| materia |
2638/2008 |
2008-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
67/2008 |
2008-07-18 |
Requerimento |
REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO PEDRO DA SILVA, CARINHOSAMENTE CHAMADO DE PAULINHO, PAI DO PAULÃO DO VÔLEI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
2635/2008 |
2008-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "JOSÉ FREDOLINO LEINDECKER", UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
66/2008 |
2008-07-15 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMIHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. ELIZABETH HOFF, CONHECIDA COMO "PROFª BETH" FALECIDA EM 14/07/2008. |
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| materia |
2634/2008 |
2008-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "VALPÍRIO PINTO", UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2629/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA ALFEU OLIVEIRA", UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2630/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ALMIRO MARINS", UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2631/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "DORVAL CORRÊA LEÃO", UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2632/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ZINAH DA COSTA GONÇALVES", UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
2633/2008 |
2008-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.387.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
65/2008 |
2008-06-30 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLIVIA VIEIRA MIETLICK, FALECIDA EM 29 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
427/2008 |
2008-06-30 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO 368/7 |
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| materia |
426/2008 |
2008-06-27 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PROJETO CAMARA.COM |
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| norma |
2347/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2348/2008 |
2008-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2346/2008 |
2008-06-23 |
Lei |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675, ALTERANDO O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
63/2008 |
2008-06-13 |
Requerimento |
REQUER A COMUNICAÇÃO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO ACERCA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS TRABALHADORES ESTÃO REALIZANDO SUAS ATIVIDADES NA BR 290. |
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| materia |
64/2008 |
2008-06-13 |
Requerimento |
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ATUAL PRÉDIO DO FORUM. |
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| norma |
2345/2008 |
2008-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1781/02 E 2244/2006. |
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| materia |
62/2008 |
2008-06-09 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PULCÉRIA SILVA GOMES, FALECIDA EM 08 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
307/2008 |
2008-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003 |
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| materia |
2627/2008 |
2008-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2628/2008 |
2008-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
60/2008 |
2008-06-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LACI TAVARES ALMEIDA, FALECIDO EM 02/06/2008. |
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| materia |
61/2008 |
2008-06-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO CARLOS MAIRESSE DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PADEIRO" FALECIDO EM 02/06/2008. |
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| materia |
59/2008 |
2008-05-30 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA A AQUISIÇÃO DE UMA BANDEIRA DE REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA USO EXTERNO. |
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| materia |
58/2008 |
2008-05-23 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO URGENTE, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MÉDICOS DO HOSPITAL, ENFERMEIRAS E AGENTES DE SAÚDE, A FIM DE TRARAR SOBRE A DOENÇA MENINGITE. |
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| norma |
2340/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
2341/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| norma |
2342/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.284,36 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. |
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| norma |
2343/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.518,08 POR RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. |
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| norma |
2344/2008 |
2008-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2626/2008 |
2008-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1781/02 E 2244/2006. |
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| materia |
55/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A COOPERAÇÃO META SERVIÇOS LTDA E COOPERATIVA SULINA SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
56/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DELAMAR PEREIRA NUNES, POPULARMENTE CONHECIDO POR "MAZINHO", FALECIDO EM 18/05/2008. |
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| materia |
57/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES DE AZEVEDO, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TONINHO DO TÁXI", FALECIDO EM 17/05/2008. |
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| materia |
2625/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
53/2008 |
2008-05-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE CORRESPODÊNCIA À DIREÇÃO DA EMPRESA COPELMI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE ATERRAMENTO DE VALÃO EM TERRENOS DE SUA PROPRIDADE JUNTO À RUA ARLINDO SILVA. |
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| materia |
54/2008 |
2008-05-16 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE AGENDE UMA REUNIÃO, COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E COM EMPRESRIOS DE BUTIÁ E MINAS DO LEÃO, A FIM DE VIABILIZAR A COMPRA DE UM CAMINHÃO- PIPA. |
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| materia |
52/2008 |
2008-05-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA UMA REUNIÃO COM O GERENTE DA CEEE LOCAL. |
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| materia |
2617/2008 |
2008-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
2618/2008 |
2008-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES. |
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| materia |
2619/2008 |
2008-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.284,36 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS INVERNO GAÚCHO. |
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| materia |
2620/2008 |
2008-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.518,08 POR RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL. |
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| materia |
2621/2008 |
2008-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
306/2008 |
2008-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2008 |
2008-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTADIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, TEATRAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE UTILIZEM ANIMAIS SILVESTRES OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2337/2008 |
2008-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
2338/2008 |
2008-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS ASPS. |
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| norma |
2339/2008 |
2008-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES. |
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