| materia |
2552/2007 |
2007-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ART. 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2043, DE 29 DE JUNHO DE 2004. |
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| materia |
37/2007 |
2007-05-03 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
416/2007 |
2007-05-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO |
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| norma |
2275/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
ALTERA A CARGA HORÁRIA E MAJORA PROPORCIONALMENTE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EDCT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2043/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2276/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. |
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| norma |
2278/2007 |
2007-05-03 |
Lei |
ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2007 |
2007-05-02 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
36/2007 |
2007-05-02 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
34/2007 |
2007-04-27 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
62/2007 |
2007-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SIMON. |
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| materia |
63/2007 |
2007-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DE CANOS QUEBRADOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA RUA OLÉCIO CAVEDINI, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
64/2007 |
2007-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NA RUA JOVIANO ALVES. |
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| materia |
2549/2007 |
2007-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1022/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2007 |
2007-04-26 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
33/2007 |
2007-04-26 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
2548/2007 |
2007-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2274/2007 |
2007-04-26 |
Lei |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| norma |
2273/2007 |
2007-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2007 |
2007-04-23 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
30/2007 |
2007-04-20 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
59/2007 |
2007-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DAS VALAS DA RUA JOSÉ ZEREU. |
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| materia |
60/2007 |
2007-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, O RECOLHIMENTO DO LIXO ARMAZENADO NAS PROXIMIDADES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DENOMINADO ESQUELETO. |
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| materia |
2546/2007 |
2007-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.139,00 POR RECURSO OU SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2547/2007 |
2007-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. |
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| materia |
28/2007 |
2007-04-19 |
Ato da Presidência |
VER. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
27/2007 |
2007-04-17 |
Ato da Presidência |
VER. GILBERTO FÉLIX DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
26/2007 |
2007-04-16 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
28/2007 |
2007-04-13 |
Requerimento |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS PEDÁGIOS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOSSA REGIÃO PARA DISCUTIR SOBRE ESSE TEMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2007 |
2007-04-13 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESSA CASA, CORRESPODÊNCIA A SOCIEDADE ESPÍRITA KARDECISTA PELA PASSAGEM DOS 150 ANOS DO LIVRO DOS ESPÍRITOS, COMEMORADO DIA 18 DE ABRIL, E SE POSSÍVEL UMA HOMENAGEM A ESTÁ INSTITUIÇÃO NA PRIMEIRA REUNIÃO SOLENE ORGANIZADA POR ESSE PODER. |
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| materia |
55/2007 |
2007-04-13 |
Indicação |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS A ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. |
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| materia |
56/2007 |
2007-04-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO PARA O BAIRRO REGILNEY, BR 290 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2007 |
2007-04-13 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A LIMPEZA DAS VALAS, O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA RUA 9 DE OUTUBRO NO BAIRRO POÇO 5. |
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| materia |
58/2007 |
2007-04-13 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A QUE SEJA ENTREGUE UM CAMINHÃO DE TERRA AO SENHOR PAULO, PROPRIETÁRIO DE UMA OFICINA MECÂNICA, LOCALIZADA NA VILA REGILNEY. |
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| materia |
61/2007 |
2007-04-13 |
Indicação |
INDICA À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTRAS AUTORIDADES SOLICITANDO MELHORIAS NO PROJETO DE LEI 619/2007. |
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| materia |
25/2007 |
2007-04-11 |
Ato da Presidência |
VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. |
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| materia |
24/2007 |
2007-04-10 |
Ato da Presidência |
OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| norma |
2271/2007 |
2007-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE CONTAS DE RECEITA DE FUNDEF PARA FUNDEB E DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEF PARA FUNDEB E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2272/2007 |
2007-04-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
27/2007 |
2007-04-09 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO PERANTE AS CAMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO E OUTRAS EXTERNANDO A NECESSIDADE DE AÇÃO CONJUNTA EM PROL DA ATIVIDADE FLORESTAL. |
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| materia |
52/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA OFICINA (AUMENTO PARA O LADO DA RAMPA DE LAVAGEM DA FROTA DE MAQUINÁRIOS), BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEÇA, ONDE POSSAM SER REALIZADAS AS SOLDAS, SEM POR EM RISCO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
53/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NO TREVO DE ACESSO DA CIDADE. |
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| materia |
54/2007 |
2007-04-09 |
Indicação |
INDICA A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE DISCIPLINA PARA E.M DR. ROBERTO CARDOSO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS. |
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415/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORESA VIAJAREM Á BRASILIA |
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| materia |
2543/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. |
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| materia |
2544/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2545/2007 |
2007-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CORAL MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2007 |
2007-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR A VIAGEM DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SEGUE ANEXO ABAIXO; |
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| materia |
20/2007 |
2007-04-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZAR A VIAGEM DOS VEREADORES, SEGUE ANEXO; |
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| materia |
26/2007 |
2007-04-03 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO SOUZA VARREIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2007. |
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