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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2552/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2043, DE 29 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
materia 37/2007 2007-05-03 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 416/2007 2007-05-03 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 2275/2007 2007-05-03 Lei ALTERA A CARGA HORÁRIA E MAJORA PROPORCIONALMENTE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EDCT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2043/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2007 2007-05-03 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2007 2007-05-03 Lei CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
norma 2278/2007 2007-05-03 Lei ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2007 2007-05-02 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 36/2007 2007-05-02 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 34/2007 2007-04-27 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 62/2007 2007-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SIMON. 1 extracted
materia 63/2007 2007-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DE CANOS QUEBRADOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA RUA OLÉCIO CAVEDINI, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 64/2007 2007-04-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOVIANO ALVES. 1 extracted
materia 2549/2007 2007-04-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1022/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2007 2007-04-26 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 33/2007 2007-04-26 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 2548/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2274/2007 2007-04-26 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2273/2007 2007-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2007 2007-04-23 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 30/2007 2007-04-20 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 59/2007 2007-04-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS DA RUA JOSÉ ZEREU. 1 extracted
materia 60/2007 2007-04-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, O RECOLHIMENTO DO LIXO ARMAZENADO NAS PROXIMIDADES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DENOMINADO ESQUELETO. 1 extracted
materia 2546/2007 2007-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.139,00 POR RECURSO OU SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 2547/2007 2007-04-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-04-19 Ato da Presidência VER. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 27/2007 2007-04-17 Ato da Presidência VER. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 26/2007 2007-04-16 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-04-13 Requerimento REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS PEDÁGIOS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOSSA REGIÃO PARA DISCUTIR SOBRE ESSE TEMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2007 2007-04-13 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESSA CASA, CORRESPODÊNCIA A SOCIEDADE ESPÍRITA KARDECISTA PELA PASSAGEM DOS 150 ANOS DO LIVRO DOS ESPÍRITOS, COMEMORADO DIA 18 DE ABRIL, E SE POSSÍVEL UMA HOMENAGEM A ESTÁ INSTITUIÇÃO NA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE ORGANIZADA POR ESSE PODER. 1 extracted
materia 55/2007 2007-04-13 Indicação INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS A ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 56/2007 2007-04-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO PARA O BAIRRO REGILNEY, BR 290 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2007 2007-04-13 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A LIMPEZA DAS VALAS, O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA RUA 9 DE OUTUBRO NO BAIRRO POÇO 5. 1 extracted
materia 58/2007 2007-04-13 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A QUE SEJA ENTREGUE UM CAMINHÃO DE TERRA AO SENHOR PAULO, PROPRIETÁRIO DE UMA OFICINA MECÂNICA, LOCALIZADA NA VILA REGILNEY. 1 extracted
materia 61/2007 2007-04-13 Indicação INDICA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTRAS AUTORIDADES SOLICITANDO MELHORIAS NO PROJETO DE LEI 619/2007. 1 extracted
materia 25/2007 2007-04-11 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 24/2007 2007-04-10 Ato da Presidência OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
norma 2271/2007 2007-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE CONTAS DE RECEITA DE FUNDEF PARA FUNDEB E DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEF PARA FUNDEB E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2272/2007 2007-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 27/2007 2007-04-09 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO PERANTE AS CAMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO E OUTRAS EXTERNANDO A NECESSIDADE DE AÇÃO CONJUNTA EM PROL DA ATIVIDADE FLORESTAL. 1 extracted
materia 52/2007 2007-04-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA OFICINA (AUMENTO PARA O LADO DA RAMPA DE LAVAGEM DA FROTA DE MAQUINÁRIOS), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEÇA, ONDE POSSAM SER REALIZADAS AS SOLDAS, SEM POR EM RISCO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 53/2007 2007-04-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO DA CIDADE. 1 extracted
materia 54/2007 2007-04-09 Indicação INDICA A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE DISCIPLINA PARA E.M DR. ROBERTO CARDOSO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 415/2007 2007-04-09 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORESA VIAJAREM Á BRASILIA 1 extracted
materia 2543/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2544/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2545/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CORAL MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2007 2007-04-04 Ato da Presidência AUTORIZAR A VIAGEM DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SEGUE ANEXO ABAIXO; 1 extracted
materia 20/2007 2007-04-03 Ato da Presidência AUTORIZAR A VIAGEM DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO; 1 extracted
materia 26/2007 2007-04-03 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO SOUZA VARREIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted