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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2008 2008-04-28 Requerimento REQUE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A COMISSÃO QUE ELABOROU AS FÓRMULAS DE PAGAMENTO DA CONTRIBUÇÃO DE MELHORIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS XV DE NOVEMBRO E MIGUEL ROLAN. 1 extracted
materia 50/2008 2008-04-25 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E MORADORES DA RUA XV DE NOVEMBRO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 424/2008 2008-04-25 Projeto de Resolução INSTITUI O CADASTRO DE ENTIDADES NA SOCIEDADE CIVIL 1 extracted
norma 2335/2008 2008-04-25 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL 2291/2007. 1 extracted
materia 2616/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2613/2008 2008-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 2614/2008 2008-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS ASPS. 1 extracted
materia 2615/2008 2008-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. 1 extracted
materia 48/2008 2008-04-11 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROVIDENCIE CÓPIA DO PLANO DIRETOR AOS DELEGADOS QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO NAS CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS NESTA CASA. 1 extracted
materia 49/2008 2008-04-11 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CORRESPODÊNCIA A DIREÇÃO DOS CORREIOS, AGÊNCIA DE BUTIÁ, SOLICITANDO QUE SEJAM EXTENDIDOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CIRRESPODÊNCIA À RUA ARLINDO SILVA, NO BAIRRO CIDADE BAIXA, ANTIGA "VIAÇÃO". 1 extracted
materia 2612/2008 2008-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
materia 47/2008 2008-04-04 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 423/2008 2008-04-01 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES A VIAJAR A BRASILIA 1 extracted
materia 45/2008 2008-03-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À ENTREGA DO PARQUE CHARRUA PELA EMPRESA COPELMI. 1 extracted
materia 46/2008 2008-03-28 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE OFICIE A PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA QUE INFORME SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS MORADIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE CHAMADA "ÁREA DA CINZA". 1 extracted
materia 2611/2008 2008-03-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL 2291/2007. 1 extracted
norma 2330/2008 2008-03-27 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. 1 extracted
norma 2331/2008 2008-03-27 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2332/2008 2008-03-27 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. 1 extracted
norma 2333/2008 2008-03-27 Lei CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 44/2008 2008-03-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 422/2008 2008-03-24 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 2607/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007. 1 extracted
materia 2608/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2609/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007. 1 extracted
materia 2610/2008 2008-03-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS. 1 extracted
materia 43/2008 2008-03-19 Requerimento REQUER REUNIÃO URGENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 42/2008 2008-03-17 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA UBALDINA GARCIA MENDES, MÃE DO EX-PREFEITO ADEMIR GARCIA MENDES, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
materia 39/2008 2008-03-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PACHECO PORTO, CONHECIDO COMO "CACHOEIRA", OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
materia 40/2008 2008-03-10 Requerimento REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSEFA DUARTE MACHADO, FALECIDA EM 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 41/2008 2008-03-10 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON MAGAGNIN, PAI DO SENHOR NELSON MAGAGNIN FILHO, VICE-PREFEITO DESTA CIDADE, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2008. 1 extracted
materia 36/2008 2008-03-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A MELHORIAS NA PRAÇA PROFESSOR ARNALDO JAVORSKI EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2008 2008-03-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSCRIÇÕES DE PROJETOS MUNICIPAIS INSCRITOS PARA O OGU/2008 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2008 2008-03-07 Requerimento REQUER REUNIÃO COM A EMPRESA CERVITUR. 1 extracted
norma 2329/2008 2008-03-03 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SR. MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI. 1 extracted
materia 30/2008 2008-02-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO CIEP DE BUTIÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2008 2008-02-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LEI MUNICIPAL 1983/2003 (QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2008 2008-02-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DE VIGIAS COM VERBAS DO FUNDEF E FUNDEB. 1 extracted
materia 33/2008 2008-02-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCONTO REALIZADO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE HORAS EXTRAS. 1 extracted
materia 34/2008 2008-02-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 35/2008 2008-02-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 29/2008 2008-02-25 Requerimento REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GRASIELA GRALA, FILHA DO SENHOR NAIRO GRALA, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MINAS DO LEÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
materia 25/2008 2008-02-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). 1 extracted
materia 26/2008 2008-02-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
materia 27/2008 2008-02-22 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 28/2008 2008-02-22 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, O LOCAL DE TRABALHO DO SUBPREFEITO DO DISTRITO RURAL BEM COMO AS AÇÕES POR ELE DESENVOLVIDAS, NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPAMENTOS POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 2605/2008 2008-02-22 Projeto de Lei Ordinária ESTEBELECE IDENTIFICAÇÃO DE RAÇA E ETNIA NOS DADOS CADASTRAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2606/2008 2008-02-22 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675, ALTERANDO O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2008 2008-02-21 Requerimento REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES JUNTO A SMEC, ACERCA DO AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA QUE EFETUAVA O CONTROLE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 23/2008 2008-02-20 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AGENTE COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, UMA REUNIÃO COM O DIRETOR PRESIDENTE DA CIA SEMEATO DE AÇOS, EM PASSO FUNDO, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted