| materia |
51/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
REQUE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A COMISSÃO QUE ELABOROU AS FÓRMULAS DE PAGAMENTO DA CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS XV DE NOVEMBRO E MIGUEL ROLAN. |
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| materia |
50/2008 |
2008-04-25 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E MORADORES DA RUA XV DE NOVEMBRO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
424/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CADASTRO DE ENTIDADES NA SOCIEDADE CIVIL |
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| norma |
2335/2008 |
2008-04-25 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL 2291/2007. |
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| materia |
2616/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. |
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| materia |
2613/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
2614/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS ASPS. |
1 |
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| materia |
2615/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. |
1 |
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| materia |
48/2008 |
2008-04-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROVIDENCIE CÓPIA DO PLANO DIRETOR AOS DELEGADOS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS NESTA CASA. |
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| materia |
49/2008 |
2008-04-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CORRESPODÊNCIA A DIREÇÃO DOS CORREIOS, AGÊNCIA DE BUTIÁ, SOLICITANDO QUE SEJAM EXTENDIDOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CIRRESPODÊNCIA À RUA ARLINDO SILVA, NO BAIRRO CIDADE BAIXA, ANTIGA "VIAÇÃO". |
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| materia |
2612/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
47/2008 |
2008-04-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
423/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES A VIAJAR A BRASILIA |
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| materia |
45/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À ENTREGA DO PARQUE CHARRUA PELA EMPRESA COPELMI. |
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| materia |
46/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE OFICIE A PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA QUE INFORME SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE CHAMADA "ÁREA DA CINZA". |
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| materia |
2611/2008 |
2008-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL 2291/2007. |
1 |
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| norma |
2330/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. |
1 |
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| norma |
2331/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2332/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. |
1 |
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| norma |
2333/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. |
1 |
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| materia |
44/2008 |
2008-03-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
422/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
2607/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. |
1 |
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| materia |
2608/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2609/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. |
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| materia |
2610/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. |
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| materia |
43/2008 |
2008-03-19 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO URGENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
42/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA UBALDINA GARCIA MENDES, MÃE DO EX-PREFEITO ADEMIR GARCIA MENDES, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
39/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PACHECO PORTO, CONHECIDO COMO "CACHOEIRA", OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
40/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSEFA DUARTE MACHADO, FALECIDA EM 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
41/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON MAGAGNIN, PAI DO SENHOR NELSON MAGAGNIN FILHO, VICE-PREFEITO DESTA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MELHORIAS NA PRAÇA PROFESSOR ARNALDO JAVORSKI EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSCRIÇÕES DE PROJETOS MUNICIPAIS INSCRITOS PARA O OGU/2008 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-07 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO COM A EMPRESA CERVITUR. |
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| norma |
2329/2008 |
2008-03-03 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SR. MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI. |
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| materia |
30/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO CIEP DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LEI MUNICIPAL 1983/2003 (QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DE VIGIAS COM VERBAS DO FUNDEF E FUNDEB. |
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| materia |
33/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCONTO REALIZADO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE HORAS EXTRAS. |
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| materia |
34/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
35/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
29/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GRASIELA GRALA, FILHA DO SENHOR NAIRO GRALA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MINAS DO LEÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008. |
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| materia |
25/2008 |
2008-02-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). |
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| materia |
26/2008 |
2008-02-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
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| materia |
27/2008 |
2008-02-22 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
28/2008 |
2008-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, O LOCAL DE TRABALHO DO SUBPREFEITO DO DISTRITO RURAL BEM COMO AS AÇÕES POR ELE DESENVOLVIDAS, NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPAMENTOS POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO. |
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| materia |
2605/2008 |
2008-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTEBELECE IDENTIFICAÇÃO DE RAÇA E ETNIA NOS DADOS CADASTRAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
2606/2008 |
2008-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675, ALTERANDO O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
24/2008 |
2008-02-21 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES JUNTO A SMEC, ACERCA DO AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA QUE EFETUAVA O CONTROLE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB. |
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| materia |
23/2008 |
2008-02-20 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENTE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, UMA REUNIÃO COM O DIRETOR PRESIDENTE DA CIA SEMEATO DE AÇOS, EM PASSO FUNDO, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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