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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2318/2007 2007-10-30 Lei CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DO SEU POVO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2319/2007 2007-10-30 Lei CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DOS MUNÍCIPES, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2320/2007 2007-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, COM SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2321/2007 2007-10-30 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2266/2007. 1 extracted
norma 2316/2007 2007-10-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2007 2007-10-26 Indicação INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FAZER CONVÊNIO. 1 extracted
materia 117/2007 2007-10-24 Indicação INDICA NOVAMENTE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DO LIXO, LIMPEZA DO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DEPÓSITO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, NA ESTRADA DOS CORRÊA. 1 extracted
norma 2315/2007 2007-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 302/2007 2007-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 2593/2007 2007-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 88/2007 2007-10-22 Ato da Presidência AUTORIZAR A VIAGEM DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A PORTO ALEGRE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
materia 115/2007 2007-10-19 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 116/2007 2007-10-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À RUA JOÃO ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 2589/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DO SEU POVO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2590/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DOS MUNÍCIPES, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2591/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2266/2007. 1 extracted
materia 2592/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, COM SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 87/2007 2007-10-18 Ato da Presidência AUTORIZAR A VIAGEM DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A PORTO ALEGRE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007. 1 extracted
materia 86/2007 2007-10-17 Ato da Presidência OFICIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES GILBERTO FÉLIX DA SILVA, DEDÉ TINTAS E PAULO MARTINS LOPES, NA ASSEMBLÉIA GERAL DO COREDE, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2007, EM BARÃO DO TRIUNFO/RS, CONFORME A CONVOCAÇÃO. 1 extracted
norma 2314/2007 2007-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 2163/2005. 1 extracted
materia 110/2007 2007-10-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO NA RUA ALDO GARCIA BAIRRO VILA REGILNEI. 1 extracted
materia 111/2007 2007-10-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO LOCAL DE TREINAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC) - BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2007 2007-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CASCALHAR TRAVESSA NO BAIRRO R1, EM FRENTE A RESIDENCIA DO XAVIER BRYS. 1 extracted
materia 113/2007 2007-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCARTUBOS NA PERIMETRAL AOS FUNDOS DA CANCHA DE BOCHA DO SR. "ANTÃO". 1 extracted
materia 114/2007 2007-10-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DAS VALAS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ESQUINA COM ANTÔNIO SIMÃO, EM FRENTE A CASA DA SR. ADELI GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 419/2007 2007-10-05 Projeto de Resolução CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO MOTORISTA DA CAMARA 0 no document
materia 2588/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 109/2007 2007-10-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOVIANO ALVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2007 2007-09-28 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO,PELO EXCELENTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL DESENVOLVIMENTO PELO PADRE ELEMA. PROPOMOS, AINDA QUE ESTÁ HOMENAGEM SEJA PRESTADA NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE DIPLOMAS DE ALUNO NOTA DEZ QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE DEZEMBRO/07. 1 extracted
materia 108/2007 2007-09-28 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO, DAER E OUTROS ÓRGÃOS RELACIONADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO SHOPPING RURAL E PACKING HOUSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2007 2007-09-27 Ato da Presidência AUORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE, PARA TRANSPORTAR AS VEREADORAS IRANI MARTINS DE MEDEIROS E NEUZA VARGAS, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE IRÃO NA FUNDATEC E NA FDRH TRATAR SOBRE CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELO HOSPITAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 83/2007 2007-09-26 Ato da Presidência AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA E MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE IRÃO NA COPELMI TRATAR SOBRE O ACERVO HISTÓRICO DE BUTIÁ E CEDÊNCIA DA OFICINA DO POÇO-1. 1 extracted
norma 2313/2007 2007-09-26 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003. 1 extracted
materia 82/2007 2007-09-25 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 10/2007 2007-09-24 Moção PROPOMOS A ESSE SENHOR, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DESTE PODER, POIS ELE REPRESENTA UMA PARTE DAQUELES QUE JÁ NÃO ESTÃO EM NOSSO MEIO, MAS QUE MUITO LUTARAM POR ESTE MUNICÍPIO. QUE SEJA FEITA NA SEÇÃO SOLENE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 81/2007 2007-09-24 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 102/2007 2007-09-24 Indicação INDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA NA VALA DA RUA JOVIANO ALVES, EM FRENTE A RESIDENCIA DO NENE FONSECA. 1 extracted
materia 103/2007 2007-09-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA BOCA DE LOBO NA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREIDO, EM FRENTE À PRAÇA TIO PARAÍBA. 1 extracted
materia 104/2007 2007-09-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PRAÇA SANTA BÁRBARA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2007 2007-09-24 Indicação INDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO EM UM BURACO NO PASSEIO AO LADO DO BAR DO "CAU" NA RUA CEL. ANTÔNIO V.S CARVALHO. 1 extracted
materia 106/2007 2007-09-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE MELHORIAS NA RUA ALDO GARCIA NO BAIRRO VILA REGILNEY. 1 extracted
materia 107/2007 2007-09-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO E/OU CONTORNO PARA VEÍCULOS NA ESQUINA DA RUA PEDRO DIAS COM A RUA DO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 418/2007 2007-09-19 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 367/07 1 extracted
norma 2311/2007 2007-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.935,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 2312/2007 2007-09-19 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 9/2007 2007-09-14 Moção SEGUE ANEXO ABAIXO 1 extracted
materia 80/2007 2007-09-13 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted
materia 100/2007 2007-09-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, LIMPEZA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RAINOLDO SELBACH ATÉ A RUA ADILSON SILVA. 1 extracted
materia 101/2007 2007-09-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE BÚTIA RECEBAM VALE-ALIMENTAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2007 2007-09-11 Ato da Presidência VER. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BÚTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 1 extracted