM NO DIURNO, RECEBAM AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2007 |
2007-03-23 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS NA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS 2000, 2001, 2002 E 2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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300/2007 |
2007-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998 |
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414/2007 |
2007-03-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CAMARA INTINERANTE |
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2537/2007 |
2007-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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2538/2007 |
2007-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA E MAJORA PROPORCIONALMENTE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EDCT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2043/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2539/2007 |
2007-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, OBRIGADOS A COLOCAREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS MESMOS, CHAMADOS "FOCINHEIRA", QUANDO ESTIVEREM TRANSITANDO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES DESTA CIDADE. |
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15/2007 |
2007-03-22 |
Ato da Presidência |
OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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16/2007 |
2007-03-22 |
Ato da Presidência |
OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADOR, SEGUE ANEXO; |
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17/2007 |
2007-03-22 |
Ato da Presidência |
DESIGNAR A COMISSÃO QUE MEDIANTE TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSINADO PELAS PARTES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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38/2007 |
2007-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA DEODORO DA FONSECA (EM FRENTE A ESCOLA VENCESLAU BRÁS). |
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39/2007 |
2007-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA DO BAIRRO R1. |
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40/2007 |
2007-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA VILA MOTTA. |
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14/2007 |
2007-03-21 |
Ato da Presidência |
OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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37/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DA FAMÍLIA MARINEZ AGUIRRE, QUE POSSUEM SEIS FILHOS E JÁ À ESPERA DO 7º, QUE RESIDEM NA RUA AFONSO CUNHA Nº 96, NA VILA CHARRUA PARA OUTRA RESIDÊNCIA. |
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72/2007 |
2007-03-18 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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22/2007 |
2007-03-16 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A EMPRESA PLANALTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS. |
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23/2007 |
2007-03-16 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO COM MORADORES DA RUA XV DE NOVEMBRO, DA TRAVESSA MIGUEL ROLAN, SECRETÁRIO DE OBRAS E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELO ASFALTO OBJETIVANDO ESCLARECER DÚVIDAS E INCERTEZAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA. |
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24/2007 |
2007-03-16 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA TRAÇARMOS AÇÕES CONJUNTAS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. |
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34/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO EM BÚTIA/RS. |
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| materia |
35/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2007 |
2007-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) QUE DISPONIBILIZEM O MUNICÍPIO DE BÚTIA PARA SER CIDADE PÓLO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2536/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2007 |
2007-03-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007. |
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20/2007 |
2007-03-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AGENDE UMA REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETARIO DE OBRAS, SECRETÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL. E AGENTE FUNERÁRIOS, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO E TAMBÉM SOBRE AUXÍLIO FUNERAL. |
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32/2007 |
2007-03-15 |
Indicação |
A LIMPEZA DE VALAS E DESOBSTRUIÇÃO DE BOEIROS NA RUA 1° DE MAIO - VILA JULIETA, PARTINDO DO INICIO DA RUA PEDRO MARTINEZ. |
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33/2007 |
2007-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO. |
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29/2007 |
2007-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS VALOS LOCALIZADOS NA RUA SALGADO FILHO. |
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30/2007 |
2007-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NO VALO LOCALIZADO NA TRAVESSA TARCIO A. CONSTANT. |
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31/2007 |
2007-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE A LMPEZA DAS VALAS E O PATROLAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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12/2007 |
2007-03-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007. |
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18/2007 |
2007-03-13 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE, URGENTEMENTE, UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. DENISE LENZZI MARQUES E COM OS PORFESSORES MUNICIPAIS, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO MEDIATA DO PLANO DE CARREIRA. |
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21/2007 |
2007-03-13 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO, COM URGÊNCIA, COM A DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - DI, EM PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DA COBRANÇA DA TAXA DE CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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28/2007 |
2007-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO CONDE NO FINAL DA PERIMETRAL BAIRRO POÇO 4 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CHARQUEADAS, SR ANDRÉ GOULART, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E COM EMPRESÁRIOS DE NOSSA CIDADE PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR A CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DO REFERIDO COMANDANTE, DESTE GRUPO EM BUTIÁ. |
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