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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2576/2007 2007-07-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 68/2007 2007-07-19 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 81/2007 2007-07-19 Indicação INDIC AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A LIMPEZA DE VALAS E PATROLAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL NO BAIRRO POÇO 4 ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SENHORA MARIA CAROLINA. 1 extracted
materia 2575/2007 2007-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 5/2007 2007-07-12 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MÉDICO PAULO RENATO VALENTE. 1 extracted
materia 301/2007 2007-07-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 1 extracted
norma 2299/2007 2007-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2300/2007 2007-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2301/2007 2007-07-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.908,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 80/2007 2007-07-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALICE ALBERNAZ (EM FRENTE A MADEREIRA BATISTELA). 1 extracted
materia 66/2007 2007-07-04 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2292/2007 2007-07-04 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2293/2007 2007-07-04 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 2294/2007 2007-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2295/2007 2007-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383,28 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 2296/2007 2007-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.873,48 POR RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO PSF ESTADUAL. 1 extracted
norma 2297/2007 2007-07-04 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
norma 2298/2007 2007-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.634,66 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 64/2007 2007-07-03 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 65/2007 2007-07-03 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 63/2007 2007-06-29 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 79/2007 2007-06-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A LIMPEZA E CONSERTO DA LIXEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA DOS CÔRREA. 1 extracted
materia 2570/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2257/2006. 1 extracted
materia 2571/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2572/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2573/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2574/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.908,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 62/2007 2007-06-26 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 61/2007 2007-06-22 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 2568/2007 2007-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2569/2007 2007-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.634,66 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 59/2007 2007-06-21 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 60/2007 2007-06-21 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 58/2007 2007-06-19 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 2566/2007 2007-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383,28 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2567/2007 2007-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.873,48 POR RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO PSF ESTADUAL. 1 extracted
materia 77/2007 2007-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS, CASCALHAMENTO NA RUA ALDO GARCIA NO BAIRRO VILA REGILNEY, E QUE SEJA UTILIZADO O ROLO COMPACTADOR. 1 extracted
materia 78/2007 2007-06-14 Indicação INDICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS ASSIM COMO CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA VESCESLAU BRAS NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 57/2007 2007-06-13 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2289/2007 2007-06-13 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2248/2006. 1 extracted
norma 2290/2007 2007-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.750,00 PARA INSTITUIR INDENIZAÇÃO AOS GASTOS COM TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2291/2007 2007-06-13 Lei FIXA NORMAS PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2007 2007-06-11 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 55/2007 2007-06-11 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 56/2007 2007-06-11 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 53/2007 2007-06-05 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
norma 2288/2007 2007-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10-04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PASSAR AS ATIVIDADES 2.114-NATAL DA CRIANÇA BUTIAENSE E SUAS RUBRICAS 2.145 - MANUTENÇÃO DO REGIME DE ABRIGO DA CASA DO PIAZITO E SUAS RUBRICAS, PARA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.04 E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM RECURSO DO SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 76/2007 2007-06-01 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2565/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 2236/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2007 2007-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS CÔRREA, A PARTIR DA PONTE DO NOVAK ATÉ O FINAL DA ESTRADA. 1 extracted