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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2007 2007-04-02 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISA SAMPAIO SZCZECINSKI. 1 extracted
materia 19/2007 2007-03-30 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 48/2007 2007-03-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUANTO AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SANTA BÁRBARA E OUTRAS PROIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2007 2007-03-30 Indicação INDICA Á MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM A TODOS OS MUNICÍPIOS QUE PRECISAM PROMOVER A INCLUSÃO DE JOVENS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2007 2007-03-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 51/2007 2007-03-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CRIAÇÃO DO DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 1 extracted
materia 2540/2007 2007-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2541/2007 2007-03-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2542/2007 2007-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE CONTAS DE RECEITA DE FUNDEF PARA FUNDEB E DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEF PARA FUNDEB E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 45/2007 2007-03-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NA VILA CHARRUA. 1 extracted
materia 46/2007 2007-03-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NA VILA MOTA. 0 no document
materia 47/2007 2007-03-29 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO NA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO EM FRENTE A PRAÇA TIO PARAIBA NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 25/2007 2007-03-23 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESSA CASA, QUE REMETA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS GAÚCHOS, EXTERNANDO SUA CONCORDÂNCIA COM O VETO E SOLICITANDO QUE VOTEM NO SENTIDO DE MANTÊ-LO. 1 extracted
materia 41/2007 2007-03-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES E ABRIGOS EM ALGUMAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM A ANUÊNCIA DO CMT. 1 extracted
materia 42/2007 2007-03-23 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA PIO XII, NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 43/2007 2007-03-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ALUNOS DE CURSO TÉCNICOS E SUPERIOR, QUE ESTUDAM NO DIURNO, RECEBAM AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2007 2007-03-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS NA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS 2000, 2001, 2002 E 2003E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 300/2007 2007-03-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998 1 extracted
materia 414/2007 2007-03-23 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA CAMARA INTINERANTE 1 extracted
materia 2537/2007 2007-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 2538/2007 2007-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA E MAJORA PROPORCIONALMENTE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EDCT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2043/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2539/2007 2007-03-23 Projeto de Lei Ordinária FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, OBRIGADOS A COLOCAREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS MESMOS, CHAMADOS "FOCINHEIRA", QUANDO ESTIVEREM TRANSITANDO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2007 2007-03-22 Ato da Presidência OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 16/2007 2007-03-22 Ato da Presidência OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADOR, SEGUE ANEXO; 1 extracted
materia 17/2007 2007-03-22 Ato da Presidência DESIGNAR A COMISSÃO QUE MEDIANTE TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSINADO PELAS PARTES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 38/2007 2007-03-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA DEODORO DA FONSECA (EM FRENTE A ESCOLA VENCESLAU BRÁS). 1 extracted
materia 39/2007 2007-03-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA DO BAIRRO R1. 1 extracted
materia 40/2007 2007-03-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA VILA MOTTA. 1 extracted
materia 14/2007 2007-03-21 Ato da Presidência OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 37/2007 2007-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DA FAMÍLIA MARINEZ AGUIRRE, QUE POSSUEM SEIS FILHOS E JÁ À ESPERA DO 7º, QUE RESIDEM NA RUA AFONSO CUNHA Nº 96, NA VILA CHARRUA PARA OUTRA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 72/2007 2007-03-18 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2007 2007-03-16 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM A EMPRESA PLANALTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 23/2007 2007-03-16 Requerimento REQUER REUNIÃO COM MORADORES DA RUA XV DE NOVEMBRO, DA TRAVESSA MIGUEL ROLAN, SECRETÁRIO DE OBRAS E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELO ASFALTO OBJETIVANDO ESCLARECER DÚVIDAS E INCERTEZAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA. 1 extracted
materia 24/2007 2007-03-16 Requerimento REQUER REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA TRAÇARMOS AÇÕES CONJUNTAS NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 34/2007 2007-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO EM BÚTIA/RS. 1 extracted
materia 35/2007 2007-03-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2007 2007-03-16 Indicação INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) QUE DISPONIBILIZEM O MUNICÍPIO DE BÚTIA PARA SER CIDADE PÓLO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2536/2007 2007-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-03-15 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 20/2007 2007-03-15 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA AGENDE UMA REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEREADORES, SECRETARIO DE OBRAS, SECRETÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL. E AGENTE FUNERÁRIOS, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO E TAMBÉM SOBRE AUXÍLIO FUNERAL. 1 extracted
materia 32/2007 2007-03-15 Indicação A LIMPEZA DE VALAS E DESOBSTRUIÇÃO DE BOEIROS NA RUA 1° DE MAIO - VILA JULIETA, PARTINDO DO INICIO DA RUA PEDRO MARTINEZ. 1 extracted
materia 33/2007 2007-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO. 1 extracted
materia 29/2007 2007-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NOS VALOS LOCALIZADOS NA RUA SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 30/2007 2007-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CANOS NO VALO LOCALIZADO NA TRAVESSA TARCIO A. CONSTANT. 1 extracted
materia 31/2007 2007-03-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE REALIZE A LMPEZA DAS VALAS E O PATROLAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 12/2007 2007-03-13 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
materia 18/2007 2007-03-13 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE, URGENTEMENTE, UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. DENISE LENZZI MARQUES E COM OS PORFESSORES MUNICIPAIS, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO MEDIATA DO PLANO DE CARREIRA. 1 extracted
materia 21/2007 2007-03-13 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO, COM URGÊNCIA, COM A DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - DI, EM PORTO ALEGRE, PARA TRATAR DA COBRANÇA DA TAXA DE CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 28/2007 2007-03-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO CONDE NO FINAL DA PERIMETRAL BAIRRO POÇO 4 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2007 2007-03-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM O COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CHARQUEADAS, SR ANDRÉ GOULART, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E COM EMPRESÁRIOS DE NOSSA CIDADE PARA QUE POSSAMOS VIABILIZAR A CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DO REFERIDO COMANDANTE, DESTE GRUPO EM BUTIÁ. 1 extracted